DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
27/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 2. A íntegra da Decisão foi acostada ao Processo SEI em epígrafe (https://portal.sei.sp.gov.br/sei).
Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026 que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. JULIANA SOARES LOPES SEGERS - 373***06 - NI 1535633 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 28/09/2026 ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
| 2. A íntegra da Decisão foi acostada ao Processo SEI em epígrafe (https://portal.sei.sp.gov.br/sei). |
MARCELO DRUMMOND JARDINI (059.XXX.XX8-61) LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS (387.XXX.XX8-42) |
que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. |
|---|---|---|
| 3. O Interessado também poderá consultar a Declaração ITCMD, Demonstrativo de cálculo, Termo fscal de arbitramento e demais |
MARINA ALVES LIMA (301.XXX.XX8-03) ROSANGELA LEANDRO LIMA (639.XXX.XX9-72) |
JULIANA SOARES LOPES SEGERS - 373***06 - NI 1535633 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - |
documentos comprobatórios relacionados ao procedimento de arbitramento diretamente no Processo administrativo SEI em epígrafe. |
DANILO DE OLIVEIRA BARBOSA (422.XXX.XX8-07) MANSUR JORGE SAID FILHO (213.XXX.XX8-40) |
GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 28/09/2026 ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica para fns de |
| 4. Para fns de acesso ao Processo SEI, os contribuintes ou seus |
1.Nos termos da legislação do Imposto "Causa Mortis" e Doação |
ingresso, munido de documento de identidade original com foto e |
| representantes legais poderão solicitar eletronicamente Pedido de vistas do Processo SEI citado no cabeçalho, através do serviço “Solicitação de it d dt d SEFAZ” it SIPET |
(ITCMD), instituído pela Lei 10.705/2000, fcam os interessados acima identifcados notifcados sobre a discordância do Fisco em relação à Dlã d ITCMD º 81117250 diíl lt d |
exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Não será realizada íi édi d didt() ti td l ti d |
| vsas e ocumenos a no ssema (https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIPET). 5. O(s) Interessado(s) terá(ão) prazo de 30 (trinta) dias contados da data |
ecaraço e n , sponve para consua no enereço eletrônico https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/, opção "Emitir Documentos (Declaração Demonstrativo DARE Certidão de Homologação |
a perca mca e canaoa que esver porano quaquer po e arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. |
de ciência desta Notifcação para: 5.1 Apresentar Recurso administrativo, uma única vez, ao Inspetor da DT |
, , , Notifcação)", a qual pode ser acessada pelo número da declaração e com a senha inicialmente utilizada na confecção da declaração. Protocolo |
SILAS ALVES DOS SANTOS - 318***86878 - NI 1535639 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - |
| ITCMD, nos termos do artigo 11 da Lei 10.705/2000; 5.2 Providenciar o recolhimento integral da diferença de tributo apurado |
SEFAZ SEI 017.00170398/2026-63. 2.Foi identifcado um ou mais imóveis declarados por valor inferior ao |
GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 28/09/2026 ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica para fns de |
| (ou respectivo Pedido de parcelamento no endereço eletrônico: https://www3.fazenda.sp.gov.br/CFPARC/Account?auth=0). |
previsto no artigo 9º da Lei 10.705/2000 (valor de mercado). 3.Por força da constatação acima, foi instaurado procedimento |
ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL |
| 6. O Recurso à referida Decisão poderá ser peticionado na forma de |
administrativo de arbitramento de base de cálculo, conforme artigo 11 da |
CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Não será realizada |
| resposta de notifcação, através do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET), disponível no endereço eletrônico: |
Lei 10.705/2000. 4.Ademais, houve a retifcação de ofício da declaração acima ó á |
a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato |
| https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIPET. 7 O recurso deverá ser instruído com documentos comrobatórios |
indicada, tal como previsto no artigo 147, §2º, do Cdigo Tributrio Nacional e no artio 9º-B da Portaria CAT 15/2003 sendo oriinada a |
pericial. THOMAS MICHEL SIMONS - 238***96 - NI 1535640 - Fica convocado(a) a |
| . p relativos às alegações levantadas pelo(s) Interessado(s). |
g , g declaração de ITCMD nº 97832743 disponível para consulta no mesmo |
comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N - GLICERIO - VARZEA |
8. Decorrido o prazo previsto no item 5, sem apresentação de Recurso à |
, endereço eletrônico https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMDDEC/, |
, DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 28/09/2026 ás 08:00 hs, |
referida Decisão, ter-se-á como encerrado o contencioso administrativo |
_ utilizando-se a mesma senha da declaração original. |
para a realização de perícia médica para fns de ingresso, munido de |
| tributário e, a partir de então, será considerado lançado o imposto e acréscimos legais apurados através da declaração em epígrafe. |
5.Para a apuração do valor de mercado de cada imóvel identifcado, foi empregado um dos seguintes métodos: (1) Método Comparativo Direto |
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA |
| 9. Na falta de recolhimento (ou parcelamento) do tributo devido, o débito |
de Dados de Mercado, com seleção de ao menos 3 (três) amostras de |
GERAL DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) |
| em aberto estará sujeito à aplicação da penalidade prevista no artigo 21 da Lei 10.705/2000, sem prejuízo da concomitante cobrança do imposto e |
anúncios de venda de imóveis semelhantes aos declarados, considerando-se para apuração do valor do metro quadrado apenas 90% |
que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. |
| acréscimos legais. |
(noventa por cento) do valor médio, com vistas a excluir-se o valor de desconto usualmente concedido no momento da conclusão do ato de d (2) ifã d ifõ tt |
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO BRUNA DOS SANTOS DE PAULA - 427***02801 - NI 1535664 - Fica d() d AV PREFEITO PASSOS S/N |
| NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAMENTO DE DECLARAÇÃO DE ITCMD 80603106 (PROCESSO SEI 017.00171110/2026-78) |
compra e vena; ou vercaço as normaçes consanes na respectiva matrícula do imóvel relativas a negócios jurídicos de compra e venda ou averbações de mudança de estado do imóvel (construção ou |
convocaoa a comparecer no enereço , - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 28/09/2026 ás 08:00 hs para a realização de perícia médica para fns de |
| Interessados: PAULO PEREIRA HAMPSHIRE (263.XXX.XX7-53) MARIA PAULA SANTIAGO HAMPSHISE (431.XXX.XX8-98) LEONARDO SANTIAGO HAMPSHIRE (431XXXXX8-60) |
reforma). Os documentos relativos ao procedimento de arbitramento instaurado, incluindo o cálculo efetuado e as referências utilizadas estão disponíveis para consulta no mesmo endereço eletrônico |
, ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AGENTE DEFENSORIA PUBLICA , do(a) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Não será realizada a |
| .. 1Nos termos da legislação do Imposto "Causa Mortis" e Doação |
https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/, utilizando-se o número da |
perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de |
| . (ITCMD) instituído pela Lei 10.705/2000 fcam os interessados acima |
declaração retifcadora e a mesma senha da declaração original. |
arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato |
| , , identifcados notifcados sobre a discordância do Fisco em relação à Declaração de ITCMD nº 80603106, disponível para consulta no endereço |
6.Dessa feita, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para: 1) apresentar impugnação a esta notifcação, direcionada ao Chefe do NSE C, |
pericial. |
eletrônico https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/, opção "Emitir |
ou 2) providenciar o recolhimento do tributo devido (ou respectivo did d l d d i l lilã |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
| Documentos (Declaração, Demonstrativo DARE, Certidão de Homologação, Notifcação)", a qual pode ser acessada pelo número da declaração e com a senha inicialmente utilizada na confecção da declaração. |
peo e parceamento) entro o prazo prevsto pea egsaço aplicável. 7.A impugnação a esta notifcação deverá ser apresentada por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET) acessível pelo endereço |
DIRETORIA DE GESTÃO REGULATÓRIA |
| 2.Foi identifcado um ou mais imóveis declarados por valor inferior ao |
, eletrônico https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIPET. Para isso, selecione a |
|
| previsto no artigo 9º da Lei 10.705/2000 (valor de mercado). P f d ã i fi id di |
opção "Nova Solicitação", escolha o serviço "Resposta à notifcação e |
EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO SEI Nº 140.00332232/2026-86 |
