DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo poderá ser consultado na Agência Ambiental de Registro, Avenida Wild José de Souza, 456, Vila Tupy, CEP 11900-000, Registro/SP.

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

• Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 723/2026-CO

Nº Processo: 139.00080741/2026-10

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relativos às obras de duplicação da Rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), no trecho

• compreendido entre o km 33+100 e o km 69+300, sob responsabilidade do

• Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. Total de Itens Licitados: 01 (um)

• Valor total da licitação: R$ 1.977.990,13 (um milhão, novecentos e

• setenta e sete mil novecentos e noventa reais e treze centavos)

• Disponibilidade do edital: 22/09/2026

• Horário: das 08:00 às 17:59 horas

• Endereço: Avenida do Estado, 777 - São Paulo

• Link do PNCP: https://pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 13/11/2026 às 10:00 horas no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato

Contrato 23.007-8 - Contratante DER - SEI nº 139.00000544/2023-74 – Contratada CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Concorrência nº 90.055/2026-CO - Assinatura 17/09/2026 - Valor R$ 4.899.607,81 – Objeto:contratação de obras e serviços de implantação de dispositivo na Rodovia SP 561, km 28, no município de Santa Albertina - Vigência 15 meses

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato

Contrato 23.011-0 - Contratante DER - SEI nº 139.00097909/2025-37 – Contratada DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – Concorrência nº 90.066/2026-CO - Assinatura 17/09/2026 - Valor R$ 18.247.608,55 – Objeto:contratação de obras e serviços de recuperação funcional da Estrada Vicinal José Landim, com extensão aproximada de 26,4 km, interligando os municípios de Guará (GUR‑020), Ituverava (IVR‑030) e Ribeirão Corrente (RCR‑040), em razão do avançado estado de degradação da via e do risco à segurança e à trafegabilidade - Vigência 17 meses

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.035-2/2026, CELEBRADO ENTRE O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO –
DER/SP, POR INTERMÉDIO, DA DIRETORIA DE OBRAS – D.O. E O CONSÓRCIO
GA ENGENHARIA 2.

CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 90.001/2025 - CO – Contratação de obras e serviços de contenção geotécnica para a SP 055 – Rodovia Dr. Manoel Hypolito do Rego, no trecho compreendido entre o km 156,70 e km 211,50 (Bertioga – São Sebastião), em específico no km 203,400, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Projeto Executivo e demais documentos da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

Homologada e adjudicada em 24/08/2026, as empresas GML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.793.134/0001-91 e AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.957.855/0001-69, ficando as mesmas convocadas a apresentar em até 30 (trinta) dias, a constituição do CONSÓRCIO GA ENGENHARIA 2, bem como o registro no órgão competente, de acordo com o artigo 15, da Lei nº 14.133/2021, bem como a recolher a caução inicial, correspondente a 5% do contrato nº 23.035-2 e assinatura do contrato em até 15 dias, nos termos da Portaria PR/DER-024/2025, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

Processo sei 139.00032911/2023-07

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.042-0/2026, CELEBRADO ENTRE O(A) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, POR INTERMÉDIO, DA DIRETORIA DE OBRAS – D.O.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90.101/2026/2016 – Contratação de obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal HBR-210, no município de Holambra, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Projeto Executivo e demais documentos da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

Homologada e adjudicada em 18/02/2020 a contratada CARRERA MIGUEL CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 03.942.160/0001.48,

convocada a recolher a caução inicial do correspondente a 5% do contrato nº 23.042-0 e assinatura do mesmo no prazo de até 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). Processo Sei 139.00094816/2025-51

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SENHORA DIRETORA

COMUNICADO

PROCESSO SEI nº 139.00017348/2026-81

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.111/2026

CONTRATO nº 22.999-4

CONTRATADA: MARIA ANGELA DE MORAES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.222.556/0001-09, e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, em conformidade com o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, RESOLVE:

Fica designada a Sra. ROBERTA ALEIXO LEITE, portadora do CPF nº 011.813.466-30, na qualidade de GESTORA DO CONTRATO, com a incumbência de acompanhar, supervisionar e coordenar as atividades relacionadas ao cumprimento do Contrato nº 22.999-4, em conformidade com as cláusulas contratuais e disposições legais pertinentes, assegurando o regular cumprimento das obrigações assumidas pelas partes.

Fica designado o Sr. MARCOS ANTONIO VILELA AMÂNCIO, portador do CPF nº 282.781.658-07, na qualidade de FISCAL DO CONTRATO, com a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução contratual, registrar as ocorrências pertinentes e adotar as providências necessárias ao regular cumprimento do Contrato nº 22.999-4, conforme as cláusulas contratuais e disposições legais aplicáveis.

Fica designado o Sr. GUILHERME DA SILVA BOZELLI, portador do CPF nº 458.113.368-88, na qualidade de GESTOR SUBSTITUTO, para atuar em substituição à titular da função, conforme as disposições contratuais e legais aplicáveis.

