DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ASSUNTO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SEQUENCIADOR

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL PREGÃO ELETRÔNICO – Contratação Nº141/2026 Processo Administrativo n° 024.00092849/2026-61

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Contratação nº. 141/2026, promovido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço as empresas:

COLOPLAST DO BRASIL LTDA., para os itens 1 e 2 no valor de 323.190,00 (trezentos e vinte e três mil, cento e noventa reais);

CONVATEC BRASIL LTDA., para os itens 4 e 5 no valor de R$ 181.104,00 (cento e oitenta e um mil, cento e quatro reais); Totalizando o valor total R$ 504.294,00 (quinhentos e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais). Item 03 fracassado.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO DE ANULAÇÃO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Protetor Solar por meio de Ata de Registro de Preço - Entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 02400007925/2026-41

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 14/07/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: A 21/09/2026

NÚMERO DO EMPENHO DE ANULAÇÃO: 2026NE00666

FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA Item 01 C217/2024 CNPJ: 05.847.630/0001-10 VALOR: R$ 2.376,00

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel”

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 90067/2026 - CONTR. 17/2026 Nº PROCESSO : 024.00114558/2026-31

Objeto: Aquisição de Medicamentos Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: R$ xx,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 22/09/2026 Horário : das 08:00 ás 17:59 hs

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Paulo/SP Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 22/.09/2026 ás 08:00 no site :

Abertura das Propostas: no site: 05/10/2026 ás 09:00 hs no site : Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO: 024.00086667/2026-51 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90173-200/2026 (90048) ID PCNP: 46374500000194-1-006368/2026 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel”

Objeto: Aquisição de material de consumo Manutenção: Fechaduras, trincos e correlatos Fonte de Recursos: 150010002 Elemento de Despesa: 33903052 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: DENISE CRISTINA CAPPARROTTI CNPJ: 42.399.367/0001-70 Data do Empenho: 09/09/2026 Valor total: R$ 650,00 Nota de empenho: 2026NE00401 Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida

Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

Fonte de Recursos: 163150298;

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

Programa de Trabalho: 10302093048500000; Elemento de Despesa: 33903983; Plano Interno: 000.000.0100; Fundamento Legal: LEI 14.133/2021

Nota de empenho: 2026NE00342

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00102489/2026-13, de AQUISIÇÃO DE CONSUMO – ODONTO, AGULHA, DISCO, ESCOVA, ANESTÉSICO E OUTROS, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 090173/199, no âmbito do CAISM Philippe Pinel.

PROCESSO: 024.00099008/2026-85 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90173-203/2026 (90051) ID PCNP: 46374500000194-1-006604/2026 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Objeto: Aquisição de Apoio para Pés Fonte de Recursos: 150010002

Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 3.971,51 (três mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

Elemento de Despesa: 33903050 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Item 1 – Agulha Gengival Descartável

Contratada: RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

VALOR TOTAL: R$ 64,00 – QUANT. 02 caixas

CNPJ: 42124513000154 Data do Empenho: 17/09/2026 Valor total: R$ 21.150,00 Nota de empenho: 2026NE00406 Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo. Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

Item 2 – Disco para Uso Odontologico VALOR TOTAL: R$ 566,16 – QUANT. 06 unidades (embalagem com 30 unidades)

Item 4 – Fluoreto de Sodio VALOR TOTAL: R$ 19,96 – QUANT. 04 unidades (frasco com 200ml) Item 5 – Formocresol

VALOR TOTAL: R$ 16,00 – QUANT. 01 unidade (frasco) Item 6 – Hidroxido de Calcio Odontologico VALOR TOTAL: R$ 21,00 – QUANT. 01 unidade (kit) Item 7 – Pasta de Polimento Odontologico VALOR TOTAL: R$ 78,00 – QUANT. 03 unidades Item11 – Explorador; Duplo Número 5 VALOR TOTAL: R$ 16,00 – QUANT. 02 unidades Item12 – Pinca para Odontologia VALOR TOTAL: R$ 24,00 – QUANT. 02 unidades Item13 – Anestesico Topico de Uso Odontologico VALOR TOTAL: R$ 150,00 – QUANT. 06 unidades

