DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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176/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026
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Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja possível convocá–lo por falta de atualização cadastral. 15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certificados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da legislação vigente.
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A homologação ou encerramento do certame serão divulgados na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento. XVIII – DA CONVOCAÇÃO
em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal. 16. O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se ao exame médico admissional.
| 1. Após a publicação da homologação do concurso público, o Coordenador da unidade de ensino convocará o candidato aprovado, para |
16.1. O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento |
graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da |
|---|---|---|
| manifestação quanto ao aceite do emprego e das aulas, observado o número de vaga(s) oferecida(s) no certame. |
efetuado pela unidade de ensino. 16.2. O candidato que não comparecer ao exame médico admissional, não |
legislação vigente. 16. A Comissão Especial de Concurso Público, bem como o Coordenador |
| 2. Os candidatos aprovados excedentes à quantidade de vagas disponíveis aberta no concurso público não terão contratação garantida |
o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos da sua habilitação no concurso público. |
da unidade de ensino onde o candidato será admitido poderão, a qualquer momento, solicitar ao candidato esclarecimento ou informações |
| por conta do próprio processo. 3. Os candidatos aprovados somente poderão ser convocados durante o |
16.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser solicitados exames complementares, se julgado necessário. |
sobre os documentos relativos a este edital. 17. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição, salvo |
| prazo de validade do certame, conforme item 2 do CAPÍTULO XVII – DA Ã |
17. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo, a idd d i dá b i d ibiã d |
em caso de cancelamento do presente concurso. dl d dã lói l i d |
| HOMOLOGAÇO OU ENCERRAMENTO. 4 A ã d didt d bdá d d |
unae e ensno ever oservar as normas nternas e atruço e l |
18. O Centro Estaua e Eucaço Tecnogca Paua Souza se exme e d dt d i td d didt |
| . convocaço os canaos aprovaos oeecer a orem e classifcação fnal. 41 Não haverá aceite arcial das alas O candidato e aceitar as alas |
auas. 18. Ao candidato aprovado no concurso público que mantenha vínculo emreatício com o Ceetes mediante reenchimento da fnão o |
espesas ecorrenes e vagens e esaas os canaos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso público, bem como da resonsabilidade sobre material e/o docmento eventalmente |
| .. p u. qu u deverá fazê–lo com todas as aulas oferecidas no respectivo Edital de |
pg p, p uç u emprego público permanente de Professor de Ensino Superior em uma |
p u u u esquecidos nos locais de prova |
Convocação. 5 As convocações serão divulgadas na forma estabelecida no item 3 do |
Fatec, terá: a) O contrato de trabalho alterado para indeterminado quando for por |
. 19. Motivarão a eliminação do candidato deste concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis a burla ou tentativa de burla a |
| . CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital não podendo o |
, tempo determinado; |
, qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas instruções bem |
| , candidato alegar desconhecimento. |
b) Ampliação de carga horária quando for ocupante de emprego público |
, como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida |
5.1. Além da divulgação mencionada no item anterior, o candidato será avisado de sua convocação através do e–mail preenchido por ele na fcha |
, permanente. 19. O candidato admitido assinará contrato de experiência, de 90 |
na aplicação das provas. 20. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o |
de inscrição deste certame. |
(noventa) dias, na forma disposta na CLT. |
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou admissão. |
6. O edital de convocação será providenciado pela unidade de ensino detentora do certame. 7. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua habilitação no |
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais |
21. O candidato será considerado desistente e excluído deste concurso público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito. |
presente concurso público quando: |
não poderá alegar desconhecimento. |
22. Durante a realização das provas e/ou procedimentos deste concurso |
| a) Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data, | 2. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e | público, não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que |
| horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo alegado; |
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fm de possibilitar a |
realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos a |
| b) Recusar o emprego (e as aulas oferecidas); |
efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e | este concurso público. |
| c) Não comprovar possuir o requisito de titulação para o emprego e para |
seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição, CPF |
23. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e |
| a Disciplina objeto da convocação, preenchido na fcha de inscrição; d) Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite das |
(anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e |
duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Coordenação da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas |
| aulas), toda a documentação exigida para formalizar a admissão; e) Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de |
da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. |
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber. 24. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se |
| ensino; |
2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à |
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de |
| f) Não comprovar possuir qualquer uma das condições listadas no item 1 |
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações |
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio |
| do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES, deste edital; |
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por |
eletrônico cheia, fltros anti–spam, falhas de comunicação, |
| g) Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do emprego. 7.1. O candidato que se enquadrar nas hipóteses referidas nas alíneas "c", "d" "" "f" d it 7 d t Cítl tá iiã td |
meio de mecanismos de busca. 3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 7 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÕES PRELIMINARES dt ditl |
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou qualquer outro problema de ordem técnica. 25 O Ct Ettl d Edã Tlói Pl S ã |
| , e e o em o presene apuo er sua nscrço ornaa insubsistente. 72 A ibitêi d iiã f it ti á |
Ç ese ea: a) A designação da nova Coordenação da unidade de ensino responsável l t á dild i ifd it 3 d |
. enro saua e ucaço ecnogca aua ouza no se responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou dilõ ft t t |
| .. nsussnca a nscrço a que se reere o em aneror ser divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital não podendo o candidato alegar |
peo cerame ser vugaa nos meos normaos no em o CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital; b) As Comissões (Especial Específca Julgadora) serão alteradas; |
vugaçes reerenes a ese cerame. 26. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente informativo podendo ser alterado a qualquer momento |
, desconhecimento. 8 O candidato que após ter aceitado as aulas desistir de entrar em |
, , c) As provas ocorrerão na unidade de ensino designada. 31 Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de ensino |
, . – Fazem parte deste Edital: ANEXO I – Cronograma |
| . , , exercício deverá elaborar assinar e entregar na unidade de ensino sede |
.. designada o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se |
ANEXO II – Atribuições do Emprego Público Permanente de Professor de |
| , , da convocação uma carta de desistência. 8.1. Alternativamente, o candidato poderá enviar a desistência por e–mail, |
, exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso público, bem como |
Ensino Superior ANEXO III – Requisitos do Emprego e de Titulação |
desde que utilize o mesmo e–mail preenchido no ato da inscrição. |
da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente |
ANEXO IV – Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com |
8.2. Para fns de desistência por e–mail, o candidato deverá encaminhar e–mail para [email protected], com o assunto: DESISTÊNCIA – |
esquecidos nos locais de prova. 4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações, atualizações |
Defciência) ANEXO V – Documentação para Admissão |
| CONCURSO PÚBLICO DOCENTE Nº 283/19/2026. | ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que |
ANEXO VI – Programa do Exame de Conhecimentos Específcos |
| 8.3. No caso de desistência formal da admissão, poderá prosseguir–se a convocação dos demais candidatos habilitados, obedecendo |
lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, não podendo |
ANEXO VII – Critérios e Pontuações ANEXO I – CRONOGRAMA |
| rigorosamente à ordem de classifcação, observado o número de vaga(s). | ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. | Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a |
| 9. O candidato convocado poderá ser representado por procurador | 5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações de | qualquer momento. |
| constituído, desde que o procurador entregue, no ato da manifestação |
todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público, |
A. Período de recebimento dos pedidos de redução ou isenção da taxa de |
| para o aceite do emprego: a) Mandato com frma reconhecida; b) Cópia do documento de identifcação do candidato; e |
divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar |
inscrição: 24/09/2026 a 26/09/2026 B. Período provável para divulgação do resultado dos pedidos de redução ou isenção da taxa de inscrição: 27/09/2026 a 01/10/2026 |
| c) Cópia do documento de identifcação do procurador. |
desconhecimento. |
C. Período de inscrições: 27/09/2026 a 11/10/2026 |
| 9.1. Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o item |
6. A divulgação dos editais do concurso público em outros meios que não |
D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e |
| anterior, o procurador não poderá representar o candidato na manifestação para aceite do emprego. |
os especifcados neste edital não terá caráter ofcial, sendo meramente informativa. |
Indeferimento de Inscrições e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla Escolha): 12/10/2026 a |
| 9.2. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos |
6.1. A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica, i ii á i |
01/11/2026 í á iã hi |
