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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 165

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

aplicá–la em outra unidade de ensino (que poderá estar localizada no
165/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 181, Cadern
deverá, antes do início da respectiva prova:		 o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026
presente certame.
mesmo ou em outro município), não assumindo qualquer tipo de
responsabilidade quanto às eventuais despesas dos candidatos.
 a) Desligá–lo;
b) Retirar sua bateria (se possível);
 12.2. Os critérios e pontuações para análise do Memorial Circunstanciado
constarão do ANEXO VII deste edital.
8. Ao candidato só será permitida a realização do Exame Didático na
 c) Acondicioná–lo, antes do início da respectiva prova, devendo mantê–lo
 13.
A
análise
do
Memorial
Circunstanciado
e
documentação
respectiva data, horário e local constantes do edital de convocação.
9. Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado para a
 guardado durante o tempo de realização da prova;
d) Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros ou
 comprobatória será feita pela Comissão Julgadora.
14. O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado será divulgado
prova, constante do respectivo edital de convocação, com antecedência
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o seu
início		 similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.).
24.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem como
seus alarmes desabilitados até a saída do candidato do prédio de		 quando da classifcação fnal do certame, na forma estabelecida no item 3
do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
.
9.1. Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da
unidade de ensino, sob pretexto algum, após o horário estabelecido.
10. Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver		 ,
aplicação das provas.
25. Será excluído deste concurso público o candidato que:
a) Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. O Exame de Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla Escolha) terá
caráter eliminatório e classifcatório e obedecerá a uma escala de
munido de:
a) Documento de identifcação ofcial, original, vigente e com foto, em
uma das seguintes formas:
 alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do
dia, horário e local;
b) Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na
pontuação de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, admitidas duas casas decimais,
sendo que cada uma das 20 questões valerá 0,5 (meio) ponto cada.
1.1. A escala de pontuação do Exame de Conhecimentos Específcos
I – Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de
Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG, Carteira de Identidade Nacional
é í		 respectiva convocação;
c) Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
 poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
fzerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO
Ã
– CIN), Ministrio das Relações Exteriores e Polcia Federal;
II – Carteiras de Identidade exedidas elas Foras Armadas Polícias		 prova, nos termos deste edital;
d) Quando o documento de identidade do candidato não ermitir sua		 SISTEMA DE PONTUAÇO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
INDÍGENAS
p p ç ,
Militares e Corpos de Bombeiros Militares;
III – Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de		 p
identifcação;
e) Ausentar–se durante o processo da sala ou do local de prova sem o		 .
1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que incorrer
em qualquer uma das situações previstas no item 22 do CAPÍTULO VII –

Estrangeiro – RNE);		 , ,
acompanhamento de um fscal;
DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU

IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
V – Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classes
que, por Lei Federal, valham como documento de identidade (como, por
f) Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer
equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;
INDÍGENAS.
2. Na hipótese de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) relativo(s)
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova
exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.);
VI – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografa na forma da Lei
nº 9.503/1997;
 g) Lançar meios ilícitos para a realização da prova;
h) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,
ainda que possua o respectivo porte ou autorização;
 correspondente.
3. Será considerado aprovado no Exame de Conhecimentos Específcos o
candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 7 (sete), após a
VII – Passaporte.
a.1) Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital de
um dos documentos previstos na alínea “a” do item 10, desde que
devidamente gerado pelo respectivo aplicativo ofcial e que o documento		 i) Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições
estabelecidas neste edital;
j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
k) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da		 aplicação da PD (quando houver).
4. Será considerado reprovado no Exame de Conhecimentos Específcos o
candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete), após a aplicação da
PD (quando houver)

digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print”. Neste
equipe encarregada da aplicação da prova, direção da unidade de ensino		 .
5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação

