DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para providências. Presidência do GAC, 21 de setembro de 2026.

Prof. Titular Mário de Beni Arrigoni

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

PROCESSO Nº: 906/2026 – FMVZ
INTERESSADO: FAZENDAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATIVIDADES DE
PROTOTIPAGEM, FABRICAÇÃO E ACABAMENTO DE COMPONENTES NO
FABLAB.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026, Artigo 75, inciso II

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capítulo II, Seção III, artigo 8º, inciso VI, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, AUTORIZO, nos termos do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ de 30/01/2024, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 75, inciso II, e AUTORIZO A DESPESA no valor total de R$ 5.999,25 (cinco mil, novecentos e noventa e nova reais e vinte e cinco centavos), com a empresa A. C. NETO COMERCIO DE ELETRONICOS, CNPJ nº 33.909.233/0001-60, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATIVIDADES DE PROTOTIPAGEM, FABRICAÇÃO E ACABAMENTO DE COMPONENTES NO FABLAB da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual Paulista – Campus de Botucatu nos termos do TR nº 109/2026.

A adoção da via direta por dispensa de licitação sem disputa eletrônica, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o artigo 8º, § 1º, e o artigo 23 do Decreto Estadual nº 68.304/2024 e a Portaria UNESP nº 07/2024, justifica-se em razão do reduzido valor estimado e da baixa complexidade técnica do objeto. Diante da necessidade de abastecimento de insumos e componentes eletroeletrônicos para o FABLAB, vinculado à Supervisão das Fazendas, Ensino, Pesquisa e Extensão (SFEPE) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ — UNESP, Câmpus de Botucatu), com verba disponibilizada pela Agência UNESP de Inovação (AUIN), a aquisição dos itens (abrangendo psicrômetro manual, data logger, sensores DHT22 e eletromiográficos, módulos Wi-Fi ESP8266, cartões micro SD, displays, motores de redução, servomotores, protoboards e baterias) revela-se indispensável para viabilizar as aulas práticas, prototipagem rápida e projetos de automação, instrumentação e robótica, assegurando a continuidade das atividades didáticas e científicas da Unidade. Nesse contexto, a contratação direta sem disputa afigura-se como a solução mais célere, econômica e eficiente para a Administração Pública, porquanto a abertura de sessão pública de lances para itens pulverizados de ínfimo valor unitário geraria custos processuais e operacionais desproporcionais frente ao montante envolvido, além de acarretar risco de fracasso ou deserção e retardar o cronograma acadêmico. A escolha do fornecedor fundamenta-se no estrito atendimento às especificações técnicas do Termo de Referência nº 109/2026, na compatibilidade do valor com a pesquisa de preços realizada sob as diretrizes do Decreto Estadual nº 67.888/2023, no alinhamento ao Plano de Contratações Anual — PCA 2026 e no pleno respaldo do artigo 2º, incisos I e II, da Portaria UNESP nº 07/2024 (dispensando ETP e Análise de Riscos) c/c o Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024-AJ, prevendo-se o fornecimento integral com entrega imediata em remessa única no prazo de até 30 (trinta) dias e garantia legal conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), resguardando plenamente o interesse público e a economicidade da Unidade.

DECLARO que na instrução processual que trata da contratação do serviço por dispensa de licitação, foram cumpridos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-FMVZ, de 30/01/2024, quanto aos documentos que cabem a questão.

Diretoria da FMVZ, na data da assinatura eletrônica.

PROCESSO Nº: 910/2026 – FMVZ
INTERESSADO: COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO
ESPECIALIZADO PARA COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – UNESP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026, Artigo 75, inciso II

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capítulo II, Seção III, artigo 8º, inciso VI, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, AUTORIZO, nos termos do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ de 30/01/2024, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 75, inciso II, e AUTORIZO A DESPESA no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com a empresa ARTISTAS IN CONCERT, CNPJ nº 16.694.149/0001-58, para Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de natureza não contínua, consistente na realização de apresentação musical durante evento promovido pelo Centro de Serviços Compartilhados em Gestão de Pessoas de Botucatu, em comemoração ao Dia do Servidor Público DA FMVZ nos termos do TR 111/2026.

