Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 22/09/2026 · pág. 40

DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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68556	ARRAIÁ DO RIO JUNINO	LIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO - LIQUERJ	01.880.508/0001-94	RIO DE JANEIRO
68737	DONA JUNINA	GRUPO CULTURAL QUADRILHA DONA JUNINA	40.332.380/0001-86	ANGRA DOS REIS
68822	1º FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA INCLUSIVA	LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE VALENÇA	08.056.577/0001-27	VA L E N Ç A
68970	CARROSSEL CAIPIRA	53.677.615 ALICIA DE QUEIROZ HONORIO	53.677.615/0001-13	DUQUE DE CAXIAS
70207	QUADRILHA JUNINA TRANÇAS E PICARETAS - O RE- TO R N O	BRUNO MARTINS	51.630.708/0001-67	RIO DE JANEIRO
70233	BALANCE DE APARECIDA FÉ E CULTURA	HEROIS RJ ENTRETENIMENTO LTDA	30.984.608/0001-69	RIO DE JANEIRO
70316	GIL É REALCE	50.288.052 PATRICIA SILVINO DE SOUZA	50.288.052/0001-83	RIO DE JANEIRO
70331	CORREIO DO AMOR: RECADOS QUE DANÇAM	37.156.955 VINICIUS SALES AIRES	37.156.955/0001-42	CAMPOS DOS GOYTACAZES
70333	O CANGAÇO DO MEU SONHO, MAIS CUIDADO COM LAMPIÃO	54.063.871 CAMILLA CRISTINA GARCIA DA CONCEIÇÃO	54.063.871/0001-83	RIO DE JANEIRO
70341	O GRANDE BAILE	48.538.107 RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA	48.538.107/0001-14	RIO DE JANEIRO
70345	ARRAIÁ DE TODOS OS SANTOS - A FESTA NO CÉU - VICENTÃO	49.653.993 ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTE	49.653.993/0001-90	RIO DE JANEIRO
70383	QUADRILHA JUNINA LUMIAR	40.316.281 SANDRA CRISTINA MEDEIROS BARREIROS	40.316.281/0001-00	MACAÉ
70387	A SAGA DE UM VAQUEIRO	49.683.957 GRACY HELEN MARINHO DE ANDRADE	49.683.957/0001-79	BELFORD ROXO
70393	TEM ARRAIÁ NA FAZENDA DO BOI SAPATÃO	GREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO	11 . 7 6 6 . 9 6 8 / 0 0 0 1 - 4 0	CAMPOS DOS GOYTACAZES
70404	ARRAIÁ URURAU DA LAPA	GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA	07.092.095/0001-60	CAMPOS DOS GOYTACAZES
70447	ARRAIÁ DO ZÉ PENETRA NA ROÇA DA ILHA	52.906.871 PEDRO HENRIQUE FAVATO DE SOUZA	52.906.871/0001-72	RIO DE JANEIRO
70467	QUADRILHA VEM COM A GENTE 2025	VONDORA PRODUCOES LTDA	42.808.397/0001-92	SÃO FRANCISCO DE ITABA- POANA
70470	PULA A FOGUEIRA!ESQUENTA O MEU SÃO JOÃO!	ASSOCIAÇÃO ARTE CULTURA E FOLCLORE BOI TRAVOLTA	13.618.440/0001-59	CAMPOS DOS GOYTACAZES
70472	QUADRILHA DA RAINHA	ROMERO 30700755 ROMERO PEREIRA DE SANTANA	30.700.755/0001-60	RIO DE JANEIRO
70476	RANCHEIRA DO FAROL	GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS	28.044.916/0001-62	CAMPOS DOS GOYTACAZES

Id: 2764932

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

RETIFICAÇÕES D.O. DE 30/04/2025 PÁGINA 50 - 2° COLUNA

E D I TA I S

Processo nº SEI 180001/000052/2025. II- Número do projeto

Onde se lê: ...05 I- Título do projeto Vozes... Leia-se:... 05 I- Título do projeto Vivo no Samba

D.O. DE 21/09/2026 PÁGINA 69 - 1° COLUNA

01 Processo nº SEI-180001/002848/2026 Onde se lê:...Patrocinador Enel Energia e Serviços S.A.... Leia-se:...Patrocinador Ampla Energia e Serviços S.A....

Id: 2765097

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/482/2026.

