Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 53

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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53/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Assim, atestamos que os preços aferidos nesta consonância com os preços praticados, c fs. 0122052159	compatibilida onforme info	de estão em rmação de	IT E DESCRITIVO	SIA FIS PREÇO REGISTRA DO NO	DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA	IT E DESCRITIVO SIA FIS PREÇO REGISTRA DO NO	DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA
IT	SIA FIS PREÇO REGISTR	DATA DO ÍNICIO DA	M	ICO IAMSPE EM R$	DA ATA DE R.P	M IC O IAMSPE EM R$	DA ATA DE R.P
E M DESCRITIVO	IC O ADO NO IAMSPE EM R$	VIGÊNCIA DA ATA DE R.P	1 DORZOLAMIDA, CLORIDRATO 20MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICA, FORMA DE APRESENTACAO	544 R$	13/01/2026	Forma de Apresentacao Seringa Preenchida; Via de Administracao Subcutanea; 53 6
1 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO- AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 5ML, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR	10 89 10 R$ 2,4500	09/01/202 6	FRASCO CONTA-GOTA, VIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA PREGÃO Nº 147.00022798/2025-24, D 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGIT	914 22,3000 E 21 DE SET L	EMBRO DE	PREGÃO Nº 147.00025571/2025-31, DE 21 DE SET 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00025571/2025-31/2025	EMBRO DE

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00025571/2025-31/2025 Pregão RP n.º 50 / 2025

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00022798/2025-24/2025

PREGÃO Nº 147.00022689/2025-15, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0122092828.

Pregão RP n.º 05 / 2025

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00022689/2025-15/2025 Pregão RP n.º 606 / 2025

con fs. IT E	, sonância com os preços praticados, c 0122035964 DESCRITIVO	onforme infor SIA FIS IC PREÇO REGISTRA DO NO	mação de DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA	IT E M DESCRITIVO	SIA FIS IC O PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$	DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
M		O IAMSPE EM R$	DA ATA DE R.P	VERAPAMILA, CLORIDRATO 80MG, FORMA FARMACEUTICA
1	FLUORESCEINA SODICA 200MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/FRASCO- AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 5ML, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA	132 267 2 R$ 29,0000	19/01/202 6	1 CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL	111 147 R$ 0,3400	27/01/202 6

ITE M	DESCRITIVO	SIAFI SICO	PREÇO REGISTRADO NO IAMSPE EM R$	DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1	CABERGOLINA COMPRIMIDO 0,5mg - SES	1301 063	R$ 5,5170	09/01/2026

PREGÃO Nº 147.00025574/2025-74, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PREGÃO Nº 147.00022733/2025-89, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PREGÃO Nº 147.00022806/2025-32, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00025574/2025-74/2025 Pregão RP n.º 059 / 2025

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00022733/2025-89/2025 Pregão RP n.º 636 / 2025

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00022806/2025-32/2025 Pregão RP n.º 07 / 2025

fs.	0122031740	,		SIA PREÇO	DATA DO
		PREÇO DATA DO Í	NICIO DA	IT FIS REGISTR	ÍNICIO DA
IT M	DESCRITIVO SIAFI SICO	REGISTRADO NO IAMSPE EM R$ VIGÊNCIA R.P	DA ATA DE	E M DESCRITIVO IC O ADO NO IAMSPE	VIGÊNCIA DA ATA
				EM R$	DE R.P
	Bupropiona
1	cloridrato 150MG comprimido 1205 919	R$ 0,3500 16/01/202	6	PROMETAZINA, CLORIDRATO 25MG, FORMA FARMACEUTICA 219
				1 CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO 66 R$	27/01/202
PR 20 Ge Pro Pre	EGÃO Nº 147.00023512/ 26 SECRETARIA DE GESTÃO E GO rência de Contratações de Ma cesso IAMSPE N.º 147.0002351 gão RP n.º 058 / 2025 Em conformidade à nova	2025-28, DE 21 DE SETE VERNO DIGITAL teriais e Serviços - IAMSPE 2/2025-28/2025 Lei de Licitações de nº 1	MBRO DE 4.133/2021 e	REVESTIDO, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL 5 0,2000 DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊN MÉDICO AMBULATORIAL	6 CIA
ate Est a c Ass con fs. IT E M	ndendo o dispositivo contid adual 47.945/2003, a qual est ompatibilidade dos preços re im, atestamos que os preços sonância com os preços 0122064422 DESCRITIVO	o no artigo 5º do inciso III, abelece a publicação trimestra gistrados com os efetivamente aferidos nesta compatibilida praticados, conforme info SIA FIS IC O PREÇO REGISTRA DO NO IAMSPE EM R$	do Decreto l para aferir praticados. de estão em rmação de DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P	GERÊNCIA DE REDE EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EM INEXIGIBILIDADE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Extrato de Credenciamento Termo de Credenciamento DECAM n.º 111/2026 Processo IAMSPE nº 147.00018153/2026-78 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Serv Edl IAMSPE	PENHO - idor Público
1	RIVASTIGMINE 3MG, FORMA F CAPSULA/COMPRIMIDO/COM REVESTIDO, FORMA DE APRES CAPSULA/COMPRIMIDO/COM REVESTIDO, VIA DE ADMINIST	ARMACEUTICA PRIMIDO ENTACAO PRIMIDO RACAO ORAL 10 96 575 R$ 4,7800	28/01/202 6	staua - Credenciada: Oxibarimed Serviços de Oxigenoterapia Hipe CNPJ n.º 07.660.022/0005-50 Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Sa prestação de serviços de consultas médicas em regime ambu clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídic	rbárica Ltda úde para a latorial, por a.

IT E M	DESCRITIVO	SIA FISI CO	PREÇO REGISTRAD O NO IAMSPE EM R$	DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1	Tobramicina, sulfato 3mg/ml (0,3%), forma farmaceutica solução oftalmica, forma de apresentação frasco conta- gota, via de administração oftalmica	239 011	R$ 7,4500	13/01/2026

PREGÃO Nº 147.00022785/2025-55, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00022785/2025-55/2025 Pregão RP n.º 09 / 2025

IT E M	DESCRITIVO	SI AFI SI CO	PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$	DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1	HALOPERIDOL, DECANOATO 70,52MG/ML (EQUIV 50MG/ML DE HALOPERIDOL), FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 1ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR	11 03 96	R$ 4,4000	16/01/20 26

Credenciada: Oxibarimed Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica Ltda CNPJ n.º 07.660.022/0005-50 Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Jaú/SP.

PREGÃO Nº 147.00024879/2025-69, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.

A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00024879/2025-69/2025 Pregão RP n.º 68 / 2025

PREGÃO Nº 147.00022792/2025-57, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 21/09/2026.

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00022792/2025-57/2025 Pregão RP n.º 612 / 2025

INEXIGIBILIDADE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

IT E M	DESCRITIVO	SIA FIS IC O	PREÇO REGISTRA DO NO IAMSPE EM R$	DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1	Medicamentos Gerais de Uso Humano; Lanreotida 120 Mg; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel Liberacao Prolongada;	40 98	R$ 2.663,450 0	28/01/202 6

1º Termo de Aditamento ao Credenciamento N.º 10/2024 Processo IAMSPE N.º 147.00007206/2024-63

Parecer CJ/IAMSPE: Dispensado nos termos da Resolução PGE-23 de 12/11/2015.

Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE Credenciado: Hospital de Olhos Oeste Paulista Ltda CNPJ N.º 02.221.511/0002-40

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