DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026
41/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Data da Assinatura: 28/08/2026 16 – LOURDES AP. ROCETÃO RODRIGUES CPF: 206.478.768-25 Contrato nº 085/2026 Vencedor do item: 1, 3 e 6 Valor Total: R$ 8.773,67 (Oito mil, setecentos e setenta e três reais sessenta e sete centavos) Data da Assinatura: 28/08/2026 17 – MARIA AP DOS SANTOS MOREIRA CPF: 174.071.498-95 Contrato nº 086/2026 Vencedor do item: 4 Valor Total: R$ 7.027,20 (Sete mil e vinte e sete reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 28/08/2026 18 – MARIA APARECIDA LURRINO SAIA CPF: 247.299.018-94 Contrato nº 087/2026 Vencedor do item: 1, 3 e 6 Valor Total: R$ 8.773,67 (Oito mil, setecentos e setenta e três reais sessenta e sete centavos) Data da Assinatura: 28/08/2026 19 – MARILDA DE ALMEIDA OLIVEIRA CPF: 190.889.188-21 Contrato nº 088/2026 Vencedor do item: 1, 3, 4 e 6 Valor Total: R$ 15.800,87 (Quinze mil e oitocentos reais e oitenta e sete centavos) Data da Assinatura: 10/09/2026 20 – MICHAEL DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA CPF: 334.920.558-50 Contrato nº 089/2026 Vencedor do item: 1, 3, 4 e 6
Valor Total: R$ 15.800,87 (Quinze mil e oitocentos reais e oitenta e sete centavos)
Data da Assinatura: 31/08/2026
21 – MIRIAN SEBASTIÃO CPF: 417.945.548-07
Contrato nº 090/2026
Vencedor do item: 3 e 5
Valor Total: R$ 9.066,00 (Nove mil, sessenta e seis reais) Data da Assinatura: 29/08/2026 22 – OSWALDO SAIA CPF: 121.825.918-34
Contrato nº 091/2026
Vencedor do item: 1, 3 e 6
Valor Total: R$ 8.773,67 (Oito mil, setecentos e setenta e três reais sessenta e sete centavos)
Data da Assinatura: 28/08/2026
23 – RITA SANT'ANA FERREIRA ZANIBONI CPF: 102.891.488-12 Contrato nº 092/2026
Vencedor do item: 4
Valor Total: R$ 7.027,20 (Sete mil e vinte e sete reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 28/08/2026
24 – ROSANGELA JUSTINIANO RAIMUNDO
CPF: 292.667.928-96
Contrato nº 093/2026
Vencedor do item: 1 e 6
Valor Total: R$ 5.045,67 (Cinco mil e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos)
Data da Assinatura: 28/08/2026
25 – ROSELI LUCIA FERRARI CPF: 069.538.208-02
Contrato nº 094/2026
Vencedor do item:1
Valor Total: R$ 2.966,40 (Dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)
Data da Assinatura: 28/08/2026
26 – SEBASTIANA DE MELLO RAQUEL
CPF: 137.074.048-46
Contrato nº 095/2026
Vencedor do item: 4
Valor Total: R$ 7.027,20 (Sete mil e vinte e sete reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 31/08/2026
27 – SILVANA CONSOLINO CARDOSO CPF: 279.367.488-57
Vencedor do item: 1, 3 e 4 Valor Total: R$ 11.986,76 (Onze mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 09/09/2026
COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 38011718/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA POLÍCIA PENAL COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ CNPJ: 96.291.141/0018-28 Aviso de Licitação (Participação Exclusiva de ME e EPP) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 380117-18/2026 Nº Processo: 006.00253604/2026-35 SIAFEM Código Único: 20260428575 Contratação nº 380117-18/2026
Objeto: Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, com entrega única. Total de Itens Licitados: 7 (sete) Valor total estimado da licitação: R$ 65.170,99 Horário: das 09h00 às 17h00.
Endereço: Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 6, s/nº - Bairro Aeroporto, Zona Rural, CEP: 16.602-900, Pirajuí/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? pagina=1&q=380117&status=recebendo_proposta.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fontes: DOE/SP e PNCP.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0121924396/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Nº Processo: 006.00388058/2026-52 Espécie: 2026NE17755 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA DE ARMAMENTOS Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 17/09/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013763
Anexo(s): 2026NE17755.pdf
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0121927995/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Nº Processo: 006.00384561/2026-39 Espécie: 2026NE17754
Objeto: Serviço de Locação de veículo automotor, espécie caminhão munck equipado com guindaste e cesto aéreo Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 Data de assinatura: 17/09/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do empenho Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro
https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/013590
Anexo(s):2026NE17754.pdf
| LOCAL: Complexo Penal de Presidente Prudente Estrada Irio Zuntini – km 04 – Conj.Hab.João Domingos Netto– |
|---|
| Presidente Prudente/SP CHAMADA PÚBLICA VISANDO O CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS O Complexo Penal de Presidente Prudente, atendendo a Lei nº 14.591 |
| de 14 de outubro de 2011 e ao Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, respeitando-se as alterações do Decreto Estadual nº 60.055 de 14 de janeiro de 2014, torna público o presente sistema de credenciamento visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por inexigibilidade de licitação, com entrega parcelada a critério da Administração, durante o período de OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026para uso da COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, situados na Estrada Irio Zuntini Km 04, Conj. Hab. João Domingos Netto, na cidade de Presidente Prudente/SP. O preço de compra dos gêneros alimentícios defnido pela unidade compradora, conforme as indicações apuradas pela Comissão Gestora do programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, através de valores referenciais praticados por órgãos ofciais competentes bem como na média de preços pagos a Agricultores Familiares em mercados varejistas local e/ou regional,está fxado no seguinte: |
| Ite m Gênero Alimentício Quantidade Total do Período Unidade (kg) PREÇO |