caso, a conferência será feita exclusivamente por meio de acesso ao
ou autoridade presente;
diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste
documento no aplicativo do órgão emissor.
a.1.1) A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior os
 l) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la para
o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de vistoria		 Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
seguintes aplicativos de documentos digitais de identifcação com foto:
Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou
 visual durante a prova.
m) Recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora.
 PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação
Título Eleitoral Digital (e–Título).
 26. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for o
 da pontuação diferenciada.
11. Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver
mnid d riinl d dmnt fil int m ft		 motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem
liã d r fr d ll dt hrári rtblid		 6. Serão convocados para o Exame Didático os 5 (cinco) primeiros
ndidt r m rdm drnt d nt d Em d
uo o oga o ocueo oca, vgee e co oo.
111 O documento de identidade apresentado deverá estar em perfeitas		 apcaço a pova oa o oca, aa e oo peesaeecos.
27 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a		 caaos po vaga, e oe ecescee a oa o xae e
Conhecimentos Específcos e os que empatarem na 5ª (quinta)
..
condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
11.2. Não serão aceitos para efeito de identifcação, por serem		 .
realização da prova como justifcativa de sua ausência.
28. Será atribuída nota 0 (zero) no Exame Didático ao candidato que		 ,
classifcação.
7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em uma

documentos destinados a outros fns:
a) Boletim de ocorrência;
recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora.
XI.5.1 – DO NOVO EXAME DIDÁTICO
das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.4 – DO EXAME DE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
b) Protocolo de requisição de documento;
c) Carteira de Reservista;
 1. Se, em decorrência da aplicação do Exame Didático, resultar:
a) A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
 XII.2 – DO JULGAMENTO DO EXAME DIDÁTICO
1. O Exame Didático (Prova Objetiva) terá caráter eliminatório e
d) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
 b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para a
 classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 10
e) Título Eleitoral;
f) Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº
9503/1997		 realização dessa prova.
2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior e
ind rtrm ndidt nã lind ntrirmnt r Em		 (dez) pontos, com uma casa decimal, conforme critérios e pontuações
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
2 A nt d r rá médi ritméti d nt tribíd l
.;
g) Carteira de Estudante;
h) Crachá;		 aa esae caaos o seecoaos aeoee paa o xae
Didático, tais candidatos serão convocados para aplicação de novo Exame
Didático		 . oa a pova se a a aca as oas auas peos
membros da Comissão Julgadora, acrescida da pontuação diferenciada
(quando houver)

i) Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou		 .
2.1. Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados		 .
3. Considerar–se–á aprovado no Exame Didático o candidato que obtiver

privada;
j) Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;
anteriormente para a referida prova, independentemente de seu
comparecimento ou resultado.
nota igual ou superior a 7 (sete) pontos.
4. A escala de pontuação do Exame Didático poderá ser ultrapassada aos
k) Cópias de documentos, ainda que autenticadas;
l) Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do item
 3. O novo Exame Didático será aplicado nas mesmas condições e
procedimentos estabelecidos neste edital.
 candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação
diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
10 deste Capítulo.
11.3. Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como
 4. A convocação para o novo Exame Didático será divulgada na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
5. Será atribuída nota 0 (zero) no Exame Didático ao candidato que
documento de identidade no território nacional.
12. O candidato que não apresentar um dos documentos elencados na
alínea “a” do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de identifcação
gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará o Exame		 deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento.
XI.6 – DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
1. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) compreenderá
a análise de seu conteúdo e da documentação apresentada pelo		 recusar a ministrar a aula perante a Comissão Julgadora.
5.1. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula aos
membros da Comissão Julgadora ou as entregar em número insufciente –
ou seja somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – fcará com nota 0 (zero) no

Didático, sendo considerado ausente e eliminado do concurso público.
candidato. Ele terá caráter eliminatório e classifcatório.		 ,
critério Estruturação do Plano de Aula (ANEXO VII do presente edital).

13. Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o
candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu
2. O Exame de Memorial Circunstanciado será feito:
a) Após a realização do Exame Didático; e
6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no item 3
início.
 b) Antes da divulgação do resultado do Exame Didático e Classifcação deste Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
14. A exposição do tema pelo candidato deverá ser realizada em 50
(cinquenta) minutos, com tolerância de 5 (cinco) minutos a mais ou a
 Final.
3. Para o Exame de Memorial Circunstanciado, o candidato deverá
 pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
menos desse tempo.
14.1. O descumprimento da duração prevista para o Exame implicará em
redução de nota, a critério de cada examinador.
15 O tema para apresentaão do Exame Didático constará da publicaão		 entregar:
a) Memorial Circunstanciado, elaborado conforme currículo baseado na
Plataforma Lattes, do CNPq.
b) Documentaão comprobatória		 que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação
da pontuação diferenciada.
6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que incorrer
em qualquer uma das situaões previstas no item 22 do CAPÍTULO VII –
. ç ç
em DOE do edital de convocação para o referido exame.
16. O candidato deverá:		 ç .
3.1. Alternativamente, o candidato poderá entregar a cópia do currículo
cadastrado na referida plataforma, acompanhada da documentação		 ç
DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
INDÍGENAS.
a) Preparar o plano de aula do tema, em 3 (três) vias; e
b) No dia do Exame Didático, antes do início da aula, entregar uma via
comprobatória.
4. O candidato não deve confundir a entrega do Memorial Circunstanciado
 7. Será considerado reprovado no Exame Didático o candidato que obtiver
nota inferior a 7 (sete), após a aplicação da PD (quando houver).
para cada membro da Comissão Julgadora.
16.1. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula aos
 (e documentação comprobatória) com o preenchimento do link do
Currículo Lattes (que deve ser feito na inscrição).
 8. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em uma
das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.5 – DO EXAME DIDÁTICO.
membros da Comissão Julgadora ou as entregar em número insufciente –
 5. Entende–se por documentação comprobatória a cópia impressa dos
 XII.3 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – fcará com nota 0 (zero) no
é		 documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo
 1. O Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) terá caráter
ó ó
critrio Estruturação do Plano de Aula (ANEXO VII do presente edital).
17. Aos membros da Comissão Julgadora, fca vedada a arguição aos
candidatos nessa fase do certame.
18. Fica vedado ao candidato:		 candidato no Memorial Circunstanciado.
6. O Memorial Circunstanciado e a documentação comprobatória deverão
ser entregues à Comissão Julgadora no momento da realização do Exame
Didático (Prova Objetiva).		 eliminatrio e classifcatrio.
2. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado no Exame
Didático, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO DO
EXAME DIDÁTICO deste edital.
a) Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive, e–
mail etc.), tampouco solicitar sua impressão;
7. Serão avaliados somente os documentos do candidato aprovado no
Exame Didático.		 3. O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
pontuação de, no máximo, 1000 (mil) pontos, e será pontuado conforme
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso as
 8. É responsabilidade exclusiva do candidato a entrega do Memorial os critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
tenha levado em número insufciente.
19. No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de		 Circunstanciado e documentação comprobatória.
9. Não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega do Memorial
 3.1. A escala de pontuação do Exame de Memorial Circunstanciado poderá
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem
presença.
 Circunstanciado e/ou documentação comprobatória fora do dia, do
 jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA
20. O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova sem
o acompanhamento de um fscal.
21 Durante o Exame Didático não serão ermitidas uaisuer esécies de		 horário e do local previsto para o Exame Didático, ou por qualquer outro
meio que não seja o especifcado neste edital.
10 A não entrea do Memorial Circunstanciado e/ou documentaão		 DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
3.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorrer em ualuer uma das situaões revistas no item 22 do
. , p qq p
consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo
de pesquisa		 . g ç
comprobatória implicará na desclassifcação do candidato.
11 Fica vedado ao candidato:		 qq ç p
CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS,
PARDOS OU INDÍGENAS
.
22. Durante a prova, não será permitida a utilização de protetor auricular,		 .
a) Entregar o Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória		 .
4. A não entrega do Memorial Circunstanciado e/ou documentação

de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de qualquer
tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer equipamento
em formato digital (ex. pen drive, e–mail etc.), tampouco solicitar sua
impressão;
comprobatória implicará na desclassifcação do candidato.
5. Na análise do Memorial Circunstanciado será vedado:
eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de som, ou de
 b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias de documentos.
 a) Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (Ex.:
imagem e som pelo candidato.
23. O Exame Didático não poderá ser gravado.
 12. O Exame de Memorial Circunstanciado será pontuado conforme os
critérios estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
 comprovante de matrícula);
b) Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo. (Ex.: 2
24. O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento eletrônico
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 12.1. Os critérios serão defnidos de acordo com a Disciplina oferecida no (dois) mestrados na área do certame);
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).