Fica designado o Sr. DANILO MIRANDA DOS SANTOS, portador do CPF nº 418.065.108-47, na qualidade de FISCAL SUBSTITUTO, para atuar em substituição ao titular da função, conforme as disposições contratuais e legais aplicáveis.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Processo SEI nº 139.00001637/2023-16 Contratada: CONSÓRCIO CAMPINAS-01

Contrato nº 22.012-7 - Assinado em 22/07/2022 - Conclusão prevista para 27/11/2027

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Estudos funcionais e projetos Executivos para duplicação de rodovias, restauração de pavimento, melhorias, ampliações e atualização de projetos existentes, divididos em 11 Lotes. Lote 1: Divisão

Regional de Campinas/DR.1. (Parte 1). Edital nº 035/2022-CO.

1º Termo Aditivo e Modificativo nº 392 de 21/09/2026 - Autorizado em 25/08/2026 no Processo SEI.

Parecer CJ/DER nº 570 de 21/08/2026

Fundamento Legal: Artigo 79, §5º, c.c. e Artigo 57, §§ 1º e 2º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Prazo: Será de 59 (cinquenta e nove) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25/07/2022, projetando a sua data de conclusão para 25/06/2027, sendo o período de execução dos serviços de 17 (dezessete) meses de execução e 42 (quarenta e dois) meses de paralisação.

• Prorrogação automática em 1277 (um mil duzentos e setenta e sete dias), perfazendo 42 (quarenta e dois) meses, mais 04 (quatro) dias, para coincidir com o aniversário do contrato, de acordo com os critérios adotados na DTM-SUP/DER-026-01/11/1995, até 25/01/2027, considerando a suspensão em 26/02/2023 e a retomada a partir de 25/08/2026, em observância a justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, da Diretoria de Engenharia-DE e, autorizada pelo Presidente Substituto no Processo SEI.

• 1ª Prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses, em observância a justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, da Diretoria de Engenharia-DE e autorizada pelo Presidente Substituto no Processo SEI.

• A vigência contratual passa a ser de 64 (sessenta e quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação automática e de prazo de execução dos serviços. Cronograma: O cronograma autuado ao Processo SEI, consubstanciando a prorrogação automática, bem como a prorrogação do prazo, foi aprovado pelo Presidente Substituto e, regulará o andamento dos serviços.

Garantia: A caução que se encontra depositada, no valor de R$ 650.050,86, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência de título revalidada para 25/11/2027.

Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00042322/2024-18

Contratada: ENCOMIND ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Contrato nº 9.591-6 - Assinado em 15/02/1996 - Conclusão em 26/07/1997

Apostilamento nº 138 de 18/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 03/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução dos serviços de conservação de rotina e especial das estradas SP-330 (km282 ao km295), SP-328 (km289,65 ao km302,06) e SP-255 (km11 ao km47,60). Edital nº 021/1995-TP.

Valor final do contrato: R$ 1.019.698,97 Valor inicial: R$ 785.806,94

Valor decorrente da prorrogação de prazo: R$ 125.728,00 Valor decorrente da prorrogação de prazo: R$ 67.384,47 Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (0,54) Valor decorrente de reajustamento: R$ 40.780,10 Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 73.653,18 Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12 (doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 26/02/1996, com prorrogações de 05 (cinco) meses, totalizando 17 (dezessete) meses, cuja conclusão se deu em 26/07/1997.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela 2.ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem em favor da Prefeitura Municipal de Itaoca.

2. CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES DO Convênio n.º 6811 de 08/12/2022, passa a ter a seguinte redação, fica designado representante técnico envolvido para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

Pelo DER Engenheiro Manoel Henrique Santana - CREA 5069865590, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Coordenador Geral Regional de Itapetininga.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio n.º 6811/2022.

1. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do artigo 2.º do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto n.º 26.673, de 28 de janeiro de 1987, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, nos termos do Decreto n.º 44.806, de 30 de março de 2000.

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela 2.ª Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem em favor da Prefeitura Municipal de Apiaí.

2. CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES DO Convênio n.º 6815 de 08/12/2022, passa a ter a seguinte redação, fica designado representante técnico envolvido para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

Pelo DER Engenheiro Manoel Henrique Santana - CREA 5069865590, prestando contas mensalmente do andamento das obras ao Coordenador Geral Regional de Itapetininga.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio n.º 6815/2022.

1. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do artigo 2.º do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto n.º 26.673, de 28 de janeiro de 1987, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, nos termos do Decreto n.º 44.806, de 30 de março de 2000.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Modalidade: Pregão Eletronico Nº Processo: 139.00043877/2026-31

Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia visando à obtenção do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) para a Residência de

Piracicaba.

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 57.997,54 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa

e sete três reais e cinquenta e quatro centavos) Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Link do PNCP: 43052497000102-1-000452/2026 Entrega das Propostas: partir de 04/09/2026 às 8h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletronico Nº Processo: 139.00043957/2026-96

Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia visando obtenção do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) para a Residência de São José do Rio Pardo – RC13.5 Total de Itens Licitados: 01

Valor total da licitação: Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Link do PNCP: 43052497000102-1-000450/2026

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