DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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91/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026
A Prefeitura do Campus USP de São Carlos torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 – PUSP-SC (CONTRATAÇÃO Compras.gov.br nº 102142 - 290/2026), menor preço por grupo, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital estará disponível a partir do dia 22/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do recebimento das propostas eletrônicas ocorrerá no dia 22/09/2026, a partir das 09h00. A sessão pública de disputa de preços está agendada para o dia 05/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília), no sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
GABINETE DO REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01-P-22013/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Ato de Dispensa de Licitação do Diretor Executivo da Agência de Inovação
Considerando o disposto no Parecer PG n.º 2157/2026 e no respectivo Despacho PG n.º 3897/2026, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo nº 01-P-22013/2026 e, conforme dispõe o art. 11, § 1°, inciso V, da Deliberação CONSU-A-016/2022, no uso da competência a mim delegada pelo art. 2º, VIII da Resolução GR-014/2023, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso V, da Lei nº 14.133/2023, combinado com o art. 4°, inciso II, da Lei nº 10.973/2004; com o art. 3º, § 1º, inciso II; art. 6º, §1º, inciso IV; e 10º, do Decreto federal nº 9.283/2018; e com o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 62.817/2017 do Estado de São Paulo, para o Contrato entre a UNICAMP e a DEFENSE FERTILIZER LTDA, cujo objeto é para Permissão de Uso de Espaço Físico correspondentes a 9,26m² (nove metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados) localizada no prédio LIB, pela Unicamp à EMPRESA.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA EDITAL N° 2296/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO DGA N° 90397/2026Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n° 2296/2026 – PE DGA 90397/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-26322/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 07/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.
Anexo(s): EDITAL N° 2296_2026 - PE DGA 90397_2026-assinado.pdf TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT NO 68/2026TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT Nº 68/2026
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representado, em virtude do descumprimento total do instrumento contratual em apreço, com fulcro no inciso I do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos do inciso I do artigo 138 do mesmo diploma legal c/c cláusula 19 da presente AF, decide Extinguir Unilateralmente a Autorização de Fornecimento nº 3156/2026, avençada nos autos do Processo de Conformidades n° 01-P-07740/2026, celebrada com a empresa 58.706.968 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.706.968/0001-18, com sede à Rua Jarinu 653, Sala 104 1 Andar, Cidade Mae do Céu, São Paulo - SP, CEP: 03306-000, e a todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento desta publicação, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.
Anexo(s): 5.1 TEU n° 68_2026 - 14.133.docx (1)-assinado.pdf TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT NO 70/2026TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT Nº 70/2026 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representado, em virtude do descumprimento parcial do instrumento contratual em apreço, com fulcro no inciso I do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos do inciso I do artigo 138 do mesmo diploma legal c/c a cláusula 18 da presente AF, decide Extinguir Unilateralmente a Autorização de Fornecimento nº 2402/2026, avençada nos autos do Processo de Conformidades n° 01-P-49673/2025, celebrada com a empresa DECIO CAMARGO PRODS.E EQUIPS. LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.691.555/0001-27, com sede à Av.Severino Meirelles 1646, Centro, Santa Rita do Passo Quatro - SP, CEP: 13670-000, e a todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 03 (três)
dias úteis, contados do recebimento desta publicação, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.
Anexo(s): 8. TEU n°70_2026 - 14.133.docx-assinado.pdf TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DGA/DCCT N° 71/2026TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DGA/DCCT N° 71/2026
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representada e, de outro lado, a empresa CLEBER GERALDO DA SILVA ARTES E PRODUÇÕES, com sede à Rua Manoel Bombati 6027, Jardim das Bandeiras, Campinas - SP, CEP 13051-136, inscrita no CNPJ sob o n° 47.944.885/0001-40, face às razões expostas nos autos do Processo n° 01P-25383/2026, e com fundamento no artigo 137 inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na forma do inciso II do artigo 138 do mesmo diploma legal, decidem Extinguir Consensualmente a Autorização de Fornecimento nº 8644/2026 a partir desta data, cessando neste ato quaisquer obrigações.
Por estarem assim as partes justas e concordes, assinam o presente Termo de Extinção Consensual para todos os fins de direito.
Anexo(s): 5. Termo de Extinção Consensual n° 71_2026 assinado.pdf TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT N° 67/2026TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT Nº 67/2026
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representado, em virtude do descumprimento total do instrumento contratual em apreço, com fulcro no inciso I do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos do inciso I do artigo 138 do mesmo diploma legal c/c cláusula 10.4.1.4. da Ata de Registro de Preço n° 718/2024 e cláusula 18 da presente AF, decide Extinguir Unilateralmente a Autorização de Fornecimento nº 11792/2024, avençada nos autos do Processo de Conformidades n° 01-P-36455/2024, celebrada com a empresa INB COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº43.029.546/0001-88, com sede à Rua Arriconha 393, Sala 102, Alvorada, Contagem - MG, CEP: 32041-550, e a todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento desta publicação, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.