PARTES: FUNARJ E OITO INFINITO PRODUÇÕES LTDA OBJETO: Prestaçãode serviços artísticos pelo artista Matheus Lourenço Souza Martone, nome artístico MATHEUS CEARÁ, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 23 de setembro de 2026, às 19h PRAZO: 02 (dois) meses

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026 VA L O R : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01341 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003063/2026.

Id: 2765116

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/376/2026 PA R T E S : FUNARJ e BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo "O show dos Bichos", no dia 17/10/2026 . VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI180002/003092/2026 .

Id: 2764928

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo Adesão de Prestação de Serviço Voluntário PARTES: FUNARJ e ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA OBJETO: A VOLUNTÁRIA exercerá suas atividades junto à FUNARJ, submetido a uma carga horária semanal de 20 (vinte) horas. As atividades a serem exercidas pela VOLUNTÁRIA consistirão em serviços de elaboração, desenvolvimento e a implementação de ações relacionadas ao Plano de Acessibilidade do Museu Antonio Parreiras, no âmbito do Programa Arte e Cultura Para Todos. PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. VALOR: Não há valor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 9. 608/98, que disciplina o serviço voluntário. PROCESSO Nº SEI-180002/002849/2026.

Id: 2765232

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AV I S O

O DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE, nº 2349 publicada no D.O de 11.12.2000, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram neste Estabelecimento de Ensino o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio aprovado pelo parecer 194/87 - CEE e atualizado pelo Parecer CEE n°245 de 06/01/2011 nos seguintes Cursos Técnicos:

TÉCNICO EM BATERIA ANO DE CONCLUSÃO 1. Filipe do Amaral Oliveira 2025

Leonardo Silva Araujo Mothé 2025
Leonardo Vieira de Assis 2025
Thomás Oliveira de Magalhães Medeiros 2025 TÉCNICO EM CANTO ANO DE CONCLUSÃO
Ella Autuori Peixoto 2025
Jéssica Gonçalves do Nascimento Ferreira 2025
Laura Braga Lima 2025
Maria Alice Castro de Menezes Ribeiro 2025
Milene Cauzin Nobre Pinto 2025
Tiago Batistone de Lima 2025 TÉCNICO EM CLARINETA ANO DE CONCLUSÃO
Cassio Luis de Souza Silva 2025
Victor Pena Abad 2025

TÉCNICO EM COMPOSIÇÃO E ARRANJO ANO DE CONCLUSÃO 1. Israel Pereira do Rego 2024

Lucas Lima da Silva Madeira 2025
Pablo da Silva Moreira 2024
Pedro Antonio Fernandes Oliveira de Carvalho Costa 2025
Pedro Arthur da Natividade Fortunato 2025
Victor Zangrando Demazi 2025

TÉCNICO EM FLAUTA TRANSVERSA ANO DE CONCLUSÃO

Jéssica Oliveira da Silva 2025
Wayenne David Pinheiro Guimarães 2025 TÉCNICO EM GUITARRA ANO DE CONCLUSÃO
Fabio Costa da Silva 2025
Gabriel do Amaral Ruas 2025
Hudson Vieira de Brito 2025
João Pedro Padula Pacheco Ferreira 2025
Leonardo Ferreira Silva 2025
Thales River Eloy Santos Bezerra 2025

TÉCNICO EM PERCUSSÃO ANO DE CONCLUSÃO 1. Gerson Andrade de Barros Junior 2025 TÉCNICO EM PIANO ANO DE CONCLUSÃO

Maiky Fabio Pereira Rufino 2025
Pedro Henrique Silva de Mello 2025

TÉCNICO EM REGÊNCIA CORAL ANO DE CONCLUSÃO 1. Javier José Freille 2025 TÉCNICO EM SAXOFONE ANO DE CONCLUSÃO

André Sena Machado 2025
Guilherme Cunha Pinheiro 2025
Marcelo Gallote da Silva 2025 TÉCNICO EM VIOLINO ANO DE CONCLUSÃO 1. Ana Carolina da Silva Lourenço 2025 2. Nicole Sousa Rocha de Almeida 2025 PROCESSO SEI-180002/003111/2026.

Id: 2764941

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 151/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Thais Ferreira Pilotto.

OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000871/2026.

Id: 2765090

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 157/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Deborah de Castro Rocha.

OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$1.000,00 (mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000884/2026.

Id: 2765098

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 152/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Luciana Nunes Correia.

FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000872/2026.

Id: 2765100