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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 13

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA E.E. ARTUR BELÉM JUNIOR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Saúde. A diária será paga aos GOEs classificados em municípios diversos da sede da URE Araraquara.

�. Atuação ética, responsável e sigilosa;

Data: 23/09/2026

�. Trabalho colaborativo com toda a equipe escolar;

�. Equilíbrio emocional e capacidade de mediação de conflitos; ��. Organização, responsabilidade, atenção a registros e cumprimento de protocolos;

Horário: 8h30 às 16h

Edital de classificação do processo seletivo para VICE-DIRETOR

Local: Rua Gonçalves Dias, 291, Centro, Araraquara

ESCOLAR, de acordo como artigo 7o da Resolução SEDUC 52, de 29-6-2022 e Lei Complementar No 1.396, de 22/12/2023. Altera as Leis Complementares no 1.374, de 30 de março de 2022, no 836, de 30 de dezembro de 1997, e no 444, de 27 de dezembro de 1985:

Público-alvo: Gerentes de Organização Escolar ou substituto, no impedimento legal do GOE

��. Iniciativa e busca por orientações técnicas quando necessário. A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

E.E. ARTUR BELÉM JUNIOR- PEDREGULHO CANDIDATOS INSCRITOS:

Roberto Marques da Silva- RG 21608015-0 Marcio Gonçalves de Lima- RG: 32855079-6 DEFERIDOS:

EDITAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
ANO 2026
CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS INSCRITOS NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 52/2022
VICE-DIRETOR ESCOLAR

1º Roberto Marques da Silva- RG 21608015-0 2º Marcio Gonçalves de Lima- RG: 32855079-6

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio dos canais oficiais da URE ou da unidade escolar, todas as publicações referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

N
NOME		 RG LOTAÃO CAR atende aos UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DEJOSÉ BONIFÁCIO
º
 Ç GO requisitos
1
DIOGO
AUGUSTO
BIAZZI		 35.779.
555-6		 E.E. PROFº ESTEVAM FERRI
(U.R.E. S. JOSÉ CAMPOS)		 PEF
M		 SIM EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO,
APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - EE JOSE ANTONIO DE MENDONÇA

Não haverá alteração de vencimentos ou jornada para servidores com vínculo ativo, uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do cargo de AOE.

José Bonifácio, 21 de Setembro de 2026

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EE PROFª ARISTIDES PEREIRA FILHO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

A Direção da Escola Estadual EE José Antonio de Mendonça localizada no município de José Bonifácio jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE de José Bonifácio, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PARA ANO LETIVO DE 2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A Direção da Escola Estadual Prof. Aristides Pereira Filho, localizada no município de José Bonifácio, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE de José Bonifácio, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o cronograma de atribuição de classes e aulas remanescentes para o ano letivo de 2026 aos candidatos inscritos para processo anual de atribuição nas escolas estaduais circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, nos termos da Resolução SEDUC 03, de 13/01/2026 e da Portaria DIPES nº 05, de 15 de janeiro de 2026 e Comunicado COMOB/DAA Nº 11, de 30 de janeiro de 2026, conforme as disposições a seguir.

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, que possuam vínculo ativo, nas categorias efetivo, estável ou contratado por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, bem como candidatos interessados na contratação temporária para exercício na função de AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Edital 002/2026 - Banco de Talentos e Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2026.

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, que possuam vínculo ativo, nas categorias efetivo, estável ou contratado por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, bem como candidatos interessados na contratação temporária para exercício na função de AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Edital 002/2026 - Banco de Talentos e Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2026.

A Escola Estadual Jose Antonio de Mendonça disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto a um aluno elegível aos serviços da Educação Especial.

A Escola Estadual Prof. Aristides Pereira Filho, disponibiliza por meio deste edital, 01 (uma) vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar a formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três meses, contados da data da celebração do contrato.

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar a formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três meses, contados da data da celebração do contrato.

Da
ta Evento		 Observações formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três
meses, contados da data da celebração do contrato.