| por seu procurador. 10. No dia da convocação, o candidato convocado terá até o horário de it (tt d ti Editl d Cã) |
mensagem va aplcatvo de celular), quando ocorrer, ser mera cortesa da unidade de ensino sede da convocação. 62 A ã it ti d––á lã –il id |
E. Perodo provvel para realzaço do Exame de Conecmentos Específcos: 19/10/2026 a 08/11/2026 F Píd ál d dilã DOE d Editl d Rltd d |
| comparecmeno consane o respecvo a e onvocaço para adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância. 101 O candidato convocado ue comarecer aós o horário estabelecido |
.. exceço ao em aneror arse em reaço ao ema envao ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua convocação para admissão conforme item 51 do CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO |
. eroo provve a vugaço em o a e esuao o Exame de Conhecimentos Específcos: 20/10/2026 a 12/11/2026 G Período rovável da divulaão em DOE do Edital de Resultado da |
| .. q p p no Edital de Convocação não poderá se manifestar quanto ao aceite do emprego sendo considerado ausente |
, . . 7. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos |
. p gç Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para o Exame Didático: 21/10/2026 a 13/11/2026 |
| , . 11. Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os candidatos poderão ser convocados para aceite do emprego em unidades |
. 8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: |
H. Período provável para realização do Exame Didático: 26/10/2026 a 15/11/2026 |
de ensino diversas daquelas para as quais se inscreveram. |
a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição; |
I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado do |
11.1. Tal informação constará do respectivo Edital de Convocação. 11.2. A convocação a que se refere o item 11 deste Capítulo será opcional e |
b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou não atualizado pelo candidato; |
Exame Didático, Exame de Memorial Circunstanciado e Classifcação Final: 27/10/2026 a 19/11/2026 |
a critério dos Coordenadores das unidades de ensino envolvidas. |
c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de correio |
J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Coordenador |
| 12. Na convocação a que se refere o item 11 deste Capítulo, o candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino em que |
eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica. |
da unidade de ensino homologando o Concurso Público: 29/10/2026 a 18/11/2026 |
foi aprovado quando: |
9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da |
K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: |
| a) Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou | inscrição, durante toda a vigência deste concurso público. | 20/11/2026 a 28/12/2026 |
| b) Recusar as aulas oferecidas. | 10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a |
– O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de |
| 13. O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem o | resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal. | redução ou isenção da taxa de inscrição poderá interpor recurso, nos |
| item 11 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da habilitação |
11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de documentações, |
termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA DE |
| no concurso público, não poderá benefciar–se de uma nova convocação | ainda que verifcadas posteriormente à homologação do certame, |
INSCRIÇÃO. |
| neste certame. |
eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes da |
– Ao candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que vier a ser |
| 14. O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições |
inscrição. 12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma |
eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade de sua autodeclaração é facultado opor pedido de reconsideração, nos |
| das normas internas de alteração de carga horária. 15. O início do exercício é condicionado: À |
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico |
termos do CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI. – Os prazos e procedimentos para interposição dos demais recursos Í |
| a) entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que o candidato se encontra apto para o trabalho; b) bliã d i d diã ó i |
admissional. 13. Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais poderão ser ld lid iid iã d lbã d |
encontram–se dispostos no CAPTULO XV – DOS RECURSOS do presente edital. Õ Ú |
| A pucaço em DOE a Portara e Amsso, aps o cumprmento das exigências de documentações previstas neste edital, as que declarou i à é d iiã id l liitd l óã |
ateraos, atuazaos ou corrgos por ocaso a ceeraço o contrato, se necessário. 131 A õ d ifõ i hid l didt |
ANEXO II – ATRIBUIÇES DO EMPREGO PBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR (ART 55 DO REGIMENTO DAS FACULDADES DE TECNOLOGIA – FATECS) |
| possur poca a nscrço e, ana, aqueas socaas peo rgo administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO V deste ditl |
.. s correçes as normaçes pessoas preencas peo canao na fcha de inscrição, após a homologação do concurso público, deverão id l didt à idd dtt d t |
. 1. Elaborar o cronograma de suas atividades submetendo–o à aprovação d Dtt Cddi d C |
| ea; c) A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–se Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ser comuncaas peo canao unae eenora o cerame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste edital. |
o eparameno ou oorenaora e urso; 2. Ministrar o ensino da(s) disciplina(s) que Ihe for(em) atribuída(s), Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |