DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

11 / MARCOS BRANDAO RIOS / 76..*–72

12 / LEONARDO FLAVIANO RABELO / 34..*–09

13 / RAFAEL ROSA EGEA / 35..*–44

14 / VALMIR EDUARDO GUIMARÃES CARDOSO / 64..*–97

15 / DENIS APARECIDO NOGUEIRA DE DEUS / 34..*–09

Nº de inscrição / CPF / Motivo

1 / 23..*–98 / Não fez upload do comprovante da taxa de inscrição

3 / 31..–05 / Não fez upload do comprovante da taxa de inscrição 16 / 43..–44 / Não fez upload do comprovante da taxa de inscrição

Aos candidatos da lista “INSCRIÇÕES DEFERIDAS”, a Prova Escrita (Prova Objetiva) será realizada na:

DATA DA PROVA ESCRITA: 06/10/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA PROVA: 14h00 TEMPO DE DURAÇÃO DA PROVA: 1h30

Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para seu início (de modo a comparecer antes do fechamento dos portões).

Nos termos do Edital de Abertura de Inscrições, os portões da unidade de ensino (unidade de aplicação) serão fechados 30 (trinta) minutos antes do horário de início da prova, observado o horário oficial de Brasília, não sendo admitido, sob pretexto algum, o ingresso de candidatos em suas dependências após o fechamento dos portões.

O candidato deverá comparecer ao local designado munido do original de um documento de identidade, de acordo com o relacionado no Capítulo XI.3 do Edital de Abertura de Inscrições.

O PROGRAMA DA PROVA ESCRITA consta do Anexo VI do Edital de Abertura de Inscrições.

Para mais informações e orientações acerca da prova, verifique o CAPÍTULO XI.3 – DA PROVA ESCRITA e o CAPÍTULO XII.1 – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA, do Edital de Abertura de Inscrições.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC ARAÇATUBA - ARAÇATUBA CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 165/04/2026, PROCESSO Nº 136.00012977/2026-08 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 18/09/2026 O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor Renato Cordeiro, designado nos termos do Despacho 784/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Leonardo Junior Nascimento, CPF 10X.XXX.XXX-37, inscrito sob o n° 01. Após análise do recurso, a solicitação do candidato não está prevista no edital, dessa forma, mantém-se a regularidade do certamente e indeferese o pedido, fica registrado que o presente requerimento e resposta estarão integrados a documentação do respectivo processo administrativo. A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE – SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº 111/12/2026, PROCESSO Nº 136.00036160/2026-17 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063 RETIFICAÇÃO DA: PORTARIA DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA N° 95 DE 02/09/2026 - PUBLICADO NO DOE DE 14/09/2026 ONDE SE LÊ: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO SEBASTIÃO LEIA-SE: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE – SÃO PAULO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, EDITAL Nº 002/14/2026 – PROCESSO Nº 136.00015628/2026–30 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063 DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 21/09/2026 O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Itapevi, designado nos termos do Despacho 771/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas

por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, TORNA SEM EFEITO o Edital de Deferimento e Indeferimento de Inscrições e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos, publicado no DOE de 18/09/2026, pelo motivo de incorreções na relação de inscrições deferidas e indeferidas. *

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO ROQUE – SÃO ROQUE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº 265/06/2026 – PROCESSO Nº 136.00056162/2026–22 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063

DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 21/09/2026

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, designado nos termos do Despacho 638/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por EDUARDO BALILLA ITO, CPF 39X.XXX.XXX-26, inscrito sob o n° 6.

O recurso foi indeferido sob o motivo: Não foram encontrados elementos que justificassem a alteração da pontuação. A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, EDITAL Nº 002/09/2026 – PROCESSO Nº 136.00015610/2026–38 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:

DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00063 DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 17/09/2026.

A Coordenadora da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, da cidade de SÃO PAULO, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, DEFERE PARCIALMENTE o recurso interposto por HENRIQUE ROCHELLE MENEGHINI, CPF 36X.XXX.XXX-75, inscrito sob o n° 13, sob o motivo: Alteração da pontuação quanto à experiência profissional, não encontrando elementos que justifiquem a alteração de pontuação dos demais itens do memorial.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Etec Profª Maria Cristina Medeiros – Ribeirão Pires CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 141/05/2026, PROCESSO Nº 136.00017432/2026-80 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:

DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 21/09/2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, designado nos termos do Despacho 584/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por ISAQUE RODRIGUES DAMIÃO, CPF 50x.xxx.xxx-58, inscrito sob o n° 23.

O recurso foi indeferido sob o motivo: A opção do candidato pela pontuação diferenciada foi considerada no cálculo do resultado da Prova Escrita. A pontuação diferenciada não foi aplicada porque a média da concorrência PPI (94,00) foi superior à média da concorrência ampla (88,62), hipótese em que o Decreto nº 63.979/2018 e o Capítulo VIII do Edital de Abertura de Inscrições não preveem sua aplicação. A nota publicada de 96,00 pontos está correta.

A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ ROCHA MENDES CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 076/05/2026, PROCESSO Nº 136.00020966/2026-93 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 26/06/2026 O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ ROCHA MENDES, da cidade de São Paulo, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Matheus Carmanhani, CPF 35..*-35, inscrito sob o n° 012. O recurso foi indeferido sob o motivo: A análise efetuada não identificou elementos novos ou inconsistências que justificassem a alteração da nota. A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de

Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

(NÃO PUBLICADO EM ÉPOCA OPORTUNA)

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ ROCHA MENDES CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 076/06/2026, PROCESSO Nº 136.00022295/2026-03 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:

DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 26/06/2026 O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ ROCHA MENDES, da cidade de São Paulo, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Mariana Magalhães Monteiro, CPF 14..*-13, inscrito sob o n° 016. O recurso foi indeferido sob o motivo: A candidata obteve pontuação final superior à nota mínima de 50 (cinquenta) pontos estabelecidos no edital para fins de classificação.

A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

(NÃO PUBLICADO EM ÉPOCA OPORTUNA)

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE PESSOAL

. Comunicado nº DP-683/312/26 O Diretor de Pessoal, diante do Recurso Administrativo impetrado pelo candidato WALISON DO NASCIMENTO PINHEIRO, CPF 449.173.798-30, inscrito no concurso público para provimento de Aluno Soldado PM (denominação alterada pela Lei nº 18.422/26), regido pelo Edital nº DP2/321/25, torna público o INDEFERIMENTO do pleito em face dos resultados das Etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE E DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS. A motivação do resultado será encaminhada individualmente ao interessado, no endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição.

.

.

O Diretor de Pessoal, diante do Recurso Administrativo impetrado pelo candidato GUILHERME RODRIGUES FARIAS DA SILVA, CPF 480.206.06882., inscrito no concurso público para provimento de 2º Tenente Músico PM Estagiário regido pelo Edital nº DP-3/321/25, torna público o INDEFERIMENTO do pleito em face dos resultados das Etapas da EXAMES PSICOLÓGICOS. A motivação do resultado será encaminhada individualmente ao interessado, no endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição.

O Diretor de Pessoal torna público o gabarito preliminar oficial do concurso público, destinado ao provimento de cargos de Aluno-Soldado PM, regido pelo Edital nº DP-3/321/26, referente à etapa dos Exames de Conhecimentos (Prova Objetiva – Parte I), realizada em 20-09-26. A interposição de recurso referente às questões da Prova Objetiva – Parte I

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