DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90471/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 339/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLONIDINA, CLORIDRATO 0,1 MG COMP E ANIDULAFUNGINA 100MG - AMPOLA

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 05/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA: ABERTO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90474/2026 EDITAL NO PORTAL: nº 347/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE

CARDIOLOGIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGA PARA BOMBA INJETORA 150 ML DATA DA SESSÃO PÚBLICA 05/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA: ABERTO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1345/2026

Nº Processo: 024.00040054/2026-78

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Veículos

Total de Itens Licitados: 01 (UM).

Valor total da licitação: R$ 145.553,36(Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) Disponibilidade do edital: 21/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: comprasgov.sp.gov.br

Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:05/10/2026 às 08h00no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
PREGÃO ELETRÔNICO: 109/2026

OBJETO: Aquisição de materiais para o laboratório PROCESSO: 024.00103464/2026-37

NOTA DE EMPENHO FORNECEDOR VALOR R$ 2026NE00219 LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - 135,00

2026NE00220 DGC COMERCIO DE PROD. PARA LABORATÓRIO ltda -

448,00

2026NE00221 GERAES DIAGNOSTICA LTDA - 2.400,00 2026NE00222 PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 1.496,00 DATA DE EMISSÃO: 18/09/2026

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

VALOR TOTAL EMPENHADO R$ 4.479,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Dispõe sobre a gestão e fiscalização na contratação de serviços de dedetização, desratização e descupinização nas dependências do Instituto “Lauro de Souza Lima”, através do Contrato relacionado abaixo, em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023.

A Srª. Diretora do Instituto Lauro de Souza Lima, Sandra Barbosa da

Costa, indicada pelo COMUNICADO, de 07 de junho de 2.024, publicado no DOE, vol.134 (108), Caderno Executivo, Seção II de 10 de junho de 2024 portador(a) da identificação funcional nº 9429347-01, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, RESOLVE;

Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo indicados para responder e atuarem como GESTORES do CONTRATO Nº 024/2026 – Processo SEI nº 024.00028525/2026-70, firmado com a empresa RX SERVIÇOS LTDA, tendo como objeto do presente instrumento contratação de serviços de dedetização, desratização e descupinização.

GESTOR (a): Daniela Kumagai, Chefe II, CPF nº 233.543.028-95.

Artigo 2º - DESIGNAR, com observância da legislação vigente, para atuar como FISCAIS TÉCNICOS do contrato supramencionado: FISCAL TÉCNICO: Maria Stella Eduardo Vital, Cargo: Encarregado I, CPF nº 219.220.278-47.

Artigo 3º - DESIGNAR, com observância da legislação vigente, para

atuarem como FISCAIS ADMINISTRATIVOS do contrato supramencionado:

• �. FISCAIS ADMINISTRATIVOS: Eduardo Pereira de Agostini, Cargo: Oficial de Saúde, CPF nº 391.043.098-80.

• �. FISCAIS ADMINISTRATIVOS: Janaina Martins Oliveira, Cargo: Oficial de Saúde, CPF nº 392.799.808-74.

Artigo 4º - Compete aos Gestores do Contrato as seguintes atribuições conforme Edital

• �. Conhecer integralmente o teor das condições contratuais estabelecidas no Termo de Referência e contratos, sendo responsável pelo acompanhamento da execução das atividades contratuais;

�. O gestor do contrato exercerá a atividade de coordenação dos atos de fiscalização técnica, administrativa e setorial e dos atos preparatórios à instrução processual visando, entre outros, à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e extinção do contrato (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso I do art. 2º).

• �. O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação do Contratado, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 16, IX).

�. O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial, quando houver, quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo Contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 18, VII).

• �. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 16, VIII).

• �. O gestor do contrato deverá elaborar relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 16, VII e parágrafo único).

• �. O gestor do contrato deverá enviar a documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato.

Artigo 5º - Compete aos Fiscais Administrativos do Contrato as seguintes atribuições conforme Edital

�. Conhecer integralmente o teor das condições contratuais estabelecidas no Termo de Referência e contratos, sendo responsável pelo acompanhamento da execução das atividades contratuais;

�. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação do Contratado, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, aso necessário (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 18, II e III).

• �. Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 18, IV).

• �. Sempre que solicitado pelo Contratante, o Contratado deverá comprovar o cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas em outras normas específicas, com a indicação dos empregados que preencherem as referidas vagas, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei nº 14.133, de 2021.

Artigo 6º - Compete aos Fiscais Técnicos do Contrato as seguintes atribuições conforme Edital:

• �. Conhecer integralmente o teor das condições contratuais estabelecidas no Termo de Referência e contratos, sendo responsável pelo acompanhamento da execução das atividades contratuais;

• �. O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 17).

• �. Anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, §1º, e Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 17, II).

• �. O fiscal técnico realizará, em conformidade com cronograma físico-financeiro, as medições dos serviços executados e aprovará a planilha de medição emitida pelo Contratado (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 17, III).

• �. Adotará medidas preventivas de controle de contratos, manifestando-se quanto à necessidade de suspensão da execução do objeto (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 17, IV).

• �. Informará ao gestor do contrato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso (Lei federal nº 14.133, de 2021, artigo 117, § 2º).

• �. No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato (Decreto estadual nº 68.220, de 2023, art. 17, II).

Artigo 7º - Determina prazos de recebimento conforme Termo de Referência:

• �. Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 03 (três) dias, pelo(s) fiscal(is) técnico e administrativo, mediante termo(s) detalhado(s), quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo (Art. 140, I, ‘a’, da Lei nº 14.133, de 2021, e arts. 17, X, e 18, VI, do Decreto estadual nº 68.220, de 2023).

�. O serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado, obedecendo os descritivos em Edital.

Artigo 8º - Estabelece vigências - conforme Termo de Referência

�. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados do(a) data de assinatura, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Artigo 9º - Os servidores designados como GESTORES e FISCAIS do contrato atuarão sem prejuízos às atribuições que lhes são conferidas em razão do cargo público que ocupam.

Artigo 10º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Seguem anexos a presente cópias dos seguintes documentos: Termo de Referência, Contratos nº 024/2026, proposta de preços da Contratada, Nota de Empenho e Termo de Ciência e Notificação.

SANDRA BARBOSA DA COSTA

DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III- SUBSTITUTO

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Modalidade: Pregão Eletrônico 90163 - 430/2026 Nº Processo: 024.00097031/2026-35

Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis para Lactentes Total de Itens Licitados: 03 (três). Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08: 00 às 17:59

Endereço: Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: 22/09/2026 a partir das 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 10:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações. EMPENHO CREDOR

2026NE00546 - ELOS PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - PRC SEI 024.00092181/2026-52 - CÓD ÚNICO 2026/0462892 - PREGÃO 90015/2026

2026NE00547 - CONFIMED HOSPITALAR LTDA - PRC SEI 024.00092181/2026-52 - CÓD ÚNICO 2026/0462892 - PREGÃO 90015/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected]

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

2026NE00546_16_09_2026_assinado ELOS.pdf 2026NE000547 - CONFIMED_HOSPITALAR_LTDA.pdf

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, a seguinte NOTA DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

EMPENHO CREDOR

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