| 3.or orça a constataço acma, o nstaurao procemento administrativo de arbitramento de base de cálculo, conforme artigo 11 da Lei 10705/2000 SEI 01700171110/2026-78 |
recursos de ITCMD", informe o número do expediente e anexe uma cópia da notifcação recebida. |
Pelo presente edital, nos termos do artigo 21, da Lei estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e considerando esgotadas e frustradas |
| .. .. 4Ademais houve a retifcação de ofício da declaração acima |
8.A impugnação deverá ser instruída com documentos |
todas as tentativas de comunicação eletrônica e pessoal na forma do |
| ., indicada, tal como previsto no artigo 147, §2º, do Código Tributário Nacional e no artigo 9º-B da Portaria CAT 15/2003, sendo originada a |
comprobatórios relativos às alegações levantadas pelo interessado, podendo ser juntado laudo assinado por técnico habilitado contratado |
artigo 2º, § 2º, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de 2024, fca(m) o(s) interessado(s), VANIA CLAUDIA RODRIGUES FRANCO, inscrito(s) no CPF sob o nº 087 XXXXXX-45 CITADO(S) acerca da instauraão do Processo |
declaração de ITCMD nº 97845784, disponível para consulta no mesmo endereço eletrônico https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/, utilizando-se a mesma senha da declaração original. |
pelo contribuinte. 9.Caso algum dos contribuintes ou seus representantes legais necessitem de mais informações relativas à análise da incidência do ITCMD oderá ser solicitada eletronicamente vista do rotocolo |
. ., ç Administrativo Sancionatório SEI/SP nº 140.00332232/2026-86, que tem por objetivo apurar supostas condutas irregulares praticadas no exercício de suas atividades de despachante documentalista, no âmbito do sistema |
| 5.Para a apuração do valor de mercado de cada imóvel identifcado, |
, p p (expediente) citado no cabeçalho através do serviço "Solicitação de |
desta Autarquia, delegada pelo Departamento Estadual de Trânsito do |
| foi empregado um dos seguintes métodos: (1) Método Comparativo Direto de Dados de Mercado, com seleção de ao menos 3 (três) amostras de |
, cópia, vista ou acesso a Protocolo SEI de documentos da Sefaz" no SIPET. 10.No caso de declaração de inventário, decorrido o prazo previsto no |
Estado de São Paulo – DETRAN-SP, nos termos da Lei Federal nº 14.282, de 28 de dezembro de 2021 e da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 25, de |
| anúncios de venda de imóveis semelhantes aos declarados, idd- ã d l d t dd 90% |
Item 6 sem apresentação de impugnação, haverá a homologação da |
março de 2024, no que couber. |
| conseranose para apuraço o vaor o mero quarao apenas (noventa por cento) do valor médio, com vistas a excluir-se o valor de desconto usualmente concedido no momento da conclusão do ato de |
declaração de ITCMD nº 97832743, encerrando-se o contencioso administrativo tributário e, não ocorrendo o recolhimento dentro do |
O(s) interessado(s), devidamente habilitado(s), poderá(ão), de forma direta ou por meio de procurador constituído nos autos com poderes |
compra e venda; ou (2) verifcação das informações constantes na |
prazo legal, os débitos serão inscritos em dívida ativa após a respectiva |
específcos para representá-lo(s), apresentar defesa prévia por escrito, idid d di d (i) di |
respectiva matrícula do imóvel relativas a negócios jurídicos de compra e |
homologação judicial dos cálculos apurados pelo Fisco. |
ncano as provas que pretene prouzr, no prazo e 15 qunze as, contados da ublicaão deste edital sob ena de revelia e confssão |
venda ou averbações de mudança de estado do imóvel (construção ou reforma). Os documentos relativos ao procedimento de arbitramento instaurado, incluindo o cálculo efetuado e as referências utilizadas estão |
11.Nos demais casos, não se tratando de declaração de inventário, decorrido o prazo previsto no Item 6 sem apresentação de impugnação, o imposto apurado pelo Fisco será considerado devidamente lançado, encerrando-se o contencioso administrativo tributário Na falta de |
pç , p quanto à matéria de fato. A defesa, bem como eventual solicitação de acesso aos autos deverá ser encaminhada via Sistema Eletrônico de Informações do Governo do |
| disponíveis para consulta no mesmo endereço eletrônico |
. recolhimento (ou parcelamento) do tributo devido dentro do prazo legal |
Estado de São Paulo – SEI/SP e protocoladas sob o título “ DETRAN: |
| https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/, utilizando-se o número da declaração retifcadora e a mesma senha da declaração original. |
, o débito será inscrito em dívida ativa. |
Solicitar acesso a processo administrativo sancionatório de agentes regulados", conforme orientação do Manual de Acesso Externo ao SEI/SP |
| 6.Dessa feita, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para: 1) apresentar impugnação a esta notifcação, direcionada ao Chefe do NSE C, ou 2) rovidenciar o recolhimento do tributo devido (ou resectivo |
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL | disponível no Portal SEI (https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo). Após a concessão do primeiro acesso, será possível a inclusão de |
| p p pedido de parcelamento) dentro do prazo previsto pela legislação |
documentos diretamente no processo SEI/SP solicitado. |
|
aplicável. |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | Caso o acesso ao processo tenha encerrado, a parte poderá solicitar |
| 7.A impugnação a esta notifcação deverá ser apresentada por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET), acessível pelo endereço |
DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE | sua reabertura seguindo o fuxo no sistema. São Paulo, 14 de setembro de 2026. MARCELO FURGERI |
| eletrônico https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIPET. Para isso, selecione a opção "Nova Solicitação", escolha o serviço "Resposta à notifcação e |
SÃO PAULO |
Chefe de Serviço |
| recursos de ITCMD", informe o número do expediente e anexe uma cópia da notifcação recebida. |
COORDENADORIA DE INGRESSO LICENÇAS READAPTAÇÃO | SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES |
| 8.A impugnação deverá ser instruída com documentos bói li à lõ ld l id |
, , APOSENTADORIA EDITAL Nº 01 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
INSTITUCIONAIS |
| comproatros reatvos s aegaçes evantaas peo nteressao, odendo ser juntado laudo assinado or técnico habilitado contratado |
, CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO |
|
| p p pelo contribuinte. 9Caso algum dos contribuintes ou seus representantes legais |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO BRUNA APARECIDA DE SOUZA CARUSO CARREIRO - 463***78 - NI |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
| . necessitem de mais informações relativas à análise da incidência do ITCMD, poderá ser solicitada eletronicamente vista do protocolo |
1360365 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90011/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE |
(expediente) citado no cabeçalho, através do serviço "Solicitação de cópia, vista ou acesso a Protocolo SEI de documentos da Sefaz" no SIPET. |
PAULO, no dia 28/09/2026 ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica para fns de ingresso, munido de documento de identidade original com |
2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº0122100454 2026 |
| 10.Decorrido o prazo previsto no Item 6 sem apresentação de |
foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL |
UASG – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| impugnação, o imposto apurado pelo Fisco será considerado devidamente lançado, encerrando-se o contencioso administrativo tributário. Na falta |
CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de t ti i édi dt t |
Modalidade: Dispensa de licitação com disputa Nº Processo:002.00000897/2026-62 ObtCttã d i fit d 02 (d) |
| de recolhimento (ou parcelamento) do tributo devido dentro do prazo legal, o débito será inscrito em dívida ativa. |
arma que possa consranger erceros ou coagr o mco urane o ao pericial. DANIEL RANGEL GUEDES - 401***22803 - NI 1535627 - Fica convocado(a) |
jeo: onraaço e servços para ornecmeno e uas subscrições do “software Adobe Creative Cloud for Teams (All Apps), pelo período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo conforme |
| Ã Ã | a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N - GLICERIO - VARZEA |
, , condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência de |
| NOTIFICAÇO DE ARBITRAMENTO DE DECLARAÇO DE ITCMD 81117250 |
, DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 28/09/2026 ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica para fns de ingresso, munido de |
, acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento. |
| Interessados: GUSTAVO SAAD DINIZ (186.XXX.XX8-56) MARÍLIA ALVES LIMA (339.XXX.XX8-92) Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AUDITOR ESTADUAL CONTROLE I , do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) |
Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: R$ 12.814,46 (doze mil, oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos) Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |