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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 60

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

60/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

De acordo com o parecer do pregoeiro e da equipe de apoio, acolho e HOMOLOGO a adjudicação em favor dos seguintes fornecedores: Fornecedor 01: CQ INDUSTRIA MECANICA LTDA CNPJ: 53.688.112/0001-43 Vencedor dos itens: 01 e 02 Valor Total (Negociado): R$ 59.050,00 Atenciosamente,

ITEM- 01: A EMPRESA : CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. ITEM05: A EMPRESA : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

ITEM- 07 E 10: A EMPRESA : SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITEM- 08: A EMPRESA : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ITEM- 11: A EMPRESA : ELOS PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ITENS- 02, 04, 06 E 09: FRACASSADOS. ITEM- 03: DESERTO.

Processo nº 024.00018521/2026-83 e Pregão Eletrônico nº 43/2026, promovido para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS para o Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes". Sirvo-me do presente para comunicar a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor do seguinte fornecedor:

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2026 Anexo(s):

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

Valor mensal: R$26.260,98 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais e noventa e oito centavos.);

OFICIO HOMOLOGACAO ASSINADO.pdf

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III De, 16/09/2026

Processo: 024.00099552/2026-27 – Código Único: 2026452843 Assunto: Aquisição de material técnico hospitalar (coletor urinário, cateter descartável, gel condutivo, drenos, fita adesiva, Compressa cirúrgica).

Valor Total para 15 (QUINZE) meses: R$393.914,70 (Trezentos e Noventa e Três Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Setenta Centavos) Atenciosamente,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 - EXTRATO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Processo nº: 024.00025655/2026-51 Contrato nº HEERFRA-014/2026 Pregão Eletrônico nº 90024/2026.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90074/2026, cujo objeto é para Aquisição de material técnico hospitalar (coletor urinário, cateter descartável, gel condutivo, drenos, fita adesiva, Compressa cirúrgica), a qual acolho na íntegra e HOMOLOGO os itens conforme segue:

Contratante: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” Contratado (a): START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.

HOMOLOGAÇÃO

ITEM- 01,02 e 07: A EMPRESA: DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E

Prazo de vigência: 08 Meses

Objeto: 1º REAJUSTE DE PREÇOS referente à Contratação de Empresa

ITEM- 03: A EMPRESA: VS COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS ITEM- 04, 05 e 06: A EMPRESA: GOLD CARE COMERCIO CIRURGICOS E ITEM- 08: FRACASSADO

Processo nº 024.00107687/2026-73, promovido para a aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos – PSICOTRÓPICOS, para atendimento ao Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”.

Ficam reajustados os preços do Contrato nº HEERFRA-014/2026 em 3,80% (três virgula oitenta cento), de acordo com a apuração do índice IPC-FIPE do período de janeiro/2025 até janeiro/2026.

De acordo com o parecer do pregoeiro e da equipe de apoio, ADJUDICO e HOMOLOGO em favor do seguinte fornecedor:

O valor mensal atualizado do Contrato nº HEERFRA-014/2026, passa de R$ 80.723,87 (Oitenta mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), para R$ 83.815,02 (Oitenta e três mil oitocentos e quinze reais e dois centavos.), perfazendo o valor atualizado do contrato em de R$ 1.257.225,28 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme a Planilha de Reajuste de Preços anexada no processo.

ITEM- 09: A EMPRESA: JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS

A G KIENEN & CIA LTDA CNPJ.: 82.225.947/0001-65 Vencedor dos itens: 01, 16 e 24

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2026

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

Valor Total (Negociado): R$ 4.675,53 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III

De, 15 /09/2026

AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ.: 65.817.900/0001-71

Vigência atual do contrato: 15/08/2026 a 14/11/2027.

Processo: 024.00057370/2026-89 – CÓDIGO: 20260427067 Assunto: Aquisição de Ferramentas e Parafusos.

Atenciosamente,

Vencedor dos itens: 01 e 2

Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90079/2026, PNCP 204/2026, cujo objeto é para Aquisição de Ferramentas e Parafusos, a qual acolho na íntegra e HOMOLOGO os itens conforme segue: LOTES- 01 e 02: A EMPRESA: F. A. COMERCIAL LTDA

Valor Total (Negociado): R$ 14.189,00 (quatorze mil, cento e oitenta e nove reais) ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ.: 04.274.988/0001-38

Anexo(s): - 12. Apostilmento ASSINADO.pdf

Vencedor dos itens: 03 e 12

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

LOTE- 03: A EMPRESA: JOCIMAR APARECIDO PEREIRA

Valor Total (Negociado): R$ 664,20 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos)

