DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

96/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DE COMPRIMENTO, CONCHA COM CAPACIDADE DE 3,5 MILILÍTROS, COM REFORÇO NA BASE DO CABO, CO: CRISTAL. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, RACHADURAS, DEFORMAÇÕES, REBARBAS OU ARESTAS. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO E REEMBALADA EM CAIXA DE PAPELÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE. APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 1.000 UNIDADES.

DE COMPRIMENTO, CONCHA COM CAPACIDADE DE 3,5 MILILÍTROS, COM CONTATO COM ALIMENTOS. EMBALAGEM: UNITARIA. o primeiro dia útil subsequente. REFORÇO NA BASE DO CABO, CO: CRISTAL. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MARCA: FIBRAFORM 4. A entrega do(s) produto(s) deverá ser feita nos horários préMATERIAIS ESTRANHOS, RACHADURAS, DEFORMAÇÕES, REBARBAS OU PROCEDENCIA: NACIONAL estabelecidos de cada unidade, respeitadas as previsões editalícias, ARESTAS. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO E REEMBALADA EM CAIXA DE VALOR UNITÁRIO: R$ 0,28 correndo por conta da proponente todas as despesas pertinentes, PAPELÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE EMPRESA VENCEDORA: AMERICA CLEAN COM DE PROD DE LIMPEZA E envolvendo, entre outras, aquelas com embalagens, seguros, transporte, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE. APRESENTAÇÃO: CAIXA COM DESC LTDA – ME - CNPJ: 09.629.765/0001-60 tributos, encargos trabalhistas e previdenciários no local a seguir: 1.000 UNIDADES. 29 60 PCT 921231 CANUDO DESCARTAVEL DE POLIPROPILENO, COM 4.1. Nas compras efetuadas pelo HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU CNPJ: MARCA: PRAFESTA DIAMETRO DE 5MM, MEDINDO260MM (ESTICADO), ARTICULADO, LISO, 46.230.439/0003- 73, a entrega deverá ser feita no almoxarifado central do PROCEDENCIA: NACIONAL EMBALADO INDIVIDUALMENTE (UM A UM), BRANCO COM LISTRA VERMELHA. HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU, localizado Avenida Engº Luiz Edmundo VALOR: 65,00 A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE Carrijo Coube, n.º 1-100, Jardim Santos Dumont, na Cidade de Bauru, no EMPRESA VENCEDORA: AMERICA CLEAN COM DE PROD DE LIMPEZA E IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE. PCT 100 UNDS. Estado de SÃO PAULO, CEP 17.033-360. DESC LTDA – ME - CNPJ: 09.629.765/0001-60 MARCA: CROPAC 4.2. Nas compras efetuadas pelo HOSPITAL DE BASE DE BAURU - CNPJ: 17 400 CX 899703 GARFO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO EM PROCEDENCIA: NACIONAL 46.230.439/0013- 45, a entrega deverá ser feita no almoxarifado central do POLIESTIRENO REFORÇADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 160 MILÍMETROS VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00 HOSPITAL DE BASE DE BAURU – localizado na rua Monsenhor Claro, 8-88 – DE COMPRIMENTO. COR CRISTAL. