DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

a) Plano de Formação Continuada dos Docentes, contemplando ações a serem desenvolvidas, visando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do trabalho pedagógico, fundamentado nos princípios que norteiam o Currículo Oficial do Estado de São Paulo. Tais ações deverão ser pautadas na análise dos indicadores de desempenho da escola;

• b) Currículo atualizado contendo a participação em cursos de

• atualização profissional oferecidos pela SEDUC e/ou Diretoria de Ensino; c) Experiência profissional na área de Educação.

Para a designação, o docente deverá atender, conforme os termos da Resolução SEDUC 53/2022, artigo 5º - §1º, além do disposto no artigo 2º desta resolução:

I – a análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do candidato, em especial com vistas à atuação do Coordenador de Gestão Pedagógica nos anos iniciais do ensino fundamental, devendo, neste caso, ser priorizada a experiência em alfabetização;

II – a compatibilização do perfil e da qualificação profissional do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

III – a experiência anterior em assessoramento pedagógico ou de docente na perspectiva da educação inclusiva e na construção de um espaço coletivo de discussão da função social da escola;

• IV – a valorização dos certificados de participação em cursos

• promovidos por esta Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação do Professor Coordenador;

• V – a análise de Plano de Gestão Pedagógica, conforme diretrizes da Unidade Regional de Ensino, a ser entregue pelo candidato à vaga.

• Portanto, a proposta de trabalho contará com os seguintes dos

• documentos:

• a) Curriculum Vitae;

• b) Cópia simples do diploma de Licenciatura Plena e Histórico

• Escolar;

• c) Cópia do RG e CPF;

• d) Documento com contagem de tempo de serviço no magistério

• público estadual que comprove 3 anos de efetivo exercício;

• e) Declaração de anuência;

• e) Comprovação de conclusão de cursos promovidos pela SEDUC/SP,

• em qualquer de suas instâncias, especialmente aqueles que se referirem diretamente à atuação do professor coordenador;

• f) Cópia do holerite no mês corrente da abertura deste edital:

• g) Proposta de Trabalho em consonância a Proposta Pedagógica da

• Escola e a Proposta Curricular do Estado de São Paulo.

• a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por

• procuração.

• b) O Coordenador de Gestão Pedagógica cumprirá carga horária de 40

• (quarenta) horas semanais, com intervalo de uma hora para almoço.

c) Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão da Unidade Escolar a indicação do candidato para a função concorrida e de competência do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino a homologação.

• d) A entrevista será agendada pelo diretor da escola detentora da

São Paulo, 21 de SETEMBRO de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

A Unidade Regional de Ensino de Diadema, em caráter emergencial e em conformidade com as disposições da Resolução SEDUC nº 73/2024 e do Edital de Convocação de Funcionário Público nº 002/2026, de 10 de agosto de 2026, torna pública a relação dos candidatos classificados após período de recurso, no processo seletivo para Professor Orientador de Convivência – POC, para o ano letivo de 2026.

A relação está organizada por unidade escolar e em ordem de classificação, conforme os critérios e procedimentos estabelecidos no Edital nº 002/2026.

Os candidatos deverão acompanhar atentamente o cronograma do processo seletivo, as demais etapas e os respectivos prazos, inclusive aqueles destinados à eventual interposição de recursos, conforme estabelecido no referido Edital.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

EDITAL DO COORDENADOR GERAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretoria Executiva da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EE RECREIO SÃO JORGE II, situada na rua Itororó, nº18, em Guarulhos, torna pública a Abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar da referida Escola e comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026 no horário das 08h00 às 15h00, mediante a comprovação do recolhimento de R$ 76,84 (Setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 2 (duas) UFESPs, em nome da APM junto ao Banco do Brasil S.A., agência nº 6761-X, conta corrente nº 53.832-9, sem devolução.