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROC. 024.00056939/2026-99 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO NR. 90056/2026 - CONTR. 153/2026 ID PCNP: 46374500000194-1-006831/2026

EMPRESA: KENYA CARRILO- MATERIAIS, VESTUARIOS, EQUIPAMENTO E
PROMOÇAO DE VENDA LDTA.
CNPJ: 10.709.819/0001-86
VALOR TOTAL: R$ 955,12

Contratante : 090173 - CAISM PHILIPPE PINEL

Objeto: Aquisição de Mat. Enfermagem - Esterilização Fonte de Recursos: 263150298

Item 3 – Escova de Robson VALOR TOTAL: R$ 45,50 – QUANT. 50 unidades Item 9 – Matriz para Odontologia VALOR TOTAL: R$ 14,00 – QUANT. 10 unidades Item 10 – Tira de Poliester

Elemento de Despesa: 33903031/3014Fund. Legal : Lei Federal nr. 14133/2021

Contratada: H.O. HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 15.736.240/0001-26 Data Emp.: 18/09/2026 Valor total : R$ 2.400,00

VALOR TOTAL: R$ 6,85 – QUANT. 05 caixas com 50 unidades Item 14 – Anestesico Local Injetavel de Uso Odontologico VALOR TOTAL: R$ 1.484,16 – QUANT. 12 caixas com 50 unidades Item 15 – Anestesico Local Injetavel de Uso Odontologico VALOR TOTAL: R$ 165,14 – QUANT. 02 caixas com 50 unidades

Nota Empenho: 2026NE00402 Contratada: AGHA ATACADO LTDA. CNPJ: 45.388.474/0001-90

Data Emp.: 18.09.2026 Valor total R$ 125,00 Nota Empenho: 2026NE00403 Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

EMPRESA: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 06.175.908/0001-12
VALOR TOTAL: R$ 1.882,39

Item 16 – Anestesico Local Injetavel de Uso Odontologico VALOR TOTAL: R$ 1.134,00 – QUANT. 06 caixas com 50 unidades

EMPRESA: DENTMED MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA -
EPP
CNPJ: 03.526.176/0001-70
Item 08 - Revogado

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

PROCESSO: 024.00111630/2026-79 MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel”

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Fonte de Recursos: 150010002 Elemento de Despesa: 33903030 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217164502026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00116777/2026-55

Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0011-38 Data do Empenho: 18/09/2026 Valor total: R$ 140,00 Nota de empenho: 2026NE00404 Contratada: PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00 Data do Empenho: 18/09/2026 Valor total: R$ 157,92 Nota de empenho: 2026NE004052026NE00405

Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Higiene e Limpeza Total de Itens Licitados: 38 (trinta e oito) Valor total da licitação: sigiloso Edital nº 90047/2026

Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: CAIS "Prof Cantídio de Moura Campos", Av. José Ítalo Bacchi, s/n, Jd Aeroporto, Botucatu - SP

Nota de empenho: 2026NE004052026NE00405 Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 8h00 no site: Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de www.gov.br/compras Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 8h00 no site: Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo. www.gov.br/compras Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada Fonte: DOESP e PNCP estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por Anexo(s): descumprimento das obrigações assumidas. 17- EDITAL_90145-000047-2026.pdf Publique-se.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

PROCESSO 024.00028659/2026-91 PREGÃO ELETRÔNICO: CAISM PHILLIPE PINEL n.º 74/2026 - 90038/2026 CONTRATO n.º 006/2026 Contratante: 090173 – CAISM Philippe Pinel Contratada: Clésio Meneses Bernardes LTDA CNPJ: 09.447.062/0001-10

O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio, visando GERENCIAMENTO TÉCNICO-ASSISTENCIAL DE LEITOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CLÍNICA PSIQUIÁTRICA/DEPENDÊNCIA QUÍMICA E GERENCIAMENTO DA FARMACIA, no CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – CAIS – “CLEMENTE FERREIRA” EM LINS, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a

Objeto: Serviços de Confecção de Capas para Prontuário de Paciente Data do contrato: 18/09/2026 Valor total: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)

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