Anexo(s): 5. TEU n°67_2026 - 14.133.docx (1)-assinado.pdfSUPRIMENTOS
ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1644/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico DGA 1644/2026, processo 01-P35433/2025, ID PNCP 46068425000133-1-001365/2026, objetivando a aquisição de painéis digitais LED para comunicação visual, foi anulado em razão de vício insanável identificado na definição do objeto da licitação.
Os autos permanecem com vistas franqueadas aos interessados, para os fins de direito.
DIVISÃO DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 260/2022TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 260/2022 - PROCESSO Nº 01-P-22422/2022 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: HELLEN YODONO DO NASCIMENTO ARRUDA. O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual para o período de 12/10/2026 a 11/01/2028, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/09/2026.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Ato de autoridade competente de
Extrato de ato de autorização de despesa referente à contratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços nº 18/2025-FMVZ (Pregão Eletrônico nº 90016/2025-FMVZ – Registro de Preços). Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à empresa LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS no valor de R$ 10.540,00 (dez mil quinhentos e quarenta reais) no Processo 435/2026, referente aos itens de materiais números 8, 9 e 13 da referida Ata de Registro de Preços.
COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025Ato de autoridade competente de
Extrato de ato de autorização de despesa referente à contratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços nº 23/2025-FMVZ (Pregão Eletrônico nº 90016/2025-FMVZ – Registro de Preços). Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à empresa LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) no Processo 433/2026, referente aos itens de materiais 8, 9 e 13 da referida Ata de Registro de Preços.
Anexo(s):- INFORMACAO_STM_433 2026_Autorizacao_Diretor_assinado.pdf
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Ato de autoridade competente de
Extrato de ato de autorização de despesa referente à contratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços nº 28/2025-FMVZ (Pregão Eletrônico nº 90016/2025-FMVZ – Registro de Preços). Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais) no Processo 432/2026, referente ao item 39 da referida Ata de Registro de Preços.
Anexo(s):- INFORMACAO_STM_432 2026_Autorizacao_Diretor_assinado.pdf
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Ato de autoridade competente de
Extrato de ato de autorização de despesa referente à contratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços nº 28/2025-FMVZ (Pregão Eletrônico nº 90016/2025-FMVZ – Registro de Preços). Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais) no Processo 432/2026, referente ao item 39 da referida Ata de Registro de Preços.
COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Ato de autoridade competente de
Extrato de ato de autorização de despesa referente à contratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços nº 37/2025-FMVZ (Pregão Eletrônico nº 90016/2025-FMVZ – Registro de Preços). Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à empresa SUPRAMIL COMERCIAL LTDA no valor de R$ 33.467,27 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) no Processo 431/2026, referente aos itens de materiais números 93, 130, 101, 103, e 120 da referida Ata de Registro de Preços.
Anexo(s): - INFORMACAO_STM_4312026_Autorizacao_Diretor_29_assinado.pdf
COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Ato de autoridade competente de
Extrato de ato de autorização de despesa referente à contratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços nº 38/2025-FMVZ (Pregão Eletrônico nº 90016/2025-FMVZ – Registro de Preços). Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à empresa THERA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E VETERINÁRIA LTDA no valor de R$ 24.910,00 (vinte e quatro mil novecentos e dez reais) no Processo 430/2026, referente ao item material 69 da referida Ata de Registro de Preços.
Anexo(s): - INFORMACAO_STM_430 2026_Autorizacao_do_Diretor_assinado.pdf COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025Faculdade de Medicina Veterinária
Ato de autoridade competente de
Extrato de ato de autorização de despesa referente à contratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços nº 46/2025-FMVZ (Pregão Eletrônico nº 90016/2025-FMVZ – Registro de Preços). Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à empresa MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) no Processo 429/2026, referente aos itens de materiais 292 da referida Ata de Registro de Preços.
Anexo(s): - INFORMACAO_STM_429 2026_Autorizacao_Diretor_assinado.pdf COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2025 FMVZ, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Ato de autoridade competente de
Extrato de ato de autorização de despesa referente à contratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços nº 55/2025-FMVZ (Processo 428/2026 – Pregão Eletrônico nº 90016/2025-FMVZ – Registro de Preços). Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à empresa DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA no valor de R$ 237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) no Processo 428/2026, referente ao item 66 da referida Ata de Registro de Preços.
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Anexo(s):
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