1. DO OBJETO DA LICITACÃO 1.1. O objeto desta Licitação é a concessão, a título oneroso, de espaço físico na E.E. PEI Recreio São Jorge II, com a finalidade de administração indireta dos serviços de Cantina Escolar, de segunda a sexta-feira, no período das 07h30 às 16h30, e, excepcionalmente, aos sábados letivos, de acordo com o calendário escolar homologado. O início das atividades poderá ocorrer a partir de 01/10/2026, condicionado à conclusão de todas as etapas do processo licitatório, à assinatura do contrato e à apresentação da documentação exigida.

2.1. O edital será publicado a partir de 22/09/2026, com retirada das instruções pelos interessados no período de 23/09/2026 a 27/09/2026

3.1. As propostas deverão ser encaminhadas em envelopes lacrados para o mesmo local até o dia 28/09/2026 às 15h. A abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada em sessão pública no dia 29/09/2026 às 10h, nas dependências da escola, pela Comissão Julgadora designada pelo Diretor Executivo da APM.

4.1. Na data prevista, após a fase de habilitação, proceder-se-á a abertura dos envelopes das propostas de ofertas dos LICITANTES habilitados, cujas propostas deverão ser objeto de exame pelos participantes, sendo que o valor mínimo do certame foi fixado em R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando o número de alunos atendidos pela unidade escolar, o potencial de consumo interno, o período de funcionamento da unidade, a infraestrutura disponibilizada para exploração do serviço e a necessidade de garantir a viabilidade da prestação. O atendimento aos alunos deverá ocorrer, obrigatoriamente, nos horários de intervalo, nos períodos destinados às refeições escolares (almoço e/ou jantar), entrada ou saída; podendo, ainda, atender aos servidores da unidade, conforme organização interna, conforme deliberação da APM e do Conselho de Escola. 4.2. O julgamento das propostas considerará não somente o maior valor ofertado, mas também as demais condições propostas, a capacidade de atendimento, a confiabilidade do proponente e o interesse da APM e da unidade escolar, sendo a decisão da Comissão Julgadora soberana e irrecorrível no âmbito deste processo licitatório. 4.3. Na desistência ou não atendimento pelo 1º colocado das exigências contratuais para início das atividades da cantina escolar, poderá ser convocado o proponente classificado em 2º lugar; 4.4. O prazo de vigência do contrato será de 02 anos, podendo ser prorrogado mediante interesse de ambas as partes e deliberação da APM. 4.5. Para preservar a transparência e evitar conflito de interesses, será considerada, no julgamento, a inexistência de vínculo de parentesco direto entre o proponente e membros da Diretoria Executiva da APM, da Comissão Julgadora ou servidores diretamente envolvidos no processo; 4.6. Poderá ser feita consulta em órgão de controle de crédito, tipo SPC, Serasa e Órgãos policiais (Atestado de Antecedentes Criminais); 4.7. O autor da proposta vencedora deverá ocupar durante todo o período de vigência, as instalações da cantina escolar, respeitando as normas escolares, não podendo sublocar para outro o seu direito de uso, devendo estar presente durante o trabalho.

5.1 O proponente vencedor deverá comprovar regularidade financeira, mediante documentação emitida por órgãos competentes, bem como apresentar certidão de antecedentes criminais, a ser atualizada a cada 6 meses durante a vigência do contrato, conforme legislação vigente.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3.º e 4.º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, os Professores de Ciências da Natureza das Unidades Escolares de Anos Finais e Ensino Médio para a Formação Presencial Por dentro do currículo de Ciências da Natureza.