LOTE- 04: A EMPRESA: CAMILA CONTO MAIELLO PREVIATO

AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ.: 11.195.057/0001-00

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 215/2026

Vencedor dos itens: 02, 07, 13, 14, 25 e 28

Valor Total (Negociado): R$ 4.892,67 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 215/2026

CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ.: 59.477.544/0001-91

CONTRATANTE (UASG): 90154 – HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90159_145/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01221306322026

Vencedor dos itens: 29 e 30

OBJETO: Aquisição de material de órtese e prótese Minimicro. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2026 às 10h00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Valor Total (Negociado): R$ 486,51 (quatrocentos e oitenta e seis reais

Modalidade: Pregão Eletrônico

e cinquenta e um centavos)

Nº Processo: 024.00076685/2026-25

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ.: 44.734.671/0022-86

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS

Vencedor dos itens: 05, 11, 15, 17, 19, 20, 21 e 23

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Total de Itens Licitados: Agrupamento com 02 (dois) subitens

Valor Total (Negociado): R$ 6.336,25 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos)

Valor total da licitação: R$ 2.967.419,82 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos),

MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ.: 94.389.400/0001-84 Vencedor dos itens: 10

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 217/2026

Disponibilidade do edital: 22/09/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 217/2026 CONTRATANTE (UASG): 90154 – HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA OBJETO: Aquisição de material de órtese e prótese (fixador externo, pino de schanz).

Horário: das 08h00 às 17h59

Valor Total (Negociado): R$ 5.724,00 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais)

PREGÃO ELETRÔNICO nº 217/2026 Endereço: Hospital Geral de São Mateus - Rua Ângelo de Cândia n ° CONTRATANTE (UASG): 90154 – HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA 540, São Mateus – São Paulo; e Link do PNCP: OBJETO: Aquisição de material de órtese e prótese (fixador externo, <https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/7814> Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) www.gov.br/compras. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 10h00 no site: MODO DE DISPUTA: Aberto www.gov.br/compras. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Fonte: DOESP e PNCP

MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ.: 30.754.325/0001-20

Vencedor dos itens: 03 e 06

Valor Total (Negociado): R$ 5.021,76 (cinco mil, vinte e um reais e setenta e seis centavos)

PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ.: 28.123.417/0001-60

Vencedor dos itens: 18 e 27

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Valor Total (Negociado): R$ 2.032,17 (dois mil, trinta e dois reais e dezessete centavos) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ.: 81.706.251/0001-98

Anexo(s): EDITAL DOE.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 218/2026

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Vencedor dos itens: 26

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 218/2026

Valor Total (Negociado): R$ 10.808,48 (dez mil, oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 372/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATANTE (UASG): 90154 – HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ.: 05.847.630/0001-10

Modalidade: Pregão Eletrônico 372/2026 Nº Processo: 024.00089403/2026-50 Objeto: Aquisição de serra pneumática Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 21/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00 Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-007786/2026 Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 11:50 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

OBJETO: Aquisição de sabonete liquido, com dispenser de sabonete em comodato, sabonete em tablete.

Vencedor dos itens: 04, 08, 09 e 22

Valor Total (Negociado): R$ 9.288,50 (nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Atenciosamente,

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Diretor Técnico de Saúde III

Anexo(s): OFICIO HOMOLOGACAO ASSINADO 061.pdf HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2026

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III Processo: 024.00114133/2026-22 De, 15/09/2026 Pregão Eletrônico: 90173/2026 Processo: 024.00090539/2026-11 - CÓDIGO ÚNICO: 20260450163 Prazo de vigência: Esporádico Assunto: Aquisição de medicamentos (neostgmina, loperamida, Natureza de Despesa: 44.90.52.32 lidocaína, cinarizina, nitroglicerina, alfapoetina). Processo nº 024.00114133/2026-22, promovido para a Aquisição de Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA Mobiliários em Geral (prateleiras), para atendimento ao Núcleo de ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90071/2026, cujo objeto é para Almoxarifado do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Aquisição de medicamentos (neostgmina, loperamida, lidocaína, Francisco Ribeiro Arantes”. cinarizina, nitroglicerina, alfapoetina), a qual acolho na íntegra e HOMOLOGO os itens conforme segue:

Anexo(s):

Assunto: Aquisição de medicamentos (neostgmina, loperamida, lidocaína, cinarizina, nitroglicerina, alfapoetina).

EDITAL 242.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 377/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 377/2026 Nº Processo: 024.00112623/2026-94 Objeto: Aquisição de estadiômetro, régua antropométrica e restritor de paciente

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