DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis federais nºs 8.080/90, 8.142/90 e 14.133/2021, o Decreto estadual nº 66.173/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento. Oportuno mencionar que a sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25/11/2026 às 10:00 horas, na sala de reuniões do Cais Clemente Ferreira, localizado àRodovia de acesso Hermínio Paizan, s/n – Km 04 – Lins/SP. Visita técnica: Agendamento prévio através do telefone: (14) 3533-1606. Período para realização: 28/09/2026 a 14/11/2026 no horário das 10:00 às 16:00horas.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

• Nº Processo: 024.00105616/2026

• Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E TROCA DE LONA EM

• TOLDOS E CORTINA DIVISÓRIA

• Total de Itens Licitados: 03 (três) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 22/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

• Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL - CASA BRANCA/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

• q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

• Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no

• site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h00 h no

• site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP CARMEM CECILIA REMÉDIO GONÇALO DIRTOR TÉCNICO DE SAÚDE II - SUBSTITUTO RG. 17.210.867-6

PREGÃO ELETRÔNICO nº 376/2026

• CONTRATANTE (UASG) 090146 – CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA

• BRANCA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GARRAFAS TÉRMICAS) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2026 às 09:00 h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço

MODO DE DISPUTA: ABERTO

• PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

• O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal

• Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

• Nº Processo: 024.00126287/2026-67

• Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL Total de Itens Licitados: 15 (Quinze)

• Valor total da licitação: SIGILOSO

• Disponibilidade do edital: 22/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

• Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL - CASA BRANCA/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

• q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

• Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no

• site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 h no

site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP APARECIDA GONÇALVES DE CARVALHO ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II RG. 7.209.431-X

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00053352/2026-28

Assunto: Aquisição de MedicamentosLevofloxacino 500mg,

comprimido e outros através de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico

COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

CONFIMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ. 59477544000191 - 2026NE00737

EXPERT SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA – CNPJ. 40993527000189 - 2026NE00738 JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTIC - CNPJ. 14779687000110 - 2026NE00739

Nº do Processo: 024.00045402/2026-01

Interessado: C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Núcleo de Farmácia, C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Gerência de Apoio Técnico, C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Núcleo de Compras

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Fentanila 2mL, ampola e outros através de Licitação.

À vista dos elementos que constam dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do inciso VII, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 059/2026, conforme segue:

ITEM 1: Fentanila composição: sal citrato, concentração: 78,5, forma farmacêutica: solução injetável

EMPRESA VENCEDORA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ N°: 04.192.876/0001-38

QUANT.: 200

VALOR UNITARIO: R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos)

VALOR TOTAL: R$ 452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais)

ITEM 2: Valproato De Sódio concentração: 50, forma farmacêutica: xarope

EMPRESA VENCEDORA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N°: 05.847.630/0001-10

QUANT.: 1150

VALOR UNITARIO: R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos)

VALOR TOTAL: R$ 5.957,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais)

Nº do Processo: 024.00013106/2026-33

Interessado: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

Assunto: Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem - BOLSA COLETORA DE URINA

À vista dos elementos que constam dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do inciso VII, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 061/2026, conforme segue:

ITEM 1: Sistema P/ Estomia aplicação: intestinal, tipo: bolsa e base adesiva compatível 2 peças, modelo: drenável, tipo bolsa: antiodor opaca, tipo base: adesivo microporoso e resina sintética, estrutura: convexa, tipo recorte base adesiva: pré-cortada até 70 mm, diâmetro: flange até 70, tipo uso: adulto, componente adicional: c/ aba p/ cinto

EMPRESA VENCEDORA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA CNPJ N°: 00.938.703/0001-65 QUANT.: 450

VALOR UNITARIO: R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos)

VALOR TOTAL: R$ 19.125,00 (dezenove mil, cento e vinte e cinco reais)

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0001/2025 CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CER
DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI E A EMPRESA FRX FACILITIES SERVICE
LTDA PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. ARNALDO
PEZZUTI CAVALCANTI”.
PROCESSO: 024.00098459/2024-33
CONTRATO: 0001/2025
Contratante: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. ARNALDO
PEZZUTI CAVALCANTI”
Contratada: FRX FACILITIES SERVICE LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR NO CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI”

Aos 21 dias do mês de setembro de 2026, nesta cidade de Mogi das Cruzes, na sede do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rod. Candido Rego Chaves, km 3,5 – Jundiapeba, Mogi das Cruzes, São Paulo, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao TERMO DE CONTRATO 0001/2025, visando a fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice de reajuste de 3.47%, retroativo a 01/04/2026, nos termos que se seguem:

1. Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, considerando as disposições contidas na Cláusula Sétima – Repactuação dos Preços Contratados, ratificando as demais cláusulas contratuais;

2. O valor mensal do contrato passa a ser a partir de 01/04/2026, R$ 296.243,88 (Duzentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) resultante da aplicação de 3.47%, índice de reajuste publicado pela Casa Civil no site https://compras.sp.gov.br/agente-publico/cadterc/. Com o reajuste, o valor retroativo de 01/04/2026 até o término de sua vigência (30/09/2027), passa a ser de R$ 5.332.389,84 (Cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 2.666.194,92 ( Dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) para o Exercício de 2026 e R$ 2.666.194,92 ( Dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) para o exercício de 2027.

3. As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária 339037. Publique-se.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 94/2026
Controle Interno 90141/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00125887/2026-16

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATRIAL MEDICO HOSPITALAR – COBERTURA DE POLIURETANO E OUTROS

Total de Itens Licitados: 13 (treze )

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 22/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO EM GUARULHOS Retificação de DOE -Publicado em DOE dia 17/09/2026, VOLUME 136, Nº 178, CADERNO EXECUTIVO,

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA – TONER LEXMARK E OUTROS.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 86/2026 CONTROLE INTERNO: 90131/2026

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 08:00 horas no

LEIA-SE:

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 88/2026 CONTROLE INTERNO: 90136/2026

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 08:00 horas no

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Serviços específicos de saúde e segurança do trabalho (SST). DATA DA SESSÃO PÚBLICA 06/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

Torno sem efeito a publicação da homologação do pregão 90172301/2026, PROCESSO 024.00071418/2026-61 para AQUISIÇÃO DE KIT CIR.DESCART.CIR.CERA, publicado no D.O. do dia 17/09/2026 – Caderno Executivo -Atos de Gestão e Despesas.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no Núcleo de Compras do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 ou através dos telefones (11)2281.5359/ (11) 2281.5209.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00124613/2026-00 Processo Código Único: 20260465722 Dispensa de Licitação: HEERFRA-030/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00675 Data de Emissão: 21/09/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: COMERCIAL NICOLATTO LTDA ME. CNPJ: 00.723.900/0001-67

Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGO DE HIGIENE PESSOAL - Shampoo Valor Total: R$ 8.029,00 (Oito mil, vinte e nove reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.15 Ptres: 090606 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial: CJ SS 156/2025 Data: 14/03/2025

Gestor do Contrato: Vanderlan Barbosa Campanha Gestor Substituto: Claudia de Fatima Cassillo Grandisoli Fiscal Técnico: Damares de Almeida Fiscal Técnico Substituto: Raquel Abrahão Gadia

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).