Data: 22 de setembro

Horário: 8h às 12h e 13h às 17h

Endereço: R. Cristóbal Cláudio Elilo, 278 - Parque Cecap, Guarulhos - SP, 07190-065

22/09 – Terça-Feira Período: 08h às 12h

ANDREA LOPES DE SOUZA - 33985352; CLÁUDIA MARIA DE SÁ - 24969924; EDIMAR DOS SANTOS PAIXAO - 45583201;ADRIANA DE OLIVEIRA TAVARES - 41708127; CAMILA CORREIA DE OLIVEIRA - 52323356; AUGUSTO DE LIMA OLIVEIRA - 34039482; JULIO CESAR PITARI BENNATI - 13199300; EVANETE CANDIDO KAWASHIMO - 26294146; ASSUCENA BRAZ SANTOS - 49962310; JUNIOR BISPO DE MENEZES - 46671383; BRUNA GOMES DA SILVA - 30198485; VANESSA MARTINS SOUZA - 24328538; APARECIDA ALVES GALDINO -

28984689; NADIA FIALLO COSTA - 34958183; ANDRE QUINTINO DA COSTA - 15401195; CAMILA PORTUGAL LIMA - 33266785; CLODOALDO SOARES CRUZ - 24514777; MARCIA GABRIEL MISERANI - 67134439; ANDREA ALVES DE SOUSA - 23039521; PAULO CEZAR ANASTACIO - 21692226; CRISTINA ALVES VILLELA - 26462448; EDNA PINHEIRO FERNANDES - 7808169862; CARLA COSTA DINIZ - 23866369; PRISCILLA DUARTE MARQUES FONSECA - 33058464; JOSE CARLOS DOS SANTOS - 14255534; KATIA CILENE MAGALHAES ALBUQUERQUE - 34926201; ROSELI APARECIDA RAMALHO - 29388211; GRACIETE MEDEIROS DE SANTANA TAVARES - 18868252; CASSIA OLIVEIRA ANTONIAZI - 40011935; CRISTIANE DA SILVA FEIJO - 19554346; CARLOS TOZELI - 43397877; ADRIANA PEREIRA DE SOUSA - 57820861; ALEXANDER ALMEIDA JACOT - 24665174; CAROLINA PERNOMIAN PARUSSOLO - 29319913; DEVANILDO PIGNATARI DE MORAES - 28641463; JANE VIANA RODRIGUES - 20566042; FRANCISCO ROBERTO BERGOCCE JUNIOR - 32852578; ADRIANA SANTOS - 27566913; GABRIELA BRITO CAVALCANTI - 35105028; MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA22334285;

22/09 – Terça-Feira Período: 13h às 17h

ELI SANTOS SOUZA - 34426773; VALDILENE ARRELARO - 16729618; DULCINEIA MARIA FERREIRA DA SILVA - 23037875; ANA MARIA SILVA DE LIMA - 22042059; FABIO SANTANA - 32049108; ANDREZA DA SILVA NASCIMENTO - 35172506; ANGELA MARIA PALMIERI RIBEIRO DE OLIVEIRA - 16534965; GABRIELA GOMES DA SILVA - 45289708;SILVIA ADRIANA DA SILVA - 28274471; ELAINE APARECIDA FERREIRA DAS CHAGAS MATOS - 32596196; ADRIANA MEIRELES BEANI - 28985124; MELISSA RODRIGUES DE ANGELO - 8629805; SONIA REGINA PURIFICACAO DE MOURA - 18837583; ALECSANDRA APARECIDA MANTOVANI - 26349827; DANIELLA LINDSIEPE - 25379155; ELISABETE VICTORINO - 12837593; ADRIANA CAVALCANTE GOMES - 55499302; RAUL PEREIRA VILERA JUNIOR - 30759544; FERNANDA KELLY FLORENTINO FERREIRA - 39871855; GUILHERME MARTINS SOUZA - 55333474; ELMA MEIRELES DE HOLANDA - 29805764; PATRICIA GOMES DA SILVA - 28104997; FERNANDA GOMES LOPES DE SOUZA - 33506506; CRISTIANE APARECIDA DA SILVA - 34536834; GIOVANNA KARINA DOS SANTOS LOPREATO - 39235555; VALNIR MARQUES BERTOLDI JUNIOR - 40453196; EDINA DA SILVA BREZAN - 15684783; KELLY CRISTINA ALVES FERREIRA - 26683771; SIMONE COSME SILVA DE SOUZA FELIX - 23231739; ELISANGELA MACEDO DIAS ZAGO - 34312536; MAYKY CREYSON BASTOS LEAL - 53690376; APARECIDA NOGUEIRA DA CUNHA - 15736320827; CLAUDIA ANDRADE LIMA DE SOUZA - 22188754; GLEIDSON ALAN BEZERRA DE MELO - 29472881; VANDERLEI MENNA - 28690374817; CRISTINA GALVAO DA CRUZ - 40440712; DIRCEU DA SILVA PIRES - 23865819; TAILZE APARECIDA DE SOUZA - 9507694870; JONATHAN WILLIAN ALVES BASTOS DOS SANTOS - 46820735; SARA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - 29725493;