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE: EMPRESA VENCEDORA: AMERICA CLEAN COM DE PROD DE LIMPEZA E Centro – na Cidade de Bauru, no Estado de SÃO PAULO, CEP: 17015-900. MATERIAIS ESTRANHOS, RACHADURAS, DEFORMAÇÕES, REBARBAS OU DESC LTDA – ME - CNPJ: 09.629.765/0001-60 4.3. Nas compras efetuadas pelo HOSPITAL MANOEL DE ABREU DE ARESTAS. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO E REEMBALADO EM CAIXA DE 30 100 PCT 901137 MEXEDOR DE CAFÉ PLÁSTICO RESISTENTE, BAURU - CNPJ: 46.230.439/0006-16 a entrega deverá ser feita no PAPELÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE DESCARTÁVEL, TRANSPARENTE, CAIXA COM 20 PACOTES DE 500 UNIDADES almoxarifado do HOSPITAL MANOEL DE ABREU, localizado na Rua Salvador IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE. APRESENTAÇÃO: CAIXA COM MARCA: SERTPLAST Filardi, 6-88 - vila Souto - na cidade de Bauru, no Estado de SÃO PAULO, 1.000 UNIDADES. PROCEDENCIA: NACIONAL CEP: 17.051-110, respeitando todos os prazos pré-estabelecidos. MARCA: PRAFESTA VALOR UNITÁRIO: R$ 15,00 4.4. Nas compras efetuadas pela MATERNIDADE SANTA ISABEL, CNPJ: PROCEDENCIA: NACIONAL EMPRESA VENCEDORA: AMERICA CLEAN COM DE PROD DE LIMPEZA E 46.230.439/0011- 83, a entrega deverá ser feita no almoxarifado central da 18 12.100 PCT 894853 GUARDANAPO CONFECCIONADO EM PAPEL DESC LTDA – ME - CNPJ: 09.629.765/0001-60 MATERNIDADE SANTA ISABEL, localizado na rua Araújo Leite, 26-27, Santa ABSORVENTE, FOLHA SIMPLES, MEDINDO 19,50 X 20CM, 100% DE FIBRAS 31 115.200 KIT 950809 KIT CONTENDO: 1 COLHER DESCARTÁVEL Tereza, na Cidade de Bauru, no Estado de SÃO PAULO, CEP: 17012–250, CELULÓSICAS NA COR BRANCA, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER REFORÇADA DE SOBREMESA + 1 GUARDANAPO. respeitando todos os prazos pré-estabelecidos. EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E MARCA: UFA 4.5. Nas compras efetuadas pelo AMBULATÓRIO MÉDICO DE QUANTIDADE. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM: PACOTE COM 100 UNIDADES. PROCEDENCIA: NACIONAL ESPECIALIDADES DE BAURU, CNPJ: 46.230.439/0008-88, a entrega deverá ser MARCA: PETALA VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30 feita no almoxarifado do ame BAURU, localizado na rua Rubens arruda, PROCEDENCIA: NACIONAL EMPRESA VENCEDORA: AMERICA CLEAN COM DE PROD DE LIMPEZA E Qd. 07, na Cidade de Bauru, no Estado de SÃO PAULO, CEP: 17.015-110, VALOR UNITÁRIO: R$ 1,52 DESC LTDA – ME - CNPJ: 09.629.765/0001-60 respeitando todos os prazos pré-estabelecidos. EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO TONELOTTO - CNPJ: 02.514.617/0001-50 32 230.400 KIT 950810 KIT CONTENDO: 1 COLHER DESCARTÁVEL 4.6. Nas compras efetuadas pelo AMBULATÓRIO MÉDICO DE 19 100 UND 913502 FILME PVC ALIMENTÍCIO 28 CM X 15 MTS, TER COMO REFORÇADA DE SOPA + 1 COLHER DESCARTÁVEL REFORÇADA DE SOBREMESA ESPECIALIDADES DE ITAPETININGA, CNPJ: 46.230.439/0010-00, a entrega CARACTERÍSTICA PRINCIPAL O ESTIRAMENTO E COLAMINAÇÃO, APLICADO NA + 1 GUARDANAPO. deverá ser feita no almoxarifado do AME ITAPETININGA, localizado na Rua PROTEÇÃO DE ALIMENTOS. EMBALAGEM: UNITÁRIA MARCA: UFA Pedro Marques, n° 723, Centro, na Cidade de Itapetininga, no Estado de MARCA: LIFE PROCEDENCIA: NACIONAL SÃO PAULO, CEP: 18200-270, respeitando todos os prazos préPROCEDENCIA: NACIONAL VALOR UNITÁRIO: R$ 0,51 estabelecidos. