DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

do Presidente de 04/09/2026, ADJUDICANDO o objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, UASG 990201, para contratação de Serviços de Manutenção das Estações de Tratamento de Esgoto, à empresa SEAROM CONSTRUTORA LTDA, item 1 pelo valor total de R$ 6.879.955,90 para o período de 30 (trinta) meses e HOMOLOGANDO o certame.

Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início em 21/09/2026 e término em 20/03/2029.

De acordo com o item 13 ,sub-ítem 13.4, do Edital de Credenciamento IMESC 01/2024, proceda-se o descredenciamento a pedido da BTM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 52.009.015/0001-14

Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento de consultas em consultórios ou em clínicas em regime ambulatorial na especialidade de Ortopedia. Município: Presidente Prudente.

Credenciante:Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo

Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos prestados.

Descredenciamento à pedido:SAÚDE E VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ 50.758.621/0001-07

Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 21/09/2026

De acordo com o item 13 ,sub-ítem 13.4, do Edital de Credenciamento IMESC 01/2024, proceda-se o descredenciamento a pedido da SAÚDE E VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 50.758.621/0001-07

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

GABINETE DA SECRETÁRIA

Credenciante:Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo

SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

APOSTILAMENTO REFERENTE À PERMISSÃO DE USO Nº 09/2025, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Descredenciamento à pedido CLÍNICA BEM SAÚDE- BMM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

De acordo com o item 13, sub-ítem 13.4, do Edital de Credenciamento IMESC 01/2024, proceda-se o descredenciamento a pedido da CLÍNICA BEM SAÚDE- BMM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Trata-se do reajuste de preços referente à permissão de uso para exploração de atividades de lazer (pedalinho, trenzinhos e bicicletas/triciclos).

PROCESSO: SGRI-PRC-2023-01153-DM CONVÊNIO : 103562/2023 DEMANDA PRINCIPAL: 062105

Em consonância com as condições estabelecidas na permissão de uso, esta Administração efetuou o cálculo do reajuste aplicando a variação do IPC/FIPE de 3,60%.

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

DEMANDA DO ADITAMENTO: 075079

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025

Assim sendo, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso IX, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, bem como nos termos do artigo 136 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZAMOS o reajuste de preços, conforme planilhas constantes do SEI nºs 0121791547 e 0121792025 no âmbito do processo SEI nº 020.00012108/2025-15.

OBJETO: Pavimentação Intertravada na Vila das Pedrinhas PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o município de ILHA COMPRIDA Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio Nº103562/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio Nº 103562/2023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Ilha Comprida, objetivando a alteração do plano de trabalho com readequação do objeto, a modificação do valor do convênio e a prorrogação de prazo de vigência. O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com sede na Avenida Morumbi, nº 4.500, Morumbi, São Paulo/SP, neste ato representada por seu Secretário, MARCELO DE OLIVEIRA, doravante denominado ESTADO e o Município de Ilha Comprida, com sede na Av. Beira Mar, 11.000 - Bal. Meu Recanto, Ilha Comprida /SP, inscrita no CNPJ/MF nº 64.037.872/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. ROGERIO LOPES REVITTI, portador do RG nº 349720460 e do CPF/MF nº 291.717.638-56, doravante denominado MUNICÍPIO, conjuntamente denominados PARTES, resolvem firmar o presente Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 103562/2023, mediante as cláusulas e condições:

Processo SEI n° 161.00213693/2026-58 Código Único: 20260460711 Pregão Eletrônico n° 90019/2026

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Parecer GTAJ n° 0336/26 de 22/05/2026 e 0362/26 de 01/06/2026 Espécie: Termo de Contrato SCO nº 051/2026 Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP

DIRETORIA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Contratada: VIGSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA

Objeto: contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra -DR3 – Grupo 03.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90013/2026/DPFA (PREGÃO 110/2026), DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Vigência: 30 meses, de 01/10/2026 a 31/03/2029 Valor Total: R$ 16.844.283,94 Valor do exercício: R$ 1.697.342,96

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01218820462026 UASG – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Modalidade: Pregão Eletrônico 90013/2026/DPFA (Pregão 110/2026) Nº Processo: 020.00006042/2026-27 Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para a Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização 5 - Presidente Prudente.