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3.º e 4.º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, os Professores nomeados abaixo das Unidades Escolares de Anos Iniciais para a 4ª Formação "Por dentro do Currículo".

Data: 22/09/2026

Horário: 8h às 12h Professores que atuem no período da manhã. 13h30 às 17h30 – Professores que atuem no período da tarde.

Endereço: Rua Cristóbal Cláudio Elillo, 278 - Sala de Capacitação - Parque Cecap, Guarulhos-SP, CEP:07190-065.

Segue nome e RG período da manhã: ADRIANA REGINA DE LIMA22187775, ANA ELISABETH TEIXEIRA VIEIRA-13147806; ANIELI SOFIA RODRIGUES DA SILVA-36814134; CELIA RITA MARTINS MACIEL-38575603; CLAUDETE OLIVEIRA SANTOS-29472903; FERNANDA RODRIGUES DE QUEIROZ28885996; FRANCISCA CHAGAS DE SOUSA-223873147; GISELLE DE MATOS NASCIMENTO-32147717; LUCIANA GARBIM LEITE MOREIRA DE CARVALHO22469598; LUSINEIDE DOS SANTOS LACERDA-40453252; MAGALI VIEIRA DOS SANTOS-27623711X; MARISA DA COSTA MOREIRA-23623787; ORLEANE CRISTINA DOS SANTOS-34458816; RENATA DEBESA CARLINI-24618825; ROSELAINE PINHEIRO APARECIDO-17328148; ROSELI SANTOS GARCIA22333845;

Período da tarde: ANA CAROLINA POLITO PINHEIRO-43757084; ANA PAULA DA SILVA MORAES-33383692; CLAUDIA DE ASSIS SANTOS-41832680; CLAUDINARA GOMES DO PRADO-25704961; EDILENE TAVARES DO NASCIMENTO SILVA-52899524; EUNICE BUTINHAO DA SILVA-19291307; GIANE DE ALMEIDA MENDONÇA DOS SANTOS-42942047; JANINA DE SOUZA LEMOS55083867; JULIANA DOS SANTOS BEZERRA OLIVEIRA-34481313; LAURA GONCALVES DA SILVA-13723618; MARIA ESTER FERNANDES DE OLIVEIRA25505842; MARISA CARMELITA DE PAIVA TAUIL BRITO-22041272; NANCI FATIMA RESENDE FERREIRA-30637894; RITA DE CASSIA FABRI RIBEIRO GONCALVES-18529232; ROSELI MELO PROENCA-20636030; SILVIA DAIANE DE LIMA LIRA-41151538; THATYANA SILVA BORGES DE OLIVEIRA-27747811;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Processo SEI nº 015.00063710/2025-39 Pregão eletrônico nº 02/2026 Nota o Contrato nº 3075/2026

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA

Contratada: KNG TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS ELEGÍVEIS

Fundamento: LEI 14.133/2021 Valor: R$ 11.969.397,40 Natureza da Despesa: 33903347 Data da Assinatura: 11/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Araraquara convoca, nos termos do artigo 14 da Resolução SE 63, de 11/12/2017, os Gerentes de Organização Escolar para Orientação Técnica presencial referente aos temas: Frequência, Faltas e Licença-

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).