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,91 EMPRESA VENCEDORA: AMERICA CLEAN COM DE PROD DE LIMPEZA E 4.7. Nas compras efetuadas pelo AMBULATÓRIO MÉDICO DE EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO TONELOTTO - CNPJ: 02.514.617/0001-50 DESC LTDA – ME - CNPJ: 09.629.765/0001-60 ESPECIALIDADES DE TUPÃ CNPJ: 46.230.439/0009-69 a entrega deverá ser 20 330 UND 882970 PAPEL ALUMÍNIO - ROLO, DIMENSÕES 30 CM X 7,5 33 118.800 KIT 950811 KIT CONTENDO: 1 GARFO DESCARTÁVEL feita no almoxarifado do AME TUPÃ, localizado na rua Mandaguaris Vila MTS, POSSUIR CARACTERÍSTICAS IDEAIS PARA ACONDICIONAMENTO DE REFORÇADO + 1 FACA DESCARTÁVEL REFORÇADA + 1 COLHER DE SOBREMESA Santa Amália, Cidade de Tupã, no Estado de SÃO PAULO, CEP 17606-135, ALIMENTOS E CONSERVAÇÃO TEMPERATURA. EMBALAGEM: UNITÁRIA DESCARTÁVEL REFORÇADA + 1 GUARDANAPO. respeitando todos os prazos pré-estabelecidos. MARCA: LIFE MARCA: UFA 4.8. Nas compras efetuadas pelo SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY PROCEDENCIA: NACIONAL PROCEDENCIA: NACIONAL MONTORO DE BOTUCATU CNPJ: 46.230.439/0014-26 a entrega deverá ser VALOR UNITÁRIO: R$ 5,42 VALOR UNITARIO: R$ 1,04 feita no almoxarifado do LUCY MONTORO, localizado na Rodovia Marechal EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO TONELOTTO - CNPJ: 02.514.617/0001-50 EMPRESA VENCEDORA: AMERICA CLEAN COM DE PROD DE LIMPEZA E Rondon, KM 253 Distrito Industrial Botucatu - SP, CEP 18607-810, 21 2.600 PCT 930835 COPO DESCARTÁVEL POLIESTIRENO ATÓXICO, DESC LTDA - ME respeitando todos os prazos pré-estabelecidos. CAPACIDADE DE 500 ML, MASSA MÍNIMA DE 3,3 GRAMAS, BRANCO, CNPJ: 09.629.765/0001-60 5. Considerando a Resolução TCE-SP 023/2022 quanto a imposição de CONSTANDO NA EMBALAGEM: A CAPACIDADE TOTAL, A QUANTIDADE E O 34 14.400 KIT 950812 KIT CONTENDO: 1 FACA DESCARTÁVEL REFORÇADA + elementos identificadores do órgão público correspondente nos PESO MÍNIMO DE CADA COPO, EMBALADO EM MANGA INVIOLÁVEL, DEVERÃO 1 GUARDANAPO documentos originais de despesas (DANFES), NECESSÁRIO INCLUIR A ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA 14.865/2002 – ABNT. MARCA: UFA OBSERVAÇÃO NA NOTA FISCAL. EMBALAGEM: CARTUCHO COM 50 UNIDADES. PROCEDENCIA: NACIONAL 6. O preenchimento da nota fiscal deverá obedecer ao CNPJ da MARCA: CRISTAL VALOR UNITÁRIO: R$ 0,75 instituição compradora e o número de contrato de gestão informado no PROCEDENCIA: NACIONAL EMPRESA VENCEDORA: AMERICA CLEAN COM DE PROD DE LIMPEZA E Item III deste edital, referente a unidade compradora, VALOR UNITÁRIO R$ 11,07 DESC LTDA – ME - CNPJ: 09.629.765/0001-60 independentemente do local de entrega EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO TONELOTTO - CNPJ: 