DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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92/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026
- INFORMACAO_STM_428 2026_Autorizacao_Diretor_assinado.pdf
Faculdade de Medicina Veterinária
Ato de autoridade competente de
Extrato de ato de autorização de despesa referente à contratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços nº 74/2025-FMVZ (Processo 426/2026 – Pregão Eletrônico nº 90021/2025-FMVZ – Registro de Preços).Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA no valor de R$ 4.671,30 (Quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos) no Processo 426/2026-FMVA, referente aos itens de matérias números 9,71,78 E 81 da referida Ata de Registro de Preços.
Anexo(s): - INFORMACAO_STM_426 2026_Autorizacao_Diretor_assinado.pdf COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2025 FMVZ, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025Faculdade de Medicina Veterinária
Ato de autoridade competente de
Extrato de ato de autorização de despesa referente à contratação decorrente da utilização da Ata de Registro de Preços nº 75/2025-FMVZ (Processo 427/2026 – Pregão Eletrônico nº 90021/2025-FMVZ – Registro de Preços). Autorizando a despesa decorrente da aquisição junto à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS no valor de R$ 5.047,00 (cinco mil e quarenta e sete reais) no Processo 427/2026, referente aos itens de materiais de números 29, 63, 65, 72, 86, 181 e 195 da referida Ata de Registro de Preços.
Anexo(s): - Informacao_STM_4272026_Autorizacao_do_Diretor_assinado.pdf
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026ATO DO DIRETOR – FCL/CAr. DE 21-09-2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Após indeferimento do recurso impetrado pela empresa GKROLL ENGENHARIA E ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA, no uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP n. 40/2026, referente ao no Pregão Eletrônico nº 64/2026 (PE nº 90.008/2026-FCL/CAr)., Processo nº 652/2026-FCL/CAr, objeto: Prestação de serviços de reforma para troca de portas das salas de aula da FCL/CAr, pertencente a esta Faculdade, ADJUDICO o grupo 01 à empresa V.M. MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº67.783.261/0001-04, com proposta no valor total de 111.300,00 (Cento e onze mil e trezentos reais).
Ato contínuo, HOMOLOGO estas adjudicações referentes ao Processo nº 652/2026-FCL/CAr., Pregão Eletrônico nº 64/2026 (PE nº 90.008/2026FCL/CAr). e AUTORIZO A DESPESA referente ao objeto licitado no presente processo, bem como, DECLARO que a instrução processual e os trâmites para a pretensa contratação se enquadram nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial nº 02/2024-AJ-RUNESP de 06/02/2024, sendo seguidas as orientações nele contidas.
Nº de ID da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002056/2026 Notas de empenho: 1018/0685 de 21 de setembro de 2026 Araraquara, data da assinatura digital. Prof. Dr. CLAUDIO CESAR DE PAIVA Diretor – FCL/CAr.
Anexo(s): Autorização de despesa pós recurso - 64-26 .pdf AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - DISPENSA Nº 119/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando a dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de serviço de limpeza programada de cabines de energia, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), junto à empresa GALEAZZI ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 50.806.088/0001-01.
ID da Contratação no PNCP: 48031918000124-1-002514/2026. Nota de Empenho nº 1002/0674, de 21/09/2026.
Anexo(s): - Autorização de Despesa Cabines de energia ASSINADA.pdf DISPENSA Nº 25/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Processo nº:683 / 2026-FCL/CAr.
Interessado:AR/FCL – CAMPUS DE ARARAQUARA-FCL
Assunto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES PARA O CAMPUS DA FCL/CAR E SUAS DEPENDENCIAS
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, AUTORIZO a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendidos os requisitos do Parecer Referencial nº 02/2024-AJ/UNESP e reconhecendo a justificativa para prosseguimento da demanda por meio de Dispensa com Disputa, conforme Parecer Técnico nº 060/2026-STM-FCLAr.