Classificação dos Recursos: 3.3.90.37.95/ 14.122.1729.5904.0000 / 14.243.1729.5907.0000

Data da Assinatura: 21/09/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Novo Plano de Trabalho

As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fls. 888/891 com readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária, fl. 783, em substituição aos previstos originariamente. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor

10. TC Assinado - SEI - 161.00213693_2026-58.pdf Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: R$ 51.255,24 Disponibilidade do edital: 22/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Horário: das 09h00 às 16h00 ELETRÔNICO Nº 50, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de EXTRATO DE CONTRATO Pinheiros - São Paulo/SP; e Processo SEI n° 161.00213687/2026-09 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Código Único: 20260460404 Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 09h00 no site: Pregão Eletrônico n° 90019/2026 www.gov.br/compras. Parecer GTAJ n° 0336/26 de 22/05/2026 e 0362/26 de 01/06/2026 Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site: Espécie: Termo de Contrato SCO nº 050/2026 www.gov.br/compras. Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP Fonte: DOESP e PNCP Contratada: LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA Objeto: contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança Anexo(s): patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação Edital 90013 - PE 110-2026 - Limpeza Presidente Prudente.pdf exclusiva de mão de obra -DR3 – Grupo 02. Vigência: 30 meses, de 01/10/2026 a 31/03/2029 Valor Total: R$ 7.025.535,00 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026/DPFA Valor do exercício: R$ 707.940,00 (PREGÃO Nº 102/2026), DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Classificação dos Recursos: 3.3.90.37.95/ 14.243.1729.5907.0000 Despacho de Homologação Data da Assinatura: 18/09/2026 Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Termo

A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação:

"O valor do presente Convênio é de R$ 1.244.471,63 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos), dos quais R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade do MUNICÍPIO."

CLÁUSULA TERCEIRA - Da Prorrogação

Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 103562/2023, passando a constar a seguinte redação na Cláusula Sétima:

“O prazo de vigência do presente convênio é de 1825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco ) dias, contados da data de sua assinatura." CLÁUSULA QUARTA - Da Ratificação Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, constantes do Convênio nº 103562/2023, não alteradas pelo presente instrumento. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente instrumento. Assinado em : 21/09/2026

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Termo de Julgamento (SEI nº 0121995505) e a manifestação do Pregoeiro (SEI nº 0121995956), bem como no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021, decido:

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

10- TC assinado - SEI - 161.00213687_2026-09.pdf

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

a) ADJUDICAR o objeto do certame à licitante LICITATECH COMERCIO DE SÃO PAULO LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.821.089/0001-10, no valor unitário de R$ DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE 35.980,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais); e b) HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE, DE 17 DE SETEMBRO DE EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2026/DPFA (Pregão nº 102/2026), processo SEI nº 2026 020.00018591/2025-63. Extrato de Aditamento Credenciante:Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Processo RSE 0052/21 FÁBIO AURÉLIO AGUILERA MENDES Paulo Autoridade Competente Termo de Contrato nº013/2021 - DRS Descredenciamento à pedido CLÍNICA MULTI SAÚDE LTDA - CNPJ Espécie: 6ºTermo de Aditamento excepcional ao contrato de 57.797.939/0001-46 prestação de serviços de esgotamento, limpeza, transporte e destinação INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS De acordo com o item 13, sub-ítem 13.4, do Edital de Credenciamento final de dejetos para atender ao CASA’ Três Rios vinculado à Divisão IMESC 01/2024, proceda-se o descredenciamento a pedido da Regional Interior - DR4. CLÍNICA MULTI SAÚDE LTDA - CNPJ 57.797.939/0001-46 DESPACHO SGC, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Contratante:Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao ( 020.00005169/2026-29) Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Interior - DR4 Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE, DE 18 DE SETEMBRO DE Contratada:HIDROLEST – SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-EPP Despacho Agente Público, bem como considerando o disposto no artigo 2026 CNPJ: 17.864.846/0001-72 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. o artigo 14, inciso V, do Anexo Credenciante:Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Parecer GTAJ nº“ 0564/26 de 15/09/2026 I do Decreto nº 69.376/2025, decido DECLARAR DESERTA a Dispensa Paulo Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL por 06 (seis) meses do contrato Eletrônica nº 147/2026/IPA, ID contratação PNCP nº 56089790000188-1Descredenciamento à pedido: CLÍNICA JARAGUÁ (E. NEVES SERVICOS de prestação de serviços de esgotamento, limpeza, transporte e ” 000281/2026, em virtude da ausência de propostas. MEDICOS LTDA) destinação fnal de dejetos De acordo com o item 13 ,sub-ítem 13.4, do Edital de Credenciamento Vigência : 06 Meses – De 19/09/2026 A 18/03/2027 IMESC 01/2024, proceda-se o descredenciamento a pedido da Valor Total : R$ 65.586,24 AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP- CLÍNICA JARAGUÁ (E. NEVES SERVICOS MEDICOS LTDA) Classificação de Recursos: 3.3.90.39.79 / 14.122.1729.5904.0000 ÁGUAS Data da Assinatura: 18/09/2026 DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DR4 Nº 90001/2026, SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Credenciante:Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São DE 19 DE AGOSTO DE 2026 PauloDescredenciamento à pedido:BTM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso SEI nº 161.00192685/2025-80 - Nos termos do artigo 2º, GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS CNPJ .009.015/0001-14 inciso III, alínea “b”, item 8, da Portaria Normativa n.º 508/2025, despacho

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