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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 65

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

2026NE00545 - OESTE LESTE LTDA - (ANULAÇÃO) PRC SEI 024.00019442/2026-90 - CÓD ÚNICO 2026/0365575 - PREGÃO 90024/2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected] Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

Adjudico e Homologo Pregão Eletrônico Nº 12/2026, processo SEI nº 024.00074016/2026-19, destinado a aquisição de materiais de Higiene e limpeza para atendimento de solicitações administrativas: ~~-~~ - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.403.262/0001-22 – Item 02 - importando o valor total em R$ 1.324,80;

[email protected]

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

Anexo(s): 2026NE00555.pdf

Anexo(s): Anexo(s):

12 - Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 DESPACHO DIRETOR TÉCNICO Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI Adjudico e Homologo Pregão Eletrônico Nº 63/2026, processo SEI nº 024.00084939/2026-89, destinado a aquisição de medicamento para atendimento de decisão judicial: ~~-~~ ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ:04.307.650/0012-98 – Item 01, importando o valor total em R$ 591.415,12;

NE00545 - OESTE SUL - ASSINADA - ANULAÇÃO.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 90163453/2026 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2026

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, a seguinte NOTA DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações. EMPENHO CREDOR 2026NE00537 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - PRC SEI 024.00106952/2026-04 - CÓD ÚNICO 2026/0462919 - PREGÃO 90163453/2026

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações. EMPENHO CREDOR

2026NE00543 - P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS 453/2026 LTDA - PRC SEI 024.00069781/2026-17 - CÓD ÚNICO 2026/0462871 - PE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de 9066/2026 Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso 2026NE00544 - CONFIMED HOSPITALAR LTDA - PRC SEI Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 2847024.00069781/2026-17 - CÓD ÚNICO 2026/0462871 - PE 9066/2026 7000 – Ramais 7265/7267/7231

Anexo(s): 63 - 2026.pdf 2026NE01182 - ONCOPROD.pdf

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected] Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI Adjudico e Homologo Pregão Eletrônico Nº 67/2026, processo SEI nº 024.00088065/2026-39, destinado a aquisição de medicamento para atendimento de decisão judicial: ~~-~~ JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP- CNPJ:21.940.274/0001-30 – Item 01, importando o valor total em R$ 13.596,00; - CONFIMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ:59.477.544/0001-91 – Item 05, importando o valor total em R$1.351,44;

Anexo(s):

[email protected] Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

NE00537 - ICARAÍ - ASSINADA.pdf

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, a seguinte NOTA DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 15 DE Anexo(s): SETEMBRO DE 2026 67 Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf Extrato de retificação do contrato nº 29/2024 2026NE01183 - JOSIANE CARRARO.pdf Processo SEI nº 024.00101770/2024-77 2026NE01184 - CONFIMED.pdf

EMPENHO CREDOR

Extrato de retificação do contrato nº 29/2024 Processo SEI nº 024.00101770/2024-77 Modalidade: Pregão eletrônico nº 90109/2024

2026 NE00538 - INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - PRC SEI 024.00077581/2026-38 - CÓD ÚNICO 2026/0462881 - PREGÃO 90078/2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Resumo do objeto do termo de aditamento: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de tratamento através de terapia multidisciplinar pela metodologia APLLIED BEHAVIOR ANALUSIS (ABA), para atendimento de ação judicial

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026
Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 2847-
7000 – Ramais 7265/7267/7231
[email protected]

de
prestação
de
serviços
de
tratamento
através
de
terapia
multidisciplinar pela metodologia APLLIED BEHAVIOR ANALUSIS (ABA),
ara atendimento de aão judicial
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026
DESPACHO DIRETOR TÉCNICO
Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras p ç
Contratado: MATTOS & ASSIS – REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL LTDA.

Adjudico e Homologo Pregão Eletrônico Nº 69/2026, processo SEI nº

024.00092191/2026-98 destinado a aquisição de artigos de uso médico
Anexo(s): CNPJ: 18.024.276/0001-75
D d lbã d 15/09/2026
,
para atendimento de decisão judicial:
NE00538-INSPIRE-ASSINADA.pdf ata a ceeraço o ajuste:
Valor total do contrato: R$141.75000

~~-~~DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 39.718.543/0001-84,
,
Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967
vencedora do item 1, pelo valor total de r$ 4.844,00;
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
Prazo de vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027
~~-~~MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA –
90083/2026 Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o CNPJ nº 40.968.252/0001-23, vencedora dos itens 2, 3, 6 e 7, pelo valor total

de r$ 10460000
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se
tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS .,;
- NOVA BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – CNPJ nº 20331303/0001-
encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de
Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL
MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS A Cl Gi º 2477 –
EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 15 DE
..
02, vencedora do item 4, pelo valor total de r$ 8.100,00;
-EXPERT SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA- CNPJ n°40.993.527/0001-89,
, na v. eso arca, n . SETEMBRO DE 2026 vencedora do item 5 pelo valor total de r$ 671300;
Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a
Extrato de retifcação do contrato nº 24/2025
Processo SEI nº 02400105777/2025-49
, .,
O valor total da aquisição importa em R$ 124.257,00
adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações. .
Modalidade: Pregão eletrônico nº 90139/2025
A()
EMPENHO CREDOR