A adoção da via direta por dispensa de licitação sem disputa eletrônica, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,

combinado com o Decreto Estadual nº 68.304/2024 e a Portaria UNESP nº 07/2024, justifica-se em razão do ínfimo valor estimado e da natureza pontual do objeto. Diante da realização das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, promovidas pelo Centro de Serviços Compartilhados em Gestão de Pessoas de Botucatu em integração com as ações culturais do Comitê Local de Ação Cultural (CAC — UNESP/FMVZ), com recursos orçamentários viabilizados pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária e Cultura (PROEC) e pela FMVZ, a contratação de empresa ou profissional autônomo especializado para apresentação artística musical ao vivo — com formação mínima de 3 (três) integrantes e duração de 2 (duas) horas, incluindo sonorização completa, montagem e operação técnica no Salão Nobre da FMB no dia 22 de outubro de 2026 — revela-se indispensável para promover a valorização, o reconhecimento, a integração e o bem-estar da comunidade universitária. Nesse contexto, a contratação direta sem disputa afigura-se como a solução mais célere, econômica e eficiente para a Administração Pública, porquanto a instauração de procedimento competitivo de lances em plataforma eletrônica geraria custos operacionais e processuais manifestamente desproporcionais frente ao montante envolvido, além de impor risco de frustração do cronograma comemorativo fixado para data certa e improrrogável. A escolha do contratado fundamenta-se no estrito atendimento às especificações técnicas e operacionais do Termo de Referência nº 111/2026, na compatibilidade do valor ofertado com a pesquisa de preços balizada pelo Decreto Estadual nº 67.888/2023, no alinhamento ao Plano de Contratações Anual — PCA 2026 e no pleno respaldo do artigo 2º, incisos I e II, da Portaria UNESP nº 07/2024 c/c o Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024-AJ, prevendo-se execução única sob o regime de empreitada por preço global fixo e irreajustável, resguardando integralmente o interesse público e a economicidade da Unidade.

DECLARO que na instrução processual que trata da contratação do serviço por dispensa de licitação, foram cumpridos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-FMVZ, de 30/01/2024, quanto aos documentos que cabem a questão.

Diretoria da FMVZ, na data da assinatura eletrônica.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº:892/2026-IBB

INTERESSADO:Departamento de Biodiversidade e Bioestatística ASSUNTO:Aquisição de itens de jardinagem para o DBB Despacho da diretora, data da assinatura.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo autorizado a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2026-IBB, PROCESSO Nº 892/2026-IBB, que objetivou a aquisição de itens de jardinagem, ADJUDICO o Item à empresa MILTON ANDRE DE BARROS & CIA LTDA, CNPJ nº 10.823.514/0001-09, no valor total de R$ 529,50, conforme Relatório da Sessão Pública realizada em 15 de outubro de 2026 e HOMOLOGO o certame.

Valor total dos itens: R$ 529,50 (quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo com disputa, fundamentado no art. 10, do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024.

Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Processo base n.º : 813/2025-RUNESP

Pregão eletrônico n.º: 90017/2025-RUNESP Processo FCAT - n.º : 319/2025

Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - CÂMPUS DE DRACENA - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

CNPJ: 48.031.918/0033-01 Contratada: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ nº: 25.165.749/0001-10 Contrato: 11/2025-FCAT Data da Assinatura: 23/07/2025 Vigência: 30 (trinta) MESES – 23/08/2025 A 22/01/2028 Objeto: Contratação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de: etanol, gasolina comum, diesel, redutor ARLA (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo) e serviços de lavagens para a sub-frota de veículos automotores da Contratante.

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Contrato 01/2026-CF - Processo 973/2025-CF - Pregão Eletrônico 90017/2025-CF - Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Campus de Franca - UNESP, CNPJ 48.031.918/0007-10 - Contratada: LOC WORKMATES SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.595.263/0001-09 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação para Produção de Refeições no Restaurante Universitário - RU da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca.- Data da celebração: 09/02/2026 - Valor: R$ 886.425,36 - Recursos Orçamentários: onera o crédito da Faculdade, de classificação funcional programática 12.364.4807.5304.251 e categoria econômica 3.3.90.39.99 – Prazo de execução: 12 meses. Parecer Jurídico nº 05/2024-AJ, de 17/04/2024. Publicado em tempo.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

Abertura de licitação 135/2026–FEG

Encontra-se aberta na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"–UNESP-FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS, UASG 102317, o Pregão Eletrônico no 135/2026–FEG, Processo 450/2026-FEG, objetivando a AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. A sessão pública "online" será no dia 07/10/2026, às 09h00mim, no portal eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas, durante o período compreendido entre o dia 22/09/2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Faculdade de Engenharia e CiênciasCampus de Guaratinguetá-UNESP, sito à Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 333-Portal das Colinas-Guaratinguetá/SP-CEP 12516-410, fone (12) 31232850/2733. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao.

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 227/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 16 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 14/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA, CNPJ 60.637.667/0001-21, no valor total de R$ 1.709,50 (um mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos).

Parecer Referencial: 01/2024

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 212/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 17 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação a Dispensa de Licitação Com Disputa nº 264/2026-ITA/ICE, ID: 48031918000124-1002332/2026, HOMOLOGO o procedimento, ADJUDICO o objeto e AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de:

GRUPO 1 – Único Classificado – COMERCIAL DISCON LTDA EPP –
14.365.828/0001-58, no valor total de R$2.991,67 (dois mil e novecentos e
noventa e um reais e sessenta e sete centavos).

Parecer Referencial 02/2024.

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

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