DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| candidato. Ele terá caráter eliminatório e classifcatório. 139/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 181, Cadern critério Estruturação do Plano de Aula (ANEXO VII do presente edital). |
o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003 |
|---|---|---|
| 2. O Exame de Memorial Circunstanciado será feito: a) Após a realização do Exame Didático; e b) Antes da divulgação do resultado do Exame Didático e Classifcação |
6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no item 3 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da |
(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais; b) Maior pontuação obtida no Exame Didático; c) Maior pontuação obtida no Exame de Conhecimentos Específcos; |
| Final. á |
pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE Ã Í |
d) Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado; |
| 3. Para o Exame de Memorial Circunstanciado, o candidato dever entregar: a) Memorial Circunstanciado elaborado conforme currículo baseado na |
PONTUAÇO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDGENAS e desde que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação da ontuaão diferenciada |
e) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941, introduzido ela Lei Federal nº 11689/2008 direito este reconhecido ara uem |
| , Plataforma Lattes do CNPq |
pç . 61 Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que incorrer |
p ., p q exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui citada |
| , . b) Documentação comprobatória. 3.1. Alternativamente, o candidato poderá entregar a cópia do currículo cadastrado na referida plataforma acompanhada da documentação |
.. em qualquer uma das situações previstas no item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. |
, ou seja, 10/08/2008; f) Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal” – CadÚnico; |
| , comprobatória. |
7. Será considerado reprovado no Exame Didático o candidato que obtiver | g) Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, |
| 4. O candidato não deve confundir a entrega do Memorial Circunstanciado (e documentação comprobatória) com o preenchimento do link do |
nota inferior a 7 (sete), após a aplicação da PD (quando houver). 8. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em uma |
ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base a data de encerramento das inscrições. |
| Currículo Lattes (que deve ser feito na inscrição). 5. Entende–se por documentação comprobatória a cópia impressa dos documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo |
das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.5 – DO EXAME DIDÁTICO. XII.3 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO 1. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) terá caráter |
1.1. Persistindo o empate, será considerado o candidato com o menor número de inscrição. 2. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da alínea “” |
| candidato no Memorial Circunstanciado. 6 O Memorial Circunstanciado e a documentaão comrobatória deverão |
eliminatório e classifcatório. 2 Serão avaliados somente os títulos do candidato arovado no Exame |
e do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá: a) Informar no ato da inscrião o fato de ter exercido a funão de jurado |
| . ç p ser entregues à Comissão Julgadora no momento da realização do Exame Didático (Prova Objetiva). |
. p Didático, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO DO EXAME DIDÁTICO deste edital. |
, ç, ç ; b) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova documental de que exerceu a função de jurado. |
7. Serão avaliados somente os documentos do candidato aprovado no Exame Didático. |
3. O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de pontuação de, no máximo, 1000 (mil) pontos, e será pontuado conforme |
2.1. Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2 deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações, atestados ou outros |
| 8. É responsabilidade exclusiva do candidato a entrega do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória. |
os critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital. 3.1. A escala de pontuação do Exame de Memorial Circunstanciado poderá |
documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais do país, |
| 9. Não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega do Memorial Circunstanciado e/ou documentação comprobatória fora do dia, do |
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA Í |
relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de Processo Penal. |
| horário e do local previsto para o Exame Didático, ou por qualquer outro i ã ifd t ditl |
DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDGENAS. 32 Nã á lid tã difid didt |
2.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a função d d bfi dt itéi d dt ã |
| meo que no seja o especcao nese ea. 10. A não entrega do Memorial Circunstanciado e/ou documentação comprobatória implicará na desclassifcação do candidato |
.. o ser apcaa a ponuaço erencaa ao canao que incorrer em qualquer uma das situações previstas no item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS |
e jurao, se enece ese crro e esempae e no comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será eliminado do concurso público |
| . 11. Fica vedado ao candidato: a) Entregar o Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória |
, PARDOS OU INDÍGENAS. 4. A não entrega do Memorial Circunstanciado e/ou documentação |
. 3. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da alínea “f” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá: |
| em formato digital (ex. pen drive, e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão; |