Objeto: Retifcação da Cláusula Sétima do Contrato originário de
nexos:
l il d õ úblidf
2026NE00556 - COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA - PRC prestação de serviços de tratamento de fsioterapia respiratória para 69-Porta Nacona e Contrataçes Pcas.p
SEI 024.00075967/2026-13 - CÓD ÚNICO 2026/0462885 - PREGÃO
90083/2026
2026NE00557 - INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - PRC
,
atendimento de ação judicial
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI
Contratado: G. E. Liberatore Serviços de Saúde
ne 1185, 1186 , 1187 e 1188.pdf
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026
SEI 024.00075967/2026-13 - CÓD ÚNICO 2026/0462885 - PREGÃO
90083/2026
CNPJ: 50.970.740/0001-29
Data da celebração do ajuste: 15/09/2026
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026
DESPACHO DIRETOR TÉCNICO
2026NE00558 - JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - PRC SEI

Valor total do contrato: R$ 25.064,00 (Vinte e cinco mil e sessenta e
Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI
024.00075967/2026-13 - CÓD ÚNICO 2026/0462885 - PREGÃO 90083/2026 quatro reais) Adjudico e Homoloo Preão Eletrônico Nº 69/2026 rocesso SEI nº
2026NE00559 - CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - PRC SEI
Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967
g g , p
02400092191/2026-98 destinado a aquisição de artigos de uso médico
024.00075967/2026-13 - CÓD ÚNICO 2026/0462885 - PREGÃO 90083/2026

Prazo de vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027
.,
para atendimento de decisão judicial:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de
Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o

~~-~~DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 39.718.543/0001-84,
Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso tenha exarado: 15/2025 – 01/04/2025 – CJ/SS vencedora do item 1 pelo valor total de r$ 484400;
Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 2847-
, .,
~~-~~MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA –
7000 – Ramais 7265/7267/7231
EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 15 DE
CNPJ nº 40.968.252/0001-23, vencedora dos itens 2, 3, 6 e 7, pelo valor total
[email protected]

SETEMBRO DE 2026
de r$ 104.600,00;
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras Extrato de retifcação do contrato nº 24/2025 - NOVA BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – CNPJ nº 20.331.303/0001-
Processo SEI nº 02400105777/2025-49 02, vencedora do item 4, pelo valor total de r$ 8.100,00;
Anexo(s): .
Modalidade: Pregão eletrônico nº 90139/2025
-EXPERT SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA- CNPJ n°40.993.527/0001-89,
2026NE000556
-

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI
vencedora do item 5, pelo valor total de r$ 6.713,00;
COMERCIAL_RIFARMA_DE_MEDICAMENTOS_LTDA.pdf

Resumo do objeto do termo de aditamento: Prorrogação do contrato
O valor total da aquisição importa em R$ 124.257,00
2026NE00557_assinado inspire.pdf
de prestação de serviços de tratamento de fsioterapia respiratória, para
2026NE000558-JOSIANECRISTINAFUSCOCARRARO.pdf atendimento de ação judicial Anexo(s):
___
2026NE000559-CHMCOMERCIODEMEDICAMENTOSLTDA.pdf

Contratado: G. E. Liberatore Serviços de Saúde
75Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
____ CNPJ: 50.970.740/0001-29
ne 1189 controlador.php.pdf
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARP Data da celebração do ajuste: 15/09/2026
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à Valor total do contrato: R$ 25.064,00 (Vinte e cinco mil e sessenta e
uatro reais)
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026
disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras,
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE
q
Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026
DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho –
Prazo de vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027
Nú dt d ídi il lti óã
Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI
SP, a seguinte NOTA DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 mero e aa o parecer jurco e sga reava ao rgo que o
tenha exarado: 15/2025 – 01/04/2025 – CJ/SS
Adjudico e Homologo Pregão Eletrônico Nº 63/2026, processo SEI nº
(cinco) dias corridos sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções 024.00095975/2026-78, destinado a aquisição de medicamento para
,
cabíveis por descumprimento das obrigações.

atendimento de decisão judicial:

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ
EMPENHO CREDOR
2026NE00555 - PONTUAL COMERCIAL LTDA PRC SEI 024.00119129/2026-

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
É
:
14.779.687/0001-10 – Itens 01 e 02 - importando o valor total em R$
51 - CÓD ÚNICO 2026/0464868 - ATA C370/2025 DESPACHO DIRETOR TCNICO 5.038,20;

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Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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