| 01 LEITE TIPO C 24.400 Saco 1 litro R$ 4,79 |
| 02 QUEIJO MUSSARELA 240 Kg R$ 33,50 |
Os documentos de habilitação e as propostas de venda deverão ser apresentadas no período de 22/09/2026 à 06/10/2026 e 07/10/2026 no horário máximo de 09h00min, em envelope endereçado à Comissão de Avaliação e Credenciamento – CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026. Os Agricultores Familiares que poderão se fazer representador por Cooperativas ou Associações, deverão entregar à Comissão de Avaliação e Credenciamento os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados: 1. Cópia da Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Cópia de Declaração de Conformidade ao PPAIS - DCONP, emitida pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP ou pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI; 3. Proposta de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para consumo de órgãos e entes Públicos do Estado de São Paulo (Anexo II); 4. Declaração de atendimento (Anexo V): - às normas relativas à saúde e segurança do trabalho
-
a não existência de trabalhadores menores
-
a ciência de que será observado o limite de venda por DCONP/ANO; 5. Produtos processados devem apresentar documentação comprobatória de regularidade fiscal, sanitária e ambiental; 6. Modelo de Declaração da PJ no que se refere a exigência do subitem 4. do item III – Da habilitação jurídica (Anexo IV); O pagamento do fornecimento de gêneros alimentícios objeto deste edital será realizado pelo Órgão Contratante e deverá ser feito em 30 dias (artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10/08/1990, com redação dada pelo Decreto nº 43.914 de 26/03/1999), em conta corrente do Banco do Brasil, após a apresentação de Nota Fiscal do Produtor Rural correspondente ao fornecimento efetuado. As propostas e documentos relativos à Chamada Pública serão analisados, na data de 07/10/202. às 09:00hs na Seção de Finanças e Suprimentos do COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, em uma única etapa, pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, que verificará sua conformidade com os requisitos do edital e na legislação vigente. As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos através do telefone (18) 3904-5397, ou (18) 3904-5390, ramais 213 ou 214, na Penitenciaria “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente. O edital na integra será disponibilizado para leitura e impressão na internet no endereço: www.compras.sp.gov.br, www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.br e www.imesp.com.br.
Anexo(s): EDITAL CHAMADA 003-2026 1.pdf
COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO
Contrato nº 097/2026
Vencedor do item: 4
COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Valor Total: R$ 7.027,20 (Sete mil e vinte e sete reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 31/08/2026 28 – VINICIUS EMANOEL BOM CPF: 430.740.058-58
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
Contrato nº 098/2026
Vencedor do item: 1, 6 e 8
Valor Total: R$ 16.909,47 (Dezesseis mil, novecentos e nove reais e AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 quarenta e sete centavos) AVISO DE LICITAÇÃO Nº PPAIS 003/2026 Data da Assinatura: 31/08/2026 UASG 380123 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 29 – COOPERATIVA. DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS COMUNICADO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 CNPJ: 16.952.545/0001-38 Acha-se aberta no Complexo Penal de Presidente Prudente – Estrada Contrato nº 099/2026 Irio Zuntini, Km 04 – Conjunto Habitacional João Domingos Netto – Vencedor do item: 2 Presidente Prudente/SP, Processo N.º 006.00417712/2026-42, CHAMADA Valor Total: R$ 63.301,44 (reais) PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA Data da Assinatura: 28/08/2026 ATENDIMENTO DO PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE 30 – CARINA CARLA DE OLIVEIRA SOCIAL – PPAIS, visando à aquisição de gêneros alimentícios da CPF: 417.762.398-90 agricultura familiar por inexigibilidade de licitação, com entrega parcelada Contrato nº 072/2026 a critério da Administração, durante o período de 10/2026 a 12/2026. Os 1º Termo Aditivo de Supressão documentos de habilitação e as propostas de venda deverão ser Vencedor do item: 1, 6 e 8 apresentadas no período de 22/09/2026 à 06/10/2026, e até às 09:00 hs Valor Total: R$ 15.056,19 (quinze mil cinquenta e seis reais e dezenove do dia 07/10/2026, data em que será realizada sessão pública de centavos). Avaliação e Credenciamento – CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026. Data da Assinatura: 10/09/2026 O Edital na íntegra, poderá ser consultado nos endereços eletrônicos 31 – MICHAEL DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.br www.cdrs.sp.gov.br/ppais, CPF: 334.920.558-50 www.compras.sp.gov.br e www.imesp.com.br, e maiores informações pelo Contrato nº 089/2026 telefone (18) 3904-5396 / 3904-5397. 1º Termo Aditivo de Supressão PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90011/2026-CPVALP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
UASG – 380168 - COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Pregão eletrônico nº 90011/2026 Nº Processo: 006.00414691/2026-11
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Margarina, Leite Pasteurizado Integral, massa alimentícia formato parafuso e Queijo Muçarela para atendimento das necessidades da Penitenciária de Valparaíso e do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, para consumo no período de outubro a dezembro de 2026. Total de Itens Licitados: 05 (cinco). Valor total da licitação: R$ 211.127,00 (duzentos e onze mil, cento e vinte e sete reais). Disponibilidade do edital: 22/09/2026. Horário: das 08h00 às 18h00. Endereço: Estrada Municipal VPS 012/VPS 351 – Valdevino de Souza Pacheco – Valparaíso/SP.
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