comprobatória implicará na desclassifcação do candidato. 5. Na análise do Memorial Circunstanciado será vedado: |
a) Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no CadÚnico; b) Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social – |
| b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias de documentos. |
a) Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (Ex.: |
NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal; |
| 12. O Exame de Memorial Circunstanciado será pontuado conforme os critérios estabelecidos no ANEXO VII deste edital. |
comprovante de matrícula); b) Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo. (Ex.: 2 |
c) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo |
| 12.1. Os critérios serão defnidos de acordo com a Disciplina oferecida no presente certame. 122 Os critérios e ontuaões ara análise do Memorial Circunstanciado |
(dois) mestrados na área do certame); c) A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional concomitante de mesmo tio |
Federal. 3.1. Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a inscrição no CadÚnico se benefcie deste critério de desemate e não comrove |
| .. pç p constarão do ANEXO VII deste edital. 13. A análise do Memorial Circunstanciado e documentação |
p; d) A apresentação, pelo candidato, de documento após a data fxada para entrega; |
, p p documentalmente esta condição no ato da admissão, será eliminado do concurso público. |
| comprobatória será feita pela Comissão Julgadora. 14. O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado será divulgado |
e) Pontuar formação/atividade/experiência profssional cuja documentação comprobatória esteja ilegível ou rasurada; |
4. Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de inscrição. |
| quando da classifcação fnal do certame, na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. |
f) Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória correspondente. |
XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 1. A média fnal de classifcação será obtida pela média ponderada dos |
| XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS |
6. A análise da documentação será feita pela Comissão Julgadora. |
exames, tendo os seguintes pesos: |
| XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. O Exame de Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla Escolha) terá át liitói liftói bdá l d |
7. Somente será analisado pela Comissão Julgadora, para fns de pontuação: ) A fã/tiidd/iêi fil hd d |
a) Exame de Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla Escolha): 3,5; b) Exame Didático (Prova Objetiva): 3,5; ) E d Mil Citid (P d Títl) 30 |
| carer emnaro e casscaro e oeecer a uma escaa e pontuação de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, admitidas duas casas decimais, sendo que cada uma das 20 questões valerá 0,5 (meio) ponto cada. 1.1. A escala de pontuação do Exame de Conhecimentos Específcos |
a ormaçoavaeexpernca prossona acompanaa a respectiva documentação comprovatória; b) O documento completo (ex.: Diploma com FRENTE E VERSO); c) O documento legível; |
c xame e emora rcunsancao rova e uos: ,. 2. A escala de pontuação das provas (Exame de Conhecimentos Específcos, Exame Didático e Exame de Memorial Circunstanciado) poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem |
poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU |
d) O documento que não apresente informações confitantes ou incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado. 8. Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente concluída, |
jus à pontuação diferenciada. 2.1. Aos candidatos que fzerem jus a pontuação diferenciada (PD), a nota fnal desses candidatos em cada prova (Exame de Conhecimentos |
| INDÍGENAS. |
acompanhada do respectivo documento comprobatório. |
Específcos, Exame Didático, Exame de Memorial Circunstanciado) será |
| 1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que incorrer |
9. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão deverão ser |
obtida somente após a aplicação da pontuação diferenciada (PD), nos |
| em qualquer uma das situações previstas no item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU |
expedidos por instituição ofcial de ensino, em papel timbrado, e conter o ib idtifã d ititiã d ál l diã |
termos dispostos no CAPITULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS t ditl |
| Ç , INDÍGENAS. 2. Na hipótese de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) relativo(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova |
carmo e a encaço a nsuço e o responsve pea expeço do documento. 10. Só serão computadas as comprovações de atividades/experiência profssional corretamente demonstradas por meio de documentos ofciais |
, ese ea. 3. Será considerado aprovado no presente concurso público o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) pontos no Exame de Conhecimentos Específcos e no Exame Didático |
correspondente. |
emitidos por organizações públicas ou privadas e instituições |
. 3.1 Será considerado não aprovado o candidato que obtiver nota inferior a |
| 3. Será considerado aprovado no Exame de Conhecimentos Específcos o | devidamente constituídas na forma da lei. |
7 (sete) no Exame de Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla |
candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 7 (sete), após a aplicação da PD (quando houver). 4. Será considerado reprovado no Exame de Conhecimentos Específcos o |
11. Todo documento, incluindo título/experiência profssional, que esteja em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a tradução de responsabilidade do candidato. |
Escolha) ou no Exame Didático (Prova Objetiva). 3.2. Dentre os aprovados, a Comissão Julgadora utilizará a pontuação do Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) para compor a |
| candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete), após a aplicação da PD (quando houver). |
12. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou |
média fnal de classifcação dos candidatos. 4. Os critérios de julgamento das provas constam do CAPÍTULO XII.1 – DO |
| 5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste Caítulo somente será considerado arovado aós a alicaão da |
recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades estraneiras deverão ser revalidados ou reconhecidos nos termos da |
JULGAMENTO DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO DO EXAME DIDÁTICO e CAPÍTULO XII.3 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO resectivamente |
| p p p pç pontuação diferenciada nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE |
g , legislação vigente. |
, p. 5. O candidato que não for aprovado na forma do item 3 deste Capítulo |
| , PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação |
13. Os pontos serão computados uma única vez para cada documento apresentado e desde que não se enquadrem nos termos do item 5 deste |
estará automaticamente eliminado do concurso público e não terá classifcação alguma no certame. |
da pontuação diferenciada. |
Capítulo. |
6. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em |
| 6. Serão convocados para o Exame Didático os 5 (cinco) primeiros candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota do Exame de |
14. Cada documento será considerado uma única vez. 15. Os pontos que excederem o valor máximo em quaisquer critérios |
qualquer uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.4 – DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS e no item 25 do CAPÍTULO XI.5 – |
| Conhecimentos Específcos, e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação. á í ú |
serão desconsiderados. Não confundir esta limitação com a eventual aplicação da pontuação diferenciada aos candidatos pretos, pardos ou í |
DO EXAME DIDÁTICO. 7. A classifcação fnal do concurso público constará de ato a ser Í |
| 7. Ser excludo deste concurso pblico o candidato que incorrer em uma das situaões revistas no item 28 do CAPÍTULO XI4 – DO EXAME DE |
indgenas, nos termos deste edital. 16 Serão considerados os títulos concluídos elo candidato até o término |
divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPTULO I – DAS DISPOSIÕES PRELIMINARES não odendo ser aleada ualuer esécie |
| ç p . CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. XII.2 – DO JULGAMENTO DO EXAME DIDÁTICO |
. p da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver). 17. Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha todas |
Ç , p g qq p de desconhecimento. 8. Devido ao número de vagas oferecido no presente certame não haverá |
1. O Exame Didático (Prova Objetiva) terá caráter eliminatório e classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 10 |
as condições previstas neste edital. 18. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na |
, aplicação da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e |
| (dez) pontos, com uma casa decimal, conforme critérios e pontuações | obtenção dos documentos, a pontuação será anulada e, caso comprovado | empregos para portadores de defciência), no que diz respeito a reserva |
| estabelecidos no ANEXO VII deste edital. 2. A nota da prova será a média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão Julgadora, acrescida da pontuação diferenciada |
dolo, o candidato será eliminado do concurso público, sem prejuízo das sanções cabíveis. 19. Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos |
de vaga e lista de classifcação especial. 9. Os candidatos aprovados (inclusive os candidatos que concorrerem como pessoas com defciência) serão classifcados por ordem decrescente |
| (quando houver). 3. Considerar–se–á aprovado no Exame Didático o candidato que obtiver nota iual ou suerior a 7 (sete) ontos |
documentos para o Exame de Memorial Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros ou omissões. 20 Quando o nome do candidato for diferente do constante nos |
da pontuação fnal. 10. Relacionar–se–á o candidato não aprovado pela ordem crescente do número de inscrião e a nota obtida no Exame Didático |
| g p p. 4. A escala de pontuação do Exame Didático poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação |
. documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de alteração do nome |
ç . 10.1. O candidato não aprovado não será relacionado pelo nome. 11 Relacionar–se–á o candidato ausente pela ordem crescente do número |
| , diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO |
. 21. A Comissão Julgadora atribuirá uma única nota ao Memorial |
. de inscrição. |
DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. 5. Será atribuída nota 0 (zero) no Exame Didático ao candidato que |
Circunstanciado. XIII – DO DESEMPATE |
12.1. O candidato ausente não será relacionado pelo nome. 13. Será feita por ocasião da admissão do candidato a apresentação dos |
| recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora. 5.1. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula aos |
1. Em caso de empate na média fnal de classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL), observar–se–á a seguinte |
documentos comprobatórios relacionados: a) Às condições exigidas para admissão; e |
| membros da Comissão Julgadora ou as entregar em número insufciente – |
ordem: |
b) Aos critérios de desempate. |
| ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – fcará com nota 0 (zero) no Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
a) Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 | 14. No prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação da classifcação Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |