DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

19.1. Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 – Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria MTE nº 3214/1978 e suas alterações.

19.1. Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 – Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 – declaração ou atestado assinado por ele, informando o período e a – Emprego correto de conceitos, relações etc. Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme espécie do serviço realizado, acompanhado de pelo menos um dos e.1) Pontuação: zero a 40 (quarenta) pontos. estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria seguintes documentos comprobatórios: e.2) Referência: zero a 9 = fraco; 10 a 19 = regular; 20 a 30 = bom; 31 a MTE nº 3214/1978 e suas alterações. – Recibos ou comprovantes de prestação de serviços; 40 = ótimo. ANEXO VI – MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO – Comprovantes de pagamento da Previdência Social; * 1) INFORMAÇÕES DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO – Comprovantes de pagamento de ISS; ou GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DADOS GERAIS: – Recibos de Pagamento a Autônomo (RPA). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nome completo: c) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA E–mail: c.1) Declaração (em papel timbrado), contendo: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL TRAJANO CAMARGO – LIMEIRA I – FORMAÇÃO ACADÊMICA: – Identificação da empresa; CLASSE DESCENTRALIZADA EMEB EDUCADOR PAULO FREIRE I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR – Função, cargo ou emprego; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO – DOUTORADO – Tempo de serviço; MÉDIO E TÉCNICO Doutor em: – Área de atuação; e EDITAL Nº 104/19/2026 – PROCESSO Nº 136.00127139/2026–20 Instituição de Ensino: – Assinatura do representante legal do setor de pessoal ou do órgão EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Concluído em (ano): de recursos humanos ou da instituição. O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL TRAJANO CAMARGO,ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL TRAJANO CAMARGO,, – MESTRADO c.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41, de 9 de agosto de 2018, alterada Mestre em: Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras pelas Deliberações Ceeteps nº 68, de 7 de janeiro de 2021, nº 79, de 13 de Instituição de Ensino: páginas que permitam identificar: janeiro de 2022, e nº 99, de 4 de dezembro de 2023, torna pública a Concluído em (ano): – Empresa ou instituição; abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo Simplificado, – ESPECIALIZAÇÃO – Função, cargo ou emprego; objetivando a formação de cadastro reserva de docentes, para a, para a Especialista em: – Tempo de serviço; contratação por prazo determinado na função de Professor de Ensino Instituição de Ensino: – Área de atuação. Médio e Técnico, para atender a necessidade temporária de excepcional Concluído em (ano): c.3.) Autônomo: interesse público, mediante as condições estabelecidas nas Instruções – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO Nos casos em que o candidato desejar comprovar experiência Especiais, contidas no presente edital. Licenciado ou Graduado em: profissional que tenha exercido como autônomo, deve apresentar INSTRUÇÕES ESPECIAIS Instituição de Ensino: declaração ou atestado assinado por ele, informando o período e a O Processo Seletivo Simplificado será aberto para o Componente Concluído em (ano): espécie do serviço realizado, acompanhado de pelo menos um dos Curricular e Habilitação a seguir especificados: I.2 – EM OUTRA ÁREA seguintes documentos comprobatórios: COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): – DOUTORADO – Recibos ou comprovantes de prestação de serviços; 85 – (01)_ARTE(S) (BNCC/ ETIM / MTEC / EM COM ÊNFASES)(NUTRIÇÃO E Doutor em: – Comprovantes de pagamento da Previdência Social; DIETÉTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC Instituição de Ensino: – Comprovantes de pagamento de ISS; ou INTEGRADO) – MTEC–N) Concluído em (ano): – Recibos de Pagamento a Autônomo (RPA). I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – MESTRADO ANEXO VII – CRITÉRIOS E PONTUAÇÕES 1. O presente Processo Seletivo Simplificado será regido pelas Mestre em: (EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO E PROVA DE MÉTODOS disposições da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) e pelo Instituição de Ensino: PEDAGÓGICOS) artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada Concluído em (ano): 1) EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO pela Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014. – ESPECIALIZAÇÃO I – FORMAÇÃO ACADÊMICA 2. Este certame destina–se à formação de cadastro reserva de Especialista em: I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR candidato à contratação temporária, para ministrar aulas aos estudantes Instituição de Ensino: – Doutorado: 12 pontos do Ensino Técnico, Integrado e Médio, conforme sua habilitação de nível Concluído em (ano): – Mestrado: 8 pontos superior constante no ANEXO III. – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO – Especialização: 5 pontos 3. As publicações referentes ao presente certame poderão ser Licenciado ou Graduado em: – Licenciatura ou Graduação: 5 pontos acompanhadas por meio do Portal do Diário Oficial do Estado – DOE Instituição de Ensino: I.2 – EM OUTRA ÁREA (www.doe.sp.gov.br), no Portal de Concursos Públicos do Estado de São Concluído em (ano): – Doutorado: 4 pontos Paulo (www.concursopublico.sp.gov.br), no site do Centro Paula Souza

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL TRAJANO CAMARGO,ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL TRAJANO CAMARGO,, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41, de 9 de agosto de 2018, alterada pelas Deliberações Ceeteps nº 68, de 7 de janeiro de 2021, nº 79, de 13 de janeiro de 2022, e nº 99, de 4 de dezembro de 2023, torna pública a abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo Simplificado, objetivando a formação de cadastro reserva de docentes, para a, para a contratação por prazo determinado na função de Professor de Ensino Médio e Técnico, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente edital.

O Processo Seletivo Simplificado será aberto para o Componente Curricular e Habilitação a seguir especificados:

Obs.: listar as experiências, das mais recentes às mais antigas.

• PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E/OU ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Com ministração de aulas no mesmo componente curricular (para Base Nacional Comum) ou

Com ministração de aulas na área do componente curricular (para a Parte Diversificada ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio). Nome da Instituição: Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Com ministração de aulas na área do componente curricular. Nome da Instituição: Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) – PROFESSOR VOLUNTÁRIO Com ministração de aulas na área do componente curricular. Nome da Instituição: Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)

– PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR Com ministração de aulas na área do componente curricular. Nome da Instituição: Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)

Experiência profissional na área do componente curricular fora da área da docência.

Nome da Instituição: Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) Nome da função/cargo/emprego:

Para o Memorial Circunstanciado, poderão ser aceitas as seguintes documentações comprobatórias:

a) Para FORMAÇÃO ACADÊMICA:

• a.1) Diploma;

• a.2) Certificado de Conclusão;

• a.3) Declaração;

a.4) Atestado de Conclusão de Curso.

Os certificados, certidões, declarações ou atestados de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino, em papel timbrado, e conter o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

b) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR:

b.1) Declaração (em papel timbrado), contendo:

• Identificação da empresa;

• Função, cargo ou emprego;

• Tempo de serviço;

• Componente curricular ou disciplina ministrada e/ou área de

• atuação; e

• Assinatura do representante legal do setor de pessoal ou do órgão

• de recursos humanos ou da instituição.

• b.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS):

Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras páginas que permitam identificar: – Empresa ou instituição;

• Função, cargo ou emprego;

• Tempo de serviço;

• Componente curricular ou disciplina ministrada e/ou área de

• atuação.

b.3.) Autônomo: Nos casos em que o candidato desejar comprovar experiência profissional que tenha exercido como autônomo, deve apresentar

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).