DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CENTRO ADMINISTRATIVO

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

UASG 380241 – PENITENCIARIA FEMININA SANT'ANA

Modalidade: DISPENSA COM DISPUTA

Nº Processo SEI: 006.00352116/2026-18

Objeto: Aquisição de material de consumo -Bandeira do Estado de

Disponibilidade do aviso: 22/09/2026

Endereço: Avenida Gal. Ataliba Leonel, 656 - Carandiru SP - CEP 02088-900

Link do PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 as 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fim do Recebimento das Propostas: 25/09/2026 às 08h59 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP Id Contratação PNCP: 96291141000180-1006090/2026

UASG 380241 – PENITENCIARIA FEMININA SANT'ANA

Modalidade: DISPENSA COM DISPUTA

Nº Processo SEI: 006.00352103/2026-31

Objeto: Aquisição de material de consumo - Espelho Convexo de

Disponibilidade do aviso: 22/09/2026

Endereço: Avenida Gal. Ataliba Leonel, 656 - Carandiru SP - CEP 02088-900

Link do PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 as 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fim do Recebimento das Propostas: 28/09/2026 às 08h59 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP Id Contratação PNCP: 96291141000180-1006091/2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Encontra-se aberto na Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, situada à Av. Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Taubaté/SP, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2026, Processo SEI nº 006.00408426/2026-96, que tem por objeto a Aquisição de insumos de alvenaria, elétrica e serralheria para o Projeto Contato Zero do Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, destinados à oficina de automação da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral. O início de recebimento das propostas será em 22/09/2026, com abertura da sessão pública marcada para o dia 05/10/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico Compras.sp.gov.br. O Edital estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no sítio eletrônico PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP no https://www.gov.br/pncp/pt-br, seção CONTRATAÇÕES, EDITAIS e AVISOS DE CONTRATAÇÕES.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Encontra-se aberta neste Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo nº 006.00420006/2026-88 cujo o objeto é GENEROS ALIMENTICIOS - Diversos. A sessão pública será realizada no dia 05/10/2026, a partir das 09h00min, através do sistema www.comprasnet.gov.br.

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Nº Processo: 006.00418238/2026-76

Objeto: Aquisição de Material de Escritório Total de Itens Licitados: 10 (dez).

Valor total da licitação: R$ 12.112,60 (doze mil, cento e doze reais e sessenta centavos)

Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Horário: das 08h às 17h59 Endereço: Rodovia Régis Bittencourt, KM 453 + 75M - Registro / SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6042 Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA FEMININA STA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – PREGÃO Nº 96/2026

Extrato Nota de Empenho 2026NE00573

Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Processo SEI nº 006.00332900/2026-00 Código Único: 20260449137 Pregão Eletrônico nº 96/2026

Nota de Empenho nº 2026NE00573 Resumo do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros

Identificação do Contratado: Casole Comércio e Distribuidora de Alimentos EIRELI CNPJ: 05.880.227/0001-92

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021

Valor: R$ 20.672,00

Identificação do Crédito Orçamentário: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903010 Data da Assinatura do Empenho: 16/09/2026 Data de início da vigência: a partir de 18/09/2026 Prazo de Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026 Parecer Referencial NLC n 1/2025.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – PREGÃO Nº 96/2026 Extrato Nota de Empenho 2026NE00572

Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier”

de Tremembé

Processo SEI nº 006.00332900/2026-00

Código Único: 20260449137 Pregão Eletrônico nº 96/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00572 Resumo do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros Identificação do Contratado: Agro Lucas Comercial Agrícola Ltda

CNPJ: 26.348.501/0001-57

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021

Valor: R$ 16.596,65

Identificação do Crédito Orçamentário: 14421381565790000 Natureza de Despesa: 33903010 Data da Assinatura do Empenho: 16/09/2026 Data de início da vigência: a partir de 18/09/2026 Prazo de Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026 Parecer Referencial NLC n 1/2025.

No uso da competência a mim atribuída pela Resolução SAP nº 128,

de 26 de dezembro de 2024, consoante os elementos de instrução dos autos, passo a deliberar o quanto segue:

1. ADJUDICO o objeto da licitação, nos termos do que dispõe o inciso IV, artigo 71, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor das empresas:

• Item 01, 03, 04 e 06: AGRO LUCAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 26.348.501/0001-57, no valor total de R$ 16.596,65 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) sendo:

• Item 01: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais);

• Item 03: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais);

• Item 04: R$ 76,65 (setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos);

• Item 06: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).

• Itens 02 e 05: CASOLE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

• EIRELI - CNPJ: 05.880.227/0001-92, no valor total de R$ 20.672,00 (vinte mil,

• Item 02: R$ 2.912,00 (dois mil, novecentos e doze reais);

• Item 06: R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais).

1. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 96/2026, Processo SEI nº 006.00332900/2026-00 , conforme Termo de Julgamento, com base nos artigos 17, VII e 71, IV, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021;

2. DECLARO os itens abaixo como fracassado/revogado, como segue:

• Nenhum item fracassou no processo licitatório.

1. AUTORIZO a despesa e o respectivo empenhamento do valor total de R$ 37.268,65 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e

2. AUTORIZO também a emissão das Notas de Empenho, com fundamento no artigo 89, § 1º e § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, ficando as empresas:

CASOLE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 05.880.227/0001-92 Fica consignado que será dada publicidade da presente homologação, nos termos dos artigos 54, $ 3º e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE BALBINOS

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO – CHAMADA PÚBLICA Nº

002/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 147/2026

Contratante: Complexo Penal de Balbinos

Contratado: CARLOS ALESSANDRO CARDOSO – CPF nº 298.888.878-74

Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011

Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026 Valor: R$ 14.254,545 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025

Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 148/2026 Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: MATEUS BOM DE FREITAS – CPF nº 483.982.818-04 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026

Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026

Valor: R$ 14.254,545 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 149/2026 Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: JONIVAN JUSTINO MAINATE – CPF nº 459.234.618-11 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026

Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026

Valor: R$ 14.254,545 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 150/2026 Contratante: Complexo Penal de Balbinos

Contratado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS - COOPAFASB – CNPJ nº 16.952.545/0001-38 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026 Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17

• COOPAFASB – CNPJ nº 16.952.545/0001-38

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 151/2026 Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: ADRIANO ROGÉRIO JANUZZI – CPF nº 081.418.528-25 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026

Valor: R$ 4.072,727 (quatro mil e setenta e dois reais e setenta e três centavos) Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 152/2026 Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA DOS SANTOS – CPF nº 250.238.608-09

Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026 Valor: R$ 10.181,818 (dez mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos)

Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17

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