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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 118

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

c)Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão
118/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 181, Caderno
a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;		 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026
G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
ser convocados.
16.O contrato de trabalho decorrente da admissão:
 b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
 encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
a)Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1
 c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
 E TÉCNICO
(um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº
 correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da
Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação
Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha
e atribuição de aulas;		 qualquer outro problema de ordem técnica.
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10Não será fornecida informação via telefone no que se refere a		 ETECS)
1.Responder pela aprendizagem dos alunos;
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;

b)Poderá ser prorrogável por igual período, a critério do
Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado;
c)Será frmado com a devida observância ao disposto no artigo 443,		 .
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do		 3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis

§§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT;
d)Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa
que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
da inscrição.
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
 legais se menores;
5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
estabelecidas pela legislação e pela escola;
alterações).
17.O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em
 estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
 6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profssional;
substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições
d i d ibiã d l dd h		 admissional.
13Aó fã d iiã dd i ( RG		 7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
P Plíi Pdói d ETEC P Plíi d C (PPC)
as normas nternas e atruço e auas e ese que mantena
atribuídas as aulas ue motivaram sua admissão		 .ps a conrmaço a nscrço, os aos pessoas nome, ou
e–mail) oderão ser alterados/atualizados/corrigidos or ocasião da		 rojeto otco eaggco a , o rojeto otco o urso , as
orientaões e razos estabelecidos elo CEETEPS
q .
18Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT o candidato não		 p p
celebração do contrato se necessário		 ç p p ;
8Informar aos alunos no início do período letivo sobre o Plano de
.,
poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplifcado caso		 , .
13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo		 ., ,
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,

possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no
Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato
de trabalho por prazo determinado.
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS



metodologia, critérios de avaliação;
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
19.O início do exercício é condicionado:
a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que
o candidato se encontra apto para o trabalho;
 INSCRIÇÕES deste edital.
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
 10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o
i d iêi d dõ i dil		 15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
íl i d hid did		 interesse da escola;
11M di i l i
cumprmento as exgncas e ocumentaçes prevstas neste eta, as
que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas
pelo órgão administrativo da unidade de ensino e que constitui o ANEXO		 ttuos sejam provenentes e cursos reconecos creencaos ou
recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
Universidade credenciada pelo MEC		 .anter em a os seus regstros escoares e cumprr os prazos
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
,
V deste edital;
c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–		 .
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
famílias e a comunidade;
se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal.		 informações sobre os documentos relativos a este edital.
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime		 13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar
a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
 de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
 que fzer parte;
14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ao exame médico admissional.
20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
d íi líi édi id dit dt		 Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
18Mtiã liiã d didt dt P Slti		 ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
d tblh tã b d tiliã
o exercco, em cnca ou mco convenao, meane agenameno
efetuado pela unidade de ensino.
20.2.O candidato que não comparecer ao exame médico admissional		 .ovaro a emnaço o canao ese rocesso eevo
Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas		 e raao que eso so sua guara ou uzaço;
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
,
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado.
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
pessoa envolvida na aplicação das provas.
Segurança pessoal e coletiva;
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do

20.3.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
CEETEPS.
solicitados exames complementares, se julgado necessário.
21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
 Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
 ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de
 Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
 TÉCNICO
aulas.
22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que
th íl tíi Ct dit hit		 nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste
lti ã á itid tiliã d l ti d		 1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:
111) LICENCIADO
manena vncuo empregaco com o eeeps, meane preencmeno
da funão de Professor de Ensino Médio e Técnico observado o disposto		 processo seevo, no ser perma a uzaço e quaquer po e
aparelho que realiza a gravaão de imagem de som ou de imagem e som		 ..
– Para ser enquadrado na titulaão “licenciado” o candidato deve ser
ç ,
no item 16 do presente Capítulo terá ampliação de carga horária.		 ç , ,
pelo candidato pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos		 ç ,
portador de:
,
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS		 ,
a este Processo Seletivo Simplifcado.
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item

1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento.
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
2 deste Anexo;
OU
1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,
2.Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e
 (CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
 conforme item 2 deste Anexo.
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de
 23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
 *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
Ã
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios
d liã lã inlind dilã d nm númr		 problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
ltrôni
hi
fltr
nti–m
flh
d
mniã		 1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇO PROFISSIONAL DO
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
e avaaço e seeço, cuo a vugaço e seus oes, eos
de inscrição CPF (anonimizado parcialmente com a divulgação dos dois		 eeco
cea,
os
aspa,
aas
e
coucaço,
congestionamento das linhas de comunicação falta de energia elétrica ou		 Ç :
121)LICENCIADO
, ,
primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios
da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e		 ,
qualquer outro problema de ordem técnica.
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se		 ..
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
portador de:

nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
posteriores.
2.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
 divulgações referentes a este certame.
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
 item 2 deste Anexo;
OU
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por
meio de mecanismos de busca.
 26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
no site do Ceeteps.
 de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I –
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino		 – Fazem parte deste Edital:
ANEXO I –Cronograma
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e		 e II, sendo:
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior de acordo com o relacionado na titulação

responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3
do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
b)A Banca Examinadora será alterada;
Técnico
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com		 ,
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
– Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não
na unidade de ensino designada).
Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão
 em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU
4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,
 ANEXO VI –Memorial Circunstanciado
 1.2.1.c)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
i i i f i i		 ANEXO VII –Critérios e Pontuações
ANEXO I – CRONOGRAMA
é ifi á		 programas especiais.
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
ã ã i
em edtal ou avso a ser publcado na orma estabelecda neste edtal,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações		 Este cronograma meramente normatvo e poder ser alterado a
qualquer momento.
APeríodo de recebimento de inscrições entrega da foto nítida (ou		 Educaço, na Resoluço CNE/CEB nº 2 de 26, publcada no DOU de
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
02/07/2015 na Resolução CNE/CP nº 2 de 20/12/2019 republicada no DOU
.
de todos os atos editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo		 .,
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
23/09/2026 a 07/10/2026		 , , ,
de 10/02/2020 ou ainda na Resolução CNE/CP nº 4/2024 de 29/05/2024
,
Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação

B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de		 , , , , ,
publicada no DOU de 03/06/2024.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
09/10/2026 a		 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
desconhecimento.
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em
outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter
 03/11/2026
C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado
 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU
1.2.1.d)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
ofcial, sendo meramente informativa.
6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),
quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da
convocação		 (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
09/10/2026 a 03/11/2026
D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos		 programas especiais.
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de
08/01/2000
.
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
Pedagógicos (se houver):
13/10/2026 a 02/11/2026
E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado		 .
*Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação

convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
CONVOCAÇÃO.
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
16/10/2026 a
10/11/2026
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
exatidão das declarações e regularidade de documentos.
 F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo

 ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
prejuízos ao candidato decorrentes de:
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Simplifcado:
19/10/2026 a 18/11/2026		 ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).