DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Os novos valores dos serviços contratados, ora apostilados, para efeito dos futuros pagamentos, terão sua vigência iniciada no dia 18 de setembro de 2026.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica. RONALDO BARRETO DE OLIVEIRA Cel PM Dirigente da UGE 180.173

CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/029/2026

O Dirigente da UGE 180388 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, objetivando a Contratação de

serviços para a produção, instalação e entrega de estações de trabalho
modulares/módulos operacionais no formato côncavo com divisórias no
formato côncavo, destinados à implantação do Projeto Muralha Paulista
no Setor de Despacho do Centro de Operações da Polícia Militar de São
Paulo (COPOM).

A sessão pública ocorrerá no dia 06/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Centro de Operações é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 PROCESSO SEI Nº 2025/0017069

PROCESSO SANCIONATÓRIO SEI Nº 2026/0012975

Notificando a empresa L.M.M.E.E.S Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.626.011/0001-57, na pessoa de sua/seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir do dia útil subsequente à publicação, oferecer defesa e indicar as provas que pretende produzir no procedimento em epígrafe, conforme artigos 62 e 63, inciso III, da Lei Estadual 10.177/98, e artigo 8º, do Ato Normativo DPG nº 237/2023.

A defesa e o requerimento de produção de provas deverão ser protocolados por meio eletrônico no procedimento digital de numeração acima identificada, por meio do sistema SEI.

O acesso poderá ser requerido por procurador/a devidamente habilitado/a mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected], com cópia para [email protected].

NOTIFICAÇÃO – CITAÇÃO

PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025

PROCESSO SEI Nº 2025/0005894

PROCESSO SANCIONATÓRIO SEI Nº 2026/0023855

Notificando a empresa A.F.C.A.V.L., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.335.910/0001-17, na pessoa de sua/seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à publicação, oferecer defesa e indicar as provas que pretende produzir no procedimento em epígrafe, conforme artigos 62 e 63, inciso III, da Lei Estadual nº 10.177/1998, e artigo 8º do Ato Normativo DPG nº 237/2023. A apuração refere-se à eventual infração decorrente do atraso na entrega de 250 (duzentos e cinquenta) coletes de identificação contratados por meio da Ata de Registro de Preços nº 005/2025, objeto da Ordem de Serviço vinculada à Nota de Empenho nº 2026NE01494, em possível descumprimento das obrigações previstas no Termo de Referência e na legislação aplicável.

A defesa e o requerimento de produção de provas deverão ser protocolados por meio eletrônico no procedimento digital de numeração acima identificada, por meio do sistema SEI.

O acesso poderá ser requerido por procurador/a devidamente habilitado/a mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected], com cópia para [email protected].

NOTIFICAÇÃO - PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO SEI Nº 2026/0032608 - CITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO – CITAÇÃO
PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 990037-13/2026
PROCESSO SEI Nº 2026/0007607
PROCESSO SANCIONATÓRIO SEI Nº 2026/0032608

Notificando a empresa N.C.I.L., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.834.889/0001-55, na pessoa de sua/seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à publicação, oferecer defesa e indicar as provas que pretende produzir no procedimento em epígrafe, conforme artigos 62 e 63, inciso III, da Lei Estadual nº 10.177/1998, e artigo 8º do Ato Normativo DPG nº 237/2023. A apuração refere-se à eventual infração decorrente da não realização do cadastro de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e da consequente não formalização da Ata de Registro de Preços nº 016/2026, após regular convocação da Administração.

A defesa e o requerimento de produção de provas deverão ser protocolados por meio eletrônico no procedimento digital de numeração acima identificada, por meio do sistema SEI.

O acesso poderá ser requerido por procurador/a devidamente habilitado/a mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected], com cópia para [email protected].

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Gestão de Contratos e Importação Extrato de Termo de Aditamento PROCESSO: 2022.1.16520.1.0 Sei nº154.00004682/2024-70 CONTRATO Nº40/2023-SCS

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO por Intermédio da Superintendência de Comunicação Social. CONTRATADA: Gráfica CS Ltda -EPP ALTERAÇÃO: 5ª Termo de Aditamento

OBJETO: A Prorrogação da vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 04/09/2026.

PARECER JURÍDICO: Portaria G.R nº7394/2019 de 06/06/2019 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.4807.6351 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.83 VALOR DO CONTRATO: R$ 79.792,00 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE
CONTRATOS E IMPORTAÇÃO JUSTIFICATIVA

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº 4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa abaixo, referente Jul/2026 não foi fetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. EMPRESA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

PROCESSO Nº: 2022.1.09167.01.7 EMPENHOS: 430979/2026 FATURAS: 4309648/2026 VALOR: R$ 1276,00

MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR nº 8249, de 12/12/2023, justificamos que o pagamento à empresa listada abaixo não se efetuou na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo.

Empresa: NO NIVEL - SERVIÇOS PARA OBRAS DE ARTE LTDA ME CNPJ nº: 04.623.664/0001-68 Processo SEI nº: 154.00004269/2025-96 Empenho nº: 01171632/2026

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 38/2026 – ECA

EDITAL Nº 338/2026 - Contratante (UASG) 102123 (no compras.gov.br) PROCESSO SEI Nº 154.00007106/2026-46

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2026–ECA. No compras.gov.br, é o EDITAL Nº 338/2026 - Contratante (UASG) 102123, tipo menor preço, cujo objeto é a SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, DE REDE LÓGICA E DE FORRO, conforme Edital e seus Anexos disponíveis a partir do dia 22/09/2026, nos endereços: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do Recebimento das Propostas Eletrônicas ocorrerá dia 22/09/2026 a partir das 08h00, e a sessão de disputa agendada para o dia 06/10/2026 às 09h00, no “Portal de Compras do Governo Federal” - www.gov.br/compras.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1021655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Convênio de Pesquisa com objeto preponderante em pesquisa, firmado entre a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Ciências Farmacêuticas FCF/USP e a Göteborgs Universitet - Suécia Objeto: Fornecer todo o embasamento teórico e prático necessário para o desenvolvimento de um modelo de pele reconstruída a partir de células humanas.

Assinatura: 18/09/2026

Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2031.

MUSEU PAULISTA

MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE ITU

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO
UASG 102127 – MUSEU PAULISTA DA USP
Processo SEI 154.00014045/2026-73
Pregão Eletrônico Nº 28/2026 - SRP – Papel Higiênico Intercalado -
Tipo Cai-Cai

Licitante vencedora: Marco Antônio do Nascimento - CNPJ: 68.328.565/0001-36, referente a:

Item 01 – 1.200 caixas de Papel Higiênico Intercalado – Tipo Cai-Cai - Com 8.000 Folhas (Unidades) - Folha Dupla - Classe 01 - Cor: Branca - Fragrância: Neutra - Composição: 100% Celulose - Tamanho (Aproximado): (9 X 11) Cm X (20 X 21) Cm = (L X C) no valor unitário de R$ 61,75 (sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais);

Em 21/09/2026, A Diretora em Exercício do Museu Paulista da USP adjudicou e HOMOLOGOU o resultado do Pregão acima mencionado.

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 – PROCESSO SEI 154.00008021/2026-85 - CONTRATAÇÃO Nº 102112-23/2026

A Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, conforme condições e especificações constantes em Edital e seus anexos. A data para início do recebimento das propostas eletrônicas será o dia 22/09/2026 e a sessão de disputa agendada para 05/10/2026 às 09:30 sendo o acesso por intermédio do sistema eletrônico de contratações públicas “Portal de Compras do Governo Federal – ComprasGov”, através do sítio https://www.gov.br/ compras. ENDEREÇO PARA CONSULTA E/OU OBTENÇÃO DO EDITAL: https:// portalservicos.usp.br/contratacoes.

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO – FMRP-USP

CONTRATAÇÃO Nº 102116 – 40/2026 - PREGÃO Nº 90027/2026 – FMRPUSP - PROCESSO SEI Nº 154.00015308/2026-61

A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FMRP-USP realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço por itens, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Constitui o objeto Aquisição de Software, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 06/10/2026, Horário: 09h - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01220530392026

Modalidade: Pregão - Registro de Preços 143/2026 - 102110 FMVZ USP Nº Processo: 154.00014271/2026-54

Objeto: aquisição de medicamentos de uso humano e materiais de uso hospitalar

Total de Itens Licitados: 19 (dezenove)

Valor total da licitação: R$ 315.251,73 (trezentos e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) Disponibilidade do edital: 22/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: Av. Professor Orlando Marques de Paiva, 87, São Paulo SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

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