Ato Contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa visando a contratação de serviços de recarga de extintores para o campus da FCL/CAR e suas dependências, no valor total de valor total de R$ 5.911,00 (Cinco mil novecentos e onze reais), junto à empresa EXTINSUL AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 13.231.135/0001-00.
Nº do ID da Contratação no PNCP: 48031918000124-1-002397/2026 Nota de Empenho: 1017/0684 de 21 de setembro de 2026. Araraquara, 21 de setembro de 2026.
40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da Unesp, AUTORIZO e ADJUDICO a dispensa eletrônica com disputa, registro de compra n° 22/2026, nos termos da Ata da sessão pública realizada no dia 01/09/2026.
Prof. Dr. Cláudio Cesar de Paiva Diretor
Anexo(s): - Autorização de Despesa Serviços de recarga de extintor.pdfLote 1 ao fornecedor MÁRIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 45.702.540/0001-55, no valor total de R$1.645,62 (Um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Lote 2 e 3 ao fornecedor AEF BID COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.468.977/000188, no valor total de R$2.415,52 (Dois mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
DISPENSA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Em ato contínuo, HOMOLOGO a dispensa e AUTORIZO a despesa da referente aquisição, conforme informe abaixo descrito em nome da respectiva empresa vencedora do certame.
INTERESSADO: AR/FCF – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS ASSUNTO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CÂMARAS FRIAS E MÁQUINAS DE GELO
Conforme habilitação realizada pelo responsável de contratação do processo 814/2026-FC.
Eu, Profa. Dra. Márcia A. S. Graminha, na qualidade de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, autorizo, com base no inciso IV, alínea “c” do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, a despesa por dispensa de licitação para contratação de serviço de manutenção em câmaras frias e máquinas de gelo, no valor total de R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais), junto à empresa F. H. Cabrio Hermínio - ME, CNPJ nº. 11.374.161/0001-61, comprovado o menor preço da empresa contratada com base nas folhas anteriores.
Bauru, 09 de setembro de 2026.
Prof. Titular JOSÉ REMO FERREIRA BREGADiretor da Faculdade de Ciências Unesp Câmpus de Bauru
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 419/0397 E 420/0398Processo nº 176/2026- AG, Empenhos n° 419 e 420 – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: FUTURE X INFORMÁTICA LTDA– Objeto do contrato: Aquisição de materiais de informática– Vigência: 30 dias – Valor total: R$ 1.659,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais) – Assinatura: 21/09/2026
Araraquara, 21 de setembro de 2026.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102305-46/2026 - FO/CAR. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 417/395Processo nº: 460/2026 - FO/CAr.
Processo nº 177/2026- AG, Empenho n° 417/0395 – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: PACKARD TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA– Objeto do contrato: Aquisição de toners Lexmark – Vigência: 30 dias – Valor total: R$ 1.996,99 (um mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos) – Assinatura: 21/09/2026
Interessado: AR/FO - CAMPUS DE ARARAQUARA-FO
Assunto: Pregão eletrônico objetivando a aquisição de peças de reposição para equipamentos médicos e odontológicos
q) Despacho da Diretora de 21/09/2026.
