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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 116

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11.1.O documento de identidade apresentado deverá estar em

116/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 181, Caderno
26.Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for
 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026
jus à pontuação diferenciada.
perfeitas condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
11.2.Não serão aceitos para efeito de identifcação, por serem
documentos destinados a outros fns:
 o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem
aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
27.O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
 4.Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que:
a)Não entregar o plano de aula para Banca Examinadora, nos termos
estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS;
a)Boletim de ocorrência;
b)Protocolo de requisição de documento;
 sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.
XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
 b)Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.
5.Os dispositivos deste Capítulo aplicam–se na hipótese de
c)Carteira de Reservista;
d)Certidão de Nascimento ou de Casamento;
e)Título Eleitoral		 1.Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos,
resultar:
a)A não arovaão de todos os candidatos selecionados e/ou		 ocorrência de nova Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do
CAPÍTULO XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
XIII – DO DESEMPATE
;
f)Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº		 pç ;
b)O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para
1Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de

9.503/1997;
a realização dessa prova.		 .
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL),
g)Carteira de Estudante;
h)Crachá;
2.Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior
e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a
observar–se–á a seguinte ordem:
a)Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
i)Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para
 60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
privada;
j)Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;
 aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos.
2.1.Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados
 (Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
b)Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos;
k)Cópias de documentos, ainda que autenticadas;
l)Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do
i d Cíl		 anteriormente para a referida prova, independentemente de seu
comparecimento ou resultado.
A P d Méd Pdói á lid		 c)Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado;
d)Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
i 44 d Códi d P Pl DLi º /4
tem 10 este aptuo.
113Não será aceita a Carteira Funcional ue não seja válida como		 3.nova rova e toos eaggcos ser apcaa nas mesmas
condiões e rocedimentos estabelecidos neste edital		 artgo 0 o go e rocesso ena – ecreto–e n 3.689191,
introduzido ela Lei Federal nº 11689/2008 direito este reconhecido ara
..q
documento de identidade no território nacional.
12.O candidato que não apresentar um dos documentos elencados		 ç p .
4.A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será
divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS		 p ., p
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
citada ou seja 10/08/2008;

na alínea “a” do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar		 , ,
e)Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do

identifcação gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará
desconhecimento.
Governo Federal” – CadÚnico;
a Prova de Métodos Pedagógicos, sendo considerado ausente e eliminado
do Processo Seletivo Simplifcado.
 5.Caso a responsabilidade da realização do Processo Seletivo
Simplifcado seja atribuída à Superintendência de outra unidade de
 f)Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
13.Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o
 ensino, a execução das provas deverá ocorrer nas instalações da unidade
 a data de encerramento das inscrições.
candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu
 de ensino para a qual se destina o certame.
 1.1.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos
início.
14.A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos
Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação
para a referida prova		 XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
1.O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos conforme critérios e		 candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que
convocará os candidatos envolvidos.
1.2.O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição, observadas
as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for
.
15.O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado		 ,
pontuações estabelecidos no ANEXO VI deste edital.
par a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado

pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova,
2.A escala de pontuação da análise do Memorial Circunstanciado		 ,
pelo primeiro candidato for ímpar, a classifcação será por ordem
antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre 3 (três) temas
constantes do respectivo edital de convocação.		 poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
fzerem jus à pontuação diferenciada.
decrescente.
2.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
16.O candidato deverá:
a)Preparar o plano de aula de todos os temas em 3 (três) vias; e
 3.Serão pontuados no Exame de Memorial Circunstanciado as
formações acadêmicas quando incluídas como requisito de titulação para
 alínea “d” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a)Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
b)No dia da Prova de Métodos Pedagógicos, entregar aos membros
da Banca Examinadora aquele referente ao tema sorteado (ou seja, uma
i d b d B Eid)		 ministração de aulas no Componente Curricular.
3.1.Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente
líd hd d ti dt btói		 jurado;
b)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
dtl d fã d d
va para caa memro a anca xamnaora.
17O candidato ue não entrear as 3 (três) vias do lano de aula		 concua, acompanaa o respecvo ocumeno comproaro.
32A exeriência rofssional como tutor (ue ensina no EAD) será		 ocumena e que exerceu a unço e jurao.
21Para a rova documental a ue se refere a alínea “b” do item 2
.q g p
(referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as		 ..p p q
considerada experiência profssional como docente		 ..p q
deste Capítulo poderão ser aceitos: Certidões declarações atestados ou

entregar em número insufciente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas)		 .
4.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado:		 , , ,
outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)

vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado
não aprovado e, por consequência, eliminado do Processo Seletivo
 a)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo
(exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados ao Componente Curricular);
emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais
do país, relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de
Simplifcado.
18.Aos membros da Banca Examinadora, fca vedada a arguição aos
 b)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional
concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profssional
 Processo Penal.
2.2.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
candidatos nessa fase do certame.
 concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de
 função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
19.Fica vedado ao candidato:
a)Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive,
–il t) t liit iã		 ensino fundamental);
c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional
ó dt fd t		 comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
3P bfi d itéi d dt tt d
ema ec., ampouco socar sua mpresso;
b)Pleitear junto a unidade de ensino cóias do lano de aula caso		 aps a aa xaa para enrega;
d)Pontuar título/exeriência rofssional cuja documentaão		 .ara que se enece os crros e esempae consanes a
alínea “e” do item 1 deste Caítulo o candidato deverá:
p p ,
as tenha levado em número insufciente.
20.No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de		 p p ç
comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
e)Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito		 p,
a)Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no
CadÚnico;

presença.
do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação);		 b)Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –
21.O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova
sem o acompanhamento de um fscal.
f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória
NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
c)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
22.Durante a Prova de Métodos Pedagógicos, não serão permitidas
quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos,
 correspondente;
g)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex.
 original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal.
anotações e/ou outro tipo de pesquisa.
ã á iid iliã d		 comprovante de matrícula).
á lid l id f d		 3.1.Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a
iiã dÚi bfi d iéi d d ã
23.Durante a prova, no ser permta a utzaço e protetor
auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de
qualquer tipo) de telefone celular/smartphone ou de qualquer		 5.Somente ser anasao pea Banca Examnaora, para ns e
pontuação:
a)O título/experiência acompanhado da respectiva documentação		 nscrço no Canco, se enece este crtro e esempate e no
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado
,
equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de
som, ou de imagem e som pelo candidato.
24.O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento
comprobatória;
b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
c)O documento legível;		 .
4.Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a
unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de
inscrição.

eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova:
d)O documento que não apresente informações confitantes ou		 XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
a)Desligá–lo;
b)Retirar sua bateria (se possível);
 incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado.
6.Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de
 1.A nota fnal do candidato no Processo Seletivo Simplifcado, que
será considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da soma
c)Acondicioná–lo, antes do início da respectiva prova, devendo
mantê–lo guardado durante o tempo de realização da prova;
 título/experiência apresentado.
7.Cada documento será considerado uma única vez.
 da nota obtida pelo candidato:
a)No Exame de Memorial Circunstanciado; e
d)Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros
ou similares relóios de ualuer tio rotetor auricular etc)		 8.Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
9Comrovada em ualuer temo a irreularidade ou ilealidade		 b)Na Prova de Métodos Pedagógicos.
11Será considerado arovado no Processo Seletivo Simlifcado o
, g qq p, p ..
24.1.Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem
como seus alarmes desabilitados até a saída do candidato do prédio de		 .p, qq p, g g
na obtenção dos documentos, o candidato será eliminado do Processo
Seletivo Simplifcado		 ..p p
candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na
Prova de Métodos Pedagógicos
,
aplicação das provas.
25.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato		 .
10.Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos
documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial		 .
1.2.Será considerado não aprovado no Processo Seletivo Simplifcado
o candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de

que:
a)Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do
 Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais
erros ou omissões.
11.Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
 Métodos Pedagógicos.
1.3.A nota fnal do candidato preto, pardo ou indígena que optou pela
pontuação diferenciada considerará a aplicação do sistema de pontuação
dia, horário e local;
 documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
 diferenciada.
b)Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na
respectiva convocação;
)Nã t dt d idtifã liã d		 alteração do nome.
12.A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para o Exame de
Mil Citid		 2.Os critérios de julgamento do Exame de Memorial Circunstanciado
e da Prova de Métodos Pedagógicos constam do CAPÍTULO XII.1 – DO
JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO d CAPÍTULO
co apresenar o ocumeno e encaço para a reazaço a
prova, nos termos deste edital;
d)Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua		 emora rcunsancao.
13.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português sendo a		 e o
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS,
respectivamente.

identifcação;
e)Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem
o acompanhamento de um fscal;		 ,
tradução de responsabilidade do candidato.
14.Os diplomas de graduação expedidos por universidades
estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo		 3.O candidato que não for aprovado na forma do item 1.1 deste
Capítulo estará automaticamente eliminado do processo seletivo e não
terá classifcação alguma no certame.
f)Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer
 MEC.
 4.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato que
equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
 15.Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência
 incorrer em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA
desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;
 profssional que não preencha todas as condições previstas neste edital.
 PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
g)Lançar meios ilícitos para a realização da prova;
h)Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,
ainda ue ossua o resectivo orte ou autorizaão		 16.Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplifcado, o
candidato que:
a)Não entrear o Memorial Circunstanciado ou		 5.A classifcação fnal do Processo Seletivo Simplifcado constará de
ato a ser divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÕES PRELIMINARES não odendo ser aleada ualuer esécie
q p p p ç;
i)Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições
estabelecidas neste edital;		 g ;
b)Não pontuar no Exame de Memorial Circunstanciado.
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS		 Ç , p g qq p
de desconhecimento.
6.Em atendimento a legislação do ensino nacional e estadual a

j)Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
1.A Prova de Métodos Pedagógicos obedecerá a uma escala de		 ,
classifcação fnal dos candidatos aprovados no Processo Seletivo

k)Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada da aplicação da prova, Superintendência da unidade
pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e
pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
Simplifcado será separada em duas listas de titulação:
a)Licenciados; ou
de ensino ou autoridade presente;
 2.A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética
 b)Graduados.
l)Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la
para o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de
vistoria visual durante a prova.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
3.A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem		 6.1.Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista de
“Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).