02.514.617/0001-50 2. QUANTITATIVOS ESTIMADOS 7. As demais unidades beneficiárias da Ata de Registro de Preços 22 2.400 PCT 933614 TAMPA PARA COPO DESCARTAVEL DE 500 ML ITEM CÓDIGO HEB MSI HBB HMA AME Bauru AME Tupã AME encontram-se no ANEXO III deste edital. PACOTE COM 100 UNIDADES. Itapetininga TOTAL 8. Os faturamentos das notas fiscais deverão obedecer aos dados MARCA: CRISTAL 6 913899 28.000 8.300 24.000 3.000 400 2.100 1.600 67.500 constantes na autorização de fornecimento da instituição compradora. PROCEDENCIA: NACIONAL 7 1520 3.600 700 1.200 300 XXX 100 XXX 5.900 9. O licitante vencedor deverá em até 05 (cinco) dias úteis VALOR UNITÁRIO: R$ 10,94 8 142905 5.800 XXX 3.600 XXX XXX XXX XXX 9.400 providenciar a troca da mercadoria que venha apresentar problemas ou EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO TONELOTTO - CNPJ: 02.514.617/0001-50 9 937795 8.000 XXX 3.600 XXX XXX XXX XXX 11.600 esteja fora das especificações do edital, sendo que todos os custos serão 23 700 PCT 898662 SACO PARA TALHER DE POLIETILENO VIRGEM DE 10 896192 5.600 XXX XXX XXX XXX 100 200 5.900 por conta da contratada; BAIXA DENSIDADE, TRANSPARENTE, SEM PIGMENTAÇAO, NAO RECICLADA, 11 929059 2.200 XXX 1.100 XXX XXX XXX XXX 3.300 10. Não será permitido faturamento mínimo para entrega dos NAO RECUPERADA, MEDINDO 06 CENTÍMETROS (CM) DE LARGURA POR 24 12 928886 XXX XXX 600 XXX XXX XXX XXX 600 materiais. CENTÍMETROS (CM) DE COMPRIMENTO, COM GRAMATURA (ESPESSURA) DE 13 929860 3400 XXX 1.700 XXX XXX XXX XXX 5.100 11. Os produtos deverão possuir validade mínima na entrega de 50% 0,06 MICRAS. EMBALAGEM: PACOTE COM 1000 UNIDADES. 14 899700 300 XXX 500 XXX XXX XXX XXX 800 da data de fabricação no ato da entrega no Almoxarifado das unidades MARCA: SILVANI 15 899702 500 XXX 100 XXX XXX XXX XXX 600 beneficiadas por esta ata de RP. PROCEDENCIA: NACIONAL 16 899701 700 XXX XXX XXX XXX XXX XXX 700 4º PAGAMENTO O pagamento será efetuado à vista da nota fiscal VALOR UNITÁRIO: R$ 26,11 17 899703 300 XXX 100 XXX XXX XXX XXX 400 apresentada quando da entrega do(s) produtos(s), por intermédio de EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO TONELOTTO - CNPJ: 02.514.617/0001-50 18 894853 10.000 100 2.000 XXX 5 XXX XXX 12.100 crédito em conta corrente da signatária da ATA junto ao BANCO 24 2.000 KILO 905605 SACO DE POLIETILENO VIRGEM DE BAIXA 19 913502 XXX XXX 100 XXX XXX XXX XXX 100 SANTANDER S/A OU BANCO DO BRASIL, no 30º (trigésimo) dia DENSIDADE, TRANSPARENTE, SEM PIGMENTAÇAO, NAO RECICLADA, NAO 20 882970 XXX 20 300 XXX XXX 10 XXX 330 subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre de RECUPERADA, MEDINDO 15 CENTÍMETROS DE LARGURA POR 30 21 930835 200 XXX 2.400 XXX XXX XXX XXX 2.600 acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade, NÃO SENDO CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO, COM GRAMATURA (ESPESSURA) DE 0,06 22 933614 XXX XXX 2.400 XXX XXX XXX XXX 2.400 PERMITIDO EM HIPOTESE ALGUMA A EMISSÃO DE BOLETO BANCARIOS.

