DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 139.00043823/2026-75

Objeto: : Contratação de serviços comuns de engenharia visando obtenção/regularização do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) para a Residência de Rio Claro – RC13.1 (UBA).

Total de Itens Licitados: 01

Valor total da licitação: R$ 43.017,53 (quarenta e três mil dezessete reais e cinquenta e três centavos) Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Link do PNCP: 43052497000102-1-000449/2026

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 8h00 no no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 08h00 no site no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletônico

Nº Processo: 139.00043929/2026-79

Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia visando à obtenção do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) para a Residência de São João da Boa Vista – RC13.4.

Total de Itens Licitados: 01

Valor total da licitação: R$ 47.783,51 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) Disponibilidade do edital: 22/10/2026

Link do PNCP: 43052497000102-1-000452/2026

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 8h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 139.00043900/2026-97

Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a obtenção do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) para a Residência de Pirassununga – RC13.3.

Total de Itens Licitados: 01

Valor total da licitação: R$ 60.373,80 (sessenta mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos)

Disponibilidade do edital: 22/09/2026

Link do PNCP: 43052497000102-1-000448/2026

www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS

Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos (390105) Processo sei nº: 021.00001208/2026-91

ID da Contratação no PNCP: 96480850000103-1-000014/2026 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 390105-68/2026 ARTEFATO DIGITAL COMPRAS.GOV Nº 13/2026

Objeto: Contratação de serviços especializados de inventário físico de bens móveis com identificação por tecnologia RFID (Radio Frequency Identification - Identificação por Radiofrequência).

Data de Início de Recebimento da Proposta: 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de Recebimento da Proposta: 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília)

Data da Sessão Pública: 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) Valor Total Estimado: R$ 65.280,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais)

Critério de Julgamento: Menor Preço

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP

Processo SEI! nº 134.00001633/2023-79;

Modalidade de Contratação: Inaplicabilidade de Licitação;

Contratada: Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR ~~-~~ CNPJ: 03.657.354/0001-00.

Objeto: Pagamento de anuidades, devida à Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR.

Nome: Roberta Marcondes Godoy Pereira Matrícula: 639

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão Eletrônico Processo Nº : 133.00002025/2026-52 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e Equipamentos Auxiliares de Segurança, nas especificações e quantidades necessárias ao atendimento da demanda da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP.

Total de Itens Licitados: 13 (treze). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Cristiano Viana, 428 - Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP 05411-902; e

https://pncp.gov.br/app/editais/02538438000153/2026/39

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01218261482026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90362/2026 - Licitação Internacional Execução da Contratação: 90201-589/2026 Nº Processo: 024.00114251/2026-31

Objeto: Aquisição de Medicamento Importado para o atendimento de Demandas Judiciais.

Total de Itens Licitados: 02 (dois). Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO: SES 024.00067666/2026-16

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90263/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme documento SEI 0121741344, referente ao produto ofertado.

Encaminhado à Área Técnica, a mesma manifestou-se através do Parecer SEI 0121821586, nos seguintes termos:

“Visto o pedido de esclarecimento solicitado eletronicamente pela empresa XXXXX , em relação ao produto “Carbonato de Calcio”, agradecemos o contato e em resposta informamos que a necessidade da Administração é aquisição conforme especificado no edital, que tem como o objeto "Registro de preços para Aquisições Futuras de Medicamentos", cujas propostas deverão atender o instrumento convocatório e seus anexos.”

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805/2026

Nº Processo: 024.00091456/2026-31

Objeto: Aquisição de Dietas – Complementos Alimentares e Fórmulas, para Atendimento às demandas Judiciais e Administrativas Total de Itens Licitados: 07 (sete)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Anexo(s):

Processo: 024.00091487/2026-91

Interessado: Coordenadoria de Assitencia Farmaceutica Assunto: Aquisição de Dietas - Compostos PE 810/2026

Trata o presente processo do pregão eletrônico nº 810/2026, objetivando Aquisição de Dietas - Compostos, para Atendimento às demandas Judiciais.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o contido no Relatório do Pregoeiro 0121954823, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado na Pregão Eletrônico nº 810/2026, em que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11 restaram fracassados e o item 6 deserto, devendo ser inseridos em novo processo de licitação.

PROCESSO SEI Nº: 024.00035435/2026-35 CONTRATO Nº: 05/2026 Concorrência CGA nº 90002/2026

CONTRATANTE: Estado de São Paulo – Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração – CGA.

CONTRATADA: Consórcio Strategic Campinas – CNPJ nº 67.756.925/0001-

1. OBJETO: Retificação de erro material constante do subitem 8.2 da Cláusula Oitava do Contrato nº 05/2026, para correção da referência ao Boletim CDHU, onde constou “CDHU 200”, passando a constar “Boletim CDHU nº 201, de abril de 2026”.

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS

Processo nº: 024.00053645/2025-24

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90081-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APOIO DIAGNÓSTICO III.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90081/2025.

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00053645/2025-24.

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90081/2025.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO PASTEUR

Coordenadoria de Controle de Doenças

Instituto Pasteur

Seção de Material e Patrimônio

Comunico ao (s) fornecedor (es) abaixo que se encontra (m) disponível (is) para a retirada (s) a (s) nota (s) de empenho (s) em epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito a Avenida Paulista, 393 – Cerqueira Cesar – SP. Conforme previsto na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021 e suas atualizações, após este prazo já CONTARÃO O PRAZO DE ENTREGA e as SANÇÕES cabíveis por atraso.

Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de Material e Patrimônio, pelo telefone: (11) 3145-3153/62 e pelo e-mail [email protected].

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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