24
/0
9/
20
26
08h30 -
sessão de
alocação
Programa
Ensino
Integral (PEI)
- Vagas
Remanescen
tes.		 Professor Credenciado no Processo de atribuição de
aulas 2026 para o Programa de Ensino Integral (PEI).
Com vínculo ativo.
IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO
Para os candidatos com vínculo ativo, não haverá alteração de
vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas
atribuições do AOE.
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de
forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.
V – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO
O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função
de Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no
acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da
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08h30 -
sessão de		 Docentes compulsoriamente inscritos pela Resolução
03/2025. a. Titular de cargo, na situação de adido ou de		 Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e
na Resolução SEDUC nº 142/2025.
/0
9/
20
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atribuição
Docente
Articulador
da Sala de
Leitura.		 parcialmente atendido com preferência para
atendimento dos docentes titulares, de cargo do
componente curricular Língua Estrangeira-Espanhol. b.
Ocupante de função-atividade, que esteja cumprindo
horas de permanência.		 O serviço de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis
aos serviços da Educação Especial compreende o atendimento a
estudante com Síndrome de West, incluindo apoio às atividades de
alimentação, higiene, locomoção e às atividades escolares, visando à
mediação escolar, à comunicação, à interação social e ao apoio à
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/0
9/
20
08h30 -
sessão de
atribuição
Educação
Especial SR
e PA		 Presencial URE Fernandópolis - para todas as áreas
(Todo professor que esteja inscrito, classifcado no
Processo de atribuição 2026, com vínculo ativo. Ordem
de atendimento classifcação geral: a. Professores com
formação em AEE (Educação Especial). b. Professores		 execução das atividades, tanto em sala de aula quanto durante todo o
período de permanência do estudante na unidade escolar.
VI – DA INSCRIÇÃO
O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no
período de 23/09 até 30/09 as 16:00h, através de fcha de inscrição na
unidade escolar.
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(Professor
de Ação
Judicial).
4. DAS VAGAS
4.1. Publicad		 com formação em Pedagogia. c. Professores de outros
Licenciaturas (Linguagens; Ciências Natureza e
Matemática e Ciências Humanas).
as na SED e site da Unidade Regional de Ensino de		 Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos
comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital.
VII – DOS DOCUMENTOS
Para entrevista, o candidato deverá apresentar:
Certifcado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente,
declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso
Fernandópolis.
5. DOCUMENT
5.1.
Os
c		 AÇÃO
andidatos
deverão
comparecer
à
Sessão
de
que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos
elegíveis para a Educação Especial.
Antecedentes Criminais Estadual e Federal
Atribuição/Alocaç
documentos:		 ão
munidos,
obrigatoriamente,
dos
seguintes
Certidão de que está quite com a justiça eleitoral

Para os candidatos com vínculo ativo, não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.

O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função de Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025.

O serviço de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial compreende o atendimento a estudantes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, incluindo apoio às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às atividades escolares, visando à mediação escolar, à comunicação, à interação social e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de aula quanto durante todo o período de permanência do estudante na unidade escolar.

O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 23/09 até 30/09 as 16:00h, através de ficha de inscrição na unidade escolar.

O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período 22/09/26 a 29/09/26 através de Ficha de Inscrição na Secretaria da unidade escolar, no horário das 8h às 17h.

Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. VII – DOS DOCUMENTOS Para entrevista, o candidato deverá apresentar: Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial. Antecedentes Criminais Estadual e Federal Certidão de que está quite com a justiça eleitoral Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio Comprovante de Inscrição no Banco de Talentos VIII – DA ENTREVISTA A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no BT para realização da entrevista presencial no dia 30/09, conduzida pelo Diretor Escolar. A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de avaliar o perfil profissional e as competências necessárias ao desempenho da função de Agente de Organização Escolar, especialmente no acompanhamento de alunos elegíveis à Educação Especial. A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios:

Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital.

Para entrevista, o candidato deverá apresentar: Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

I. Documento de identidade (RG);

II. CPF;

VIII – DA ENTREVISTA A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no BT para realização da entrevista presencial no dia 30/09/2026, no BT para realização da entrevista presencial no dia 30/09, conduzida conduzida pelo Diretor Escolar. A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de A etapa de entrevista terá caráter eliminatório, com o objetivo de avaliar o perfil profissional e as competências necessárias ao avaliar o perfil profissional e as competências necessárias ao desempenho da função de Agente de Organização Escolar, especialmente desempenho da função de Agente de Organização Escolar, especialmente no acompanhamento de alunos elegíveis à Educação Especial. no acompanhamento de alunos elegíveis à Educação Especial. A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios: A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios: 1. Comprometimento com o Desenvolvimento e Bem-Estar do �. Comprometimento com o Desenvolvimento e Bem-Estar do Estudante; Estudante; 2. Empatia, acolhimento e respeito à diversidade; �. Empatia, acolhimento e respeito à diversidade; 3. Compromisso com a educação pública; �. Compromisso com a educação pública; 4. Promoção da Inclusão no ambiente escolar; �. Promoção da Inclusão no ambiente escolar; 5. Promoção da autonomia e independência do estudante; �. Promoção da autonomia e independência do estudante; 6. Atuação ética, responsável e sigilosa;

III. Diploma de Licenciatura e seus respectivos históricos escolares; IV. Certificado de conclusão de curso de graduação e seu respectivo histórico escolar.

5.2. O integrante do Quadro do Magistério na condição de excedente deverá apresentar, no ato da sessão, declaração emitida pelo Diretor da unidade escolar de origem, comprovando sua condição.

6.1. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Regional da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, observada a legislação aplicável.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

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