24 2.000 KILO 905605 SACO DE POLIETILENO VIRGEM DE BAIXA DENSIDADE, TRANSPARENTE, SEM PIGMENTAÇAO, NAO RECICLADA, NAO RECUPERADA, MEDINDO 15 CENTÍMETROS DE LARGURA POR 30 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO, COM GRAMATURA (ESPESSURA) DE 0,06

5º REVISÃO DE PREÇOS Será permitida a alteração contratual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual, devidamente comprovada.

23 898662 400 10 260 30 XXX XXX XXX 700
24 905605 XXX XXX 2.000 XXX XXX XXX XXX 2.000
25 913986 XXX XXX 500 XXX XXX XXX XXX 500
26 896508 230 90 600 40 XXX XXX 60 1.020
27 945114 XXX XXX 19200 XXX XXX XXX XXX 19.200
28 952774 XXX XXX 13700 XXX XXX XXX XXX 13.700
29 921231 XXX XXX 60 XXX XXX XXX XXX 60
30 901137 XXX XXX 50 XXX 50 XXX XXX 100
31 950809 XXX XXX 115.200 XXX XXX XXX XXX 115.200
32 950810 XXX XXX 230.400 XXX XXX XXX XXX 230.400
33 950811 XXX XXX 118.800 XXX XXX XXX XXX 118.800
34 950812 XXX XXX 14.400 XXX XXX XXX XXX 14.400

MICRAS.

MARCA: ZPP

PROCEDENCIA: NACIONAL

VALOR UNITÁRIO: R$ 35,80

EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO TONELOTTO - CNPJ: 02.514.617/0001-50

25 500 UND 913986 BOBINA PICOTADA 35 X45 - 600 GRAMAS. EMBALAGEM: ROLO COM 500 UNIDADES

MARCA: CP

PROCEDENCIA: NACIONAL VALOR UNITÁRIO: R$ 38,61

6º CANCELAMENTO O cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo REGISTRO, quando a signatária da ATA:

EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO TONELOTTO - CNPJ: 02.514.617/0001-50 26 1.020 UND 896508 BOBINA DE POLIETILENO VIRGEM DE ALTA DENSIDADE, PICOTADA, TRANSPARENTE, SEM PIGMENTAÇÃO, NÃO RECICLADA, NÃO RECUPERADA, MEDINDO 40 CENTÍMETROS DE LARGURA POR 60 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO COM GRAMATURA (ESPESSURA) DE 0,06 MICRAS, DE 03 QUILOS (KG) CADA.

1º VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.

2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.

I. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

II. Recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

MARCA: ALTAPLAST

PROCEDENCIA: NACIONAL

VALOR UNITÁRIO: R$ 72,16

IV. Não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

EMPRESA VENCEDORA: AMERICA CLEAN COM DE PROD DE LIMPEZA E DESC LTDA – ME - CNPJ: 09.629.765/0001-60

V. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a FAMESP. VI. For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 156, III, da Lei nº 14.13/2021.

27 19.200 UND 945114 POTE TÉRMICO CUMBUCA DE ISOPOR 300 ML COM

1. O(s) item (s) objeto deste Pregão deverá (o) ser entregue (s) em até 10 (Dez) dias corridos, a contar do recebimento da Autorização de fornecimento e/ou documento equivalente, em perfeitas condições de uso/funcionamento, nos exatos termos da contratação, Ata de Registro de Preços.

TAMPA, EM POLIETILENO ESPANDIDO, BRANCA, DESTINADA A ENTRAR EM CONTATO COM ALIMENTOS. EMBALAGEM: UNITARIA.

A comunicação do cancelamento do preço registrado deverá ser feita pessoalmente, ou então por correspondência com aviso de recebimento, juntando o comprovante aos autos.

MARCA: FIBRAFORM

PROCEDENCIA: NACIONAL VALOR UNITÁRIO: R$ 0,60

No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da empresa detentora, a comunicação será feira por meio do Diário Oficial do Estado, por duas vezes consecutivas, considerando cancelado o preço registrado a contar da última publicação.

1. A contagem do prazo de entrega terminará com o recebimento do

material no local indicado no item 4. deste capitulo.

EMPRESA VENCEDORA: AMERICA CLEAN COM DE PROD DE LIMPEZA E DESC LTDA – ME - CNPJ: 09.629.765/0001-60

• 28 13.700 UND 952774 TAMPA PARA POTE TÉRMICO CUMBUCA DE ISOPOR

• 300 ML, EM POLIETILENO ESPANDIDO, BRANCA, DESTINADA A ENTRAR EM

1. Se o dia da entrega do(s) item(s) contratado(s) deixar de coincidir

com dia que haja expediente no órgão licitante, esta será prorrogada para

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