DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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40/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026.
Contrato nº 153/2026
Contratante: Complexo Penal de Balbinos
Contratado: CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAÚJO – CPF nº 079.601.978-90
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026
Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026
Valor: R$ 10.181,818 (dez mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos)
Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 154/2026 Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: CLAYTON ZANQUETA DE ARAÚJO – CPF nº 361.758.958-86 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026
Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026
-
Valor: R$ 10.181,818 (dez mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e
-
dois centavos)
Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 1155/2026 Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: CLEBER CARLOS ZANQUETA MIRANDA – CPF nº 120.647.868-
- 30 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026
Valor: R$ 14.254,545 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos) Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 156/2026 Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: IGOR DE SOUZA CRUZ – CPF nº 458.425.138-03 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026
Valor: R$ 14.254,545 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos)
Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 157/2026 Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: ANA PAULA DA CRUZ SOUZA – CPF nº 310.876.218-44 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026
Valor: R$ 14.254,545 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)
Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 158/2026
Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: CLAUDETE APARECIDA ALEXANDRE – CPF nº 137.204.418-30 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026
Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026
Valor: R$ 14.254,545 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos) Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 159/2026 Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: CLEUSA FERMINA NEPOMUCENO – CPF nº 249.416.558-00 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026
Valor: R$ 10.181,818 (dez mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025
Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 160/2026
Contratante: Complexo Penal de Balbinos
Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO – COAPAR – CNPJ nº 04.455.745/0001-04
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026 Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 161/2026
Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: CLEIDE APARECIDA RODRIGUES – CPF nº 274.276.268-00 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026 Valor: R$ 4.072,727 (quatro mil e setenta e dois reais e setenta e três centavos)
Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 162/2026
Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: DANIELLE RIBEIRO CARRIEL – CPF nº 531.788.178-16 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026
Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026 Valor: R$ 4.072,727 (quatro mil e setenta e dois reais e setenta e três centavos)
Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 163/2026
Contratante: Complexo Penal de Balbinos
Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE BALBINOS E REGIÃO - COOPERBALBI – CNPJ nº 39.893.115/0001-98 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026 Valor: R$ 408.500,00 (quatrocentos e oito mil e quinhentos reais)
Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 164/2026
Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: LAURA REGINA SCARAMUSSA MARCATO – 158.140.008-05 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026
Valor: R$ 4.072,727 (quatro mil e setenta e dois reais e setenta e três centavos)
Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Processo SEI nº 006.00302933/2026-17
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026. Contrato nº 165/2026 Contratante: Complexo Penal de Balbinos Contratado: RONALDO ADRIANO MARCATO – CPF nº 389.213.858-35 Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Programa de trabalho: 14.421.3815.6579.0000 Natureza de despesa: 33903011 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: de 01/09/2026 A 31/12/2026 Valor: R$ 4.072,727 (quatro mil e setenta e dois reais e setenta e três centavos) Parecer jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 7/2025
COMPLEXO PENAL DE BAURU
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Complexo Penal de Bauru
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS COM ENTREGA PARCELADA, PARA O MÊS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026, ATRAVÉS DO PPAIS Modalidade: Chamada Pública nº 003/2026-CPBAU Processo: 006.00282564/2026-39 Vigência: 01/09/2026 A 31/12/2026 01 – ANDRE RIGO MAGNANI CPF: 373.830.938-10 Contrato nº 070/2026 Vencedor do item: 1 e 6 Valor Total: R$ 5.045,67 (Cinco mil e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) Data da Assinatura: 28/08/2026
02 – CARINA BERNARDO SANTOS CPF: 284.130.338-10 Contrato nº 071/2026 Vencedor do item:1 Valor Total: R$ 2.966,40 (Dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) Data da Assinatura: 28/08/2026
03 – CARINA CARLA DE OLIVEIRA CPF: 417.762.398-90 Contrato nº 072/2026 Vencedor do item: 1, 6 e 8 Valor Total: R$ 16.909,47 (Dezesseis mil, novecentos e nove reais e quarenta e sete centavos)
Data da Assinatura: 31/08/2026
04 – CARLOS ALESSANDRO CARDOSO CPF: 137.204.418-30
Contrato nº 073/2026
Vencedor do item: 1, 6 e 8 Valor Total: R$ 16.909,47 (Dezesseis mil, novecentos e nove reais e quarenta e sete centavos) Data da Assinatura: 28/08/2026
05 – CLAUDETE APARECIDA ALEXANDRE CPF: 137.204.418-30
Contrato nº 074/2026 Vencedor do item: 8 Valor Total: R$ 11.863,80 (Onze mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos)
Data da Assinatura: 27/08/2026
06 – CLEIDE APARECIDA RODRIGUES CPF: 274.276.268-00 Contrato nº 075/2026 Vencedor do item: 6 Valor Total: R$ 2.079,27 (Dois mil e setenta e nove reais e vinte e sete centavos) Data da Assinatura: 28/08/2026
07 – CLEUZA FERMINA NEPOMUCENO CPF: 249.416.558-00 Contrato nº 076/2026 Vencedor do item: 8 Valor Total: R$ 11.863,80 (Onze mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) Data da Assinatura: 31/08/2026
08 – CLEUZA RAMOS PINTO CPF: 247.020.928-55 Contrato nº 077/2026 Vencedor do item: 4 Valor Total: R$ 7.027,20 (Sete mil e vinte e sete reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 28/08/2026 09 – DANIELLE RIBEIRO CARRIEL CPF: 531.788.178-16 Contrato nº 078/2026 Vencedor do item: 6 Valor Total: R$ 2.079,27 (Dois mil e setenta e nove reais e vinte e sete centavos)
Data da Assinatura: 28/08/2026
10 – DELMI APARECIDA TOZI DE OLIVEIRA CPF: 292.508.048-06 Contrato nº 079/2026
Vencedor do item: 1, 3 e 6 Valor Total: R$ 8.773,67 (Oito mil, setecentos e setenta e três reais sessenta e sete centavos)
Data da Assinatura: 28/08/2026 11 – HELENA PACHECO SIMPLICIO CPF: 191.556.028-43
Contrato nº 080/2026
Vencedor do item: 4 Valor Total: R$ 7.027,20 (Sete mil e vinte e sete reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 08/09/2026 12 – HILDA MARCOLINO CPF: 162.506.978-29 Contrato nº 081/2026 Vencedor do item: 3 e 5 Valor Total: R$ 9.066,00 (Nove mil, sessenta e seis reais) Data da Assinatura: 29/08/2026 13 – JOÃO CAETANO JUNIOR CPF: 293.327.238-50 Contrato nº 082/2026 Vencedor do item: 3 e 5 Valor Total: R$ 9.066,00 (Nove mil, sessenta e seis reais) Data da Assinatura: 29/08/2026 14 – JOÃO LEITE DA SILVA CPF: 048.661.358-59 Contrato nº 083/2026 Vencedor do item: 1 e 6 Valor Total: R$ 5.045,67 (Cinco mil e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) Data da Assinatura: 28/08/2026
15 – JOSEANI VIEIRA PEREIRA CPF: 321.169.048-46 Contrato nº 084/2026 Vencedor do item: 4 Valor Total: R$ 7.027,20 (Sete mil e vinte e sete reais e vinte centavos)
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