No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, Parecer Referencial nº 005/2024 – AJ, de 17/06/2024 e Parecer do Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 10230546/2026 - FO/CAr., nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável, ao Processo nº 460/2026 - FO/CAr., objetivando a aquisição de peças de reposição para equipamentos médicos e odontológicos, bem como AUTORIZO a despesa decorrente aos licitantes vencedores, como segue:
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 418/0396Processo nº 178/2026- AG, Empenho n° 418/0396 – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: MÓDULO INFO LTDA– Objeto do contrato: Aquisição de toner Plotter – Vigência: 30 dias – Valor total: R$ 1.292,00 (um mil, duzentos e noventa e dois reais) – Assinatura: 21/09/2026
| Empresa | |
|---|---|
| Razão Social: |
LOJA DA ODONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. |
| 1 CNPJ nº: |
52.152.463/0001-72 |
| Item(ns): | 1 a 17 e 19 a 22 |
| Valor Total (R$) |
11.219,44 (Onze mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) |
| Razão Social: |
GARDA COMERCIAL LTDA. |
| 2 CNPJ nº: |
64.655.198/0001-24 |
| Item(ns): | 18 |
| Valor Total (R$) |
2.772,00 (Dois mil, setecentos e setenta e dois reais) |
CAMPUS DE BOTUCATU
| CAMPUS DE BOTUCATU ADMINISTRAÇÃO GERAL DISPENSA Nº 186/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Despacho do Presidente do GAC Nº 161/2026 de 21/09/2026. |
|---|
| Processo nº.: 216/2026-AG |
| Interessado: Divisão Técnica Administrativa – BOT/AG |
| Dispensa de Licitação sem Disputa: Objeto: 186/2026-AG DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA ELETRÔNICA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA COMPLETA DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSA. |
No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP n° 136/2023, artigo 9°, inciso V, e considerando os documentos juntados ao presente processo de licitação em epígrafe, AUTORIZOa despesa, bem como sua contratação por Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, através da emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 30.411,15(trinta mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos a favor da empresa POÇOS TROMBETA LTDA ,adjudicatária na modalidade de dispensa de licitação sem disputa eletrônica n° 186/2026-AG, que objetivou a contratação de serviço de reforma completa de conjunto motobomba submersa, em atendimento a Divisão Técnica Administrativa - UNESP/Campus de Botucatu. DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024 - AJ. Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para providências. Presidência do GAC, 21 de setembro de 2026. Prof. Titular Mário de Beni Arrigoni Presidente do Grupo Administrativo do Campus |
Ao final do certame, os itens 17, 23 e 24 restaram fracassados, por não terem sido obtidas propostas válidas.
Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao disposto no artigo 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que há dotação orçamentária suficiente para efeito desta contratação. PROFA. DRA. PATRÍCIA PETROMILLI NORDI SASSO GARCIA Autoridade Competente
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA N° 48/2026 - FEB, PROCESSO N° 572/2026 – FEB, CONTRATAÇÃO 102310-214/2026
Anexo(s): CAMPUS DE BAURU preview.pdf Faculdade de Engenharia Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru - UNESP DISPENSA Nº 19/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Despacho do Presidente do GAC Nº 160/2026 de 21/09/2026. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21, Artigo 75, Inciso II Processo nº.: 187/2026-AG Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Interessado: Centro de Educação Infantil – BOT/AG Faculdade de Engenharia Campus de Bauru, inscrita sob o CNPJ nº 48.031.918/0030-69. Dispensa de Licitação sem Disputa: 19/2026-AG Objeto: Aquisição de galões de água mineral 20 L. Contratada: P C PEREIRA ENGENHARIA, inscrita sob o CNPJ nº 47.186.976/0001-64 No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP n° Objeto: Contratação direta para elaboração de projeto elétrico para 40/2026, artigo 8°, inciso VI, e considerando os documentos juntados ao adequação e instalação de dinamômetro presente processo de licitação em epígrafe, AUTORIZO a despesa, bem Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais) como sua contratação por Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, através da emissão de Nota de Empenho no valor FACULDADE DE CIÊNCIAS de R$ 549,50 (quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) a favor da empresa 50.181.571 BARBARA BARRETO ARAUJO, adjudicatária na AVISO DE LICITAÇÃO Nº 102333/22/2026, DE 21 DE SETEMBRO modalidade de dispensa de licitação sem disputa eletrônica nº 19/2026AG, que objetivou a contratação para aquisição de galões de água mineral DE 2026 20 L, em atendimento ao Centro de Educação Infantil - UNESP/Campus de ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE Botucatu. LICITAÇÃO N° 22/2026-FC DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria Unesp nº requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024 - AJ.
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