Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 194

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

194/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto. O contratado exercerá, exclusivamente, as atividades de docência em cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das necessidades do Departamento. 1. REMUNERAÇÃO 1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 2.945,73, correspondente à referência MS-3.1, em 12horas semanais, acrescido de benefícios regulamentados internamente.

Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José
do Rio Preto.		 4.1.4.1Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser
juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no		 deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no
formato PDF, com limite de 200 MB por arquivo.
O contratado exercerá, exclusivamente, as atividades de docência em
formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de
 7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário
cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das
necessidades do Departamento.
1. REMUNERAÇÃO
 Inscrições.
4.1.5.Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da
Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e
 eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo
informações complementares, os recursos necessários para assegurar a
adaptação da sua prova, bem como dilação do tempo da prova escrita.
1.1.O salário de Professor Substituto é de R$ 2.945,73, correspondente
 Tecnológico.
 7.3.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de
à referência MS-3.1, em 12horas semanais, acrescido de benefícios
ltd itt		 4.1.6.certidão, declaração, atestado ou outro documento público
itid l diiái diã d d d t		 atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com
dfiêi ã dá it f d itã b
reguamenaos nernamene.
1.2.Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será
corresondente à titulaãona seuinte conformidade:		 emo peo Jucro que comprove a conço e jurao e e er
efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº
11689/2008 e a data do término do eríodo de inscrião ara fazer jus ao		 ecnca e no poer nerpor recurso em avor e sua suaço, em
como não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
rovidenciadas seja ual for o motivo aleado
p ç, g
Slái
RfêiTitlã		 . p ç, p
critério de desempate a que se refere o item 12.3.5.		 p, q g.
7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
aro
eernca uaço
4.2.No ato da contratação, a apresentação das vias originais da
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no
R$ 3.511,90 MS-5.1
Livre-Docente
documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.
Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.
1.3.Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária,
4.3. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a
 Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao
 8.1. Findo o prazo previsto no item 2.1, a Comissão Examinadora, em 2
assinatura do contrato, esta não será considerada para fns de aumento
 pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
 (dois) dias úteis depois de publicado no Diário Ofcial do Estado - DOE e
salarial.
1.4.Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria
Unesp nº 10/2022		 Format), com limite de 200MB por arquivo.
4.3.1.Para que o formulário de inscrição seja
submetidoe
 divulgado no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br/o ato
formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas,
.
2. INSCRIÇÕES
21 As inscrições serão recebidas via internet acessando o Sistema de		 encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato
deverá enviar a documentação por meio do clique no botão
“Confrmar
Ei d Dtã”ái dtid à iã d		 divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital,
com esclarecimentos acerca dos recursos regimentais cabíveis para a
hiót d idfit
.. ,
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
O		 nvo a ocumenaçonas pgnas esnaas nserço a
documentação complementar no Sistema de Inscrições		 pese e neermeno.
811As inscrições que não se enquadrarem nas exigências



candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o		 .
4.3.2.O trâmite a que se refere o item
4.3.1é de responsabilidade do		 ...
estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e
pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove
reais) por meio de depósito bancário, transferência bancária ou PIX no

candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI
nº
12.782/2007
publicadas no DOE, juntamente com as deferidas e não submetidas.
8.1.2. O candidato poderá requerer através do endereço eletrônico
Banco do Brasil, Agência 6920-5, Conta-Corrente 130084-9, CNPJ
48.031.918/0011-04 (chave PIX) no período das 09:00 do dia 28/09/2026 às
5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que
https://inscricoes.unesp.br,no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a data da
publicação a que se refere o item 8.1, reconsideração quanto ao
17:00 do dia 13/10/2026, observado o horário de Brasília.
 atendam,
CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:
 indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da
2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das
iiõ fl dá d iéi d		 5.1.1.sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem
 Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
nscrçes, o termo na poer ser prorrogao, a crtro a
Administraão em continuidade ao razo anteriormente fxado		 regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou
 a partir do prazo fnal de recurso.
ç, p .
212Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico		 pós-graduação.
ã ifi i ái		 8.1.3.Após transcorridos os prazos recursais, será divulgada a lista
fii ii
...
somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.		 5.1.2.percebam remuneraço, mensal, neror a 02 (dos) salros
íi tj dd		 dentva dos nscrtos.
9 COMISSÃO EXAMINADORA

2.2.A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do		 mnmos, ou eseam esempregaos.
52A concessão da redução fcará condicionada à apresentação pelo		 .
91As provas serão avaliadas por Comissão Examinadora

item 4.3 e 4.3.1 deste edital.
2.3.A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total
 ..,
candidato, no ato da inscrição:
5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos		 ..
especialmente criada para o certame nos termos da Portaria Unesp
118/2025.
da respectiva inscrição no prazo fnal do período indicado no item 2.1.
seguintes documentos:		 9.2.A composição da Comissão Examinadora será divulgada no
2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição,
5.2.1.1.certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino
pública ou privada;
endereço eletrônico da universidade, paralelamente ao hiperlink de
acesso ao edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
satisfeitas as exigências do item 5.
 5.2.1.2.carteira de identidade estudantil ou documento similar,
 da realização da primeira prova.
2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei
Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.
3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
31Poderão inscrever-se graduados em curso superior em:		 expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade
de representação discente;
5.2.2.quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do
 9.3.Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confitos
de interesse, de acordo com a Portaria Unesp nº 63/2023.
9.4.No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista
..
Engenharia de Alimentos Ciência de Alimentos Ciência e Tecnologia de		 comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de
dd		 defnitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser
td Dit d Uidd iã d i
, ,
Alimentos ou Tecnologia de Alimentos, que tenham título de Doutor na		 esempregao.
53O candidato ue tiver interesse na reduão da taxa de inscrião		 apresenaa, ao reor a nae, mpugnaço ao nome e um ou mas
membros titulares ou sulentes exclusivamente ara aontar de forma

área da disciplina que pretendem lecionar.		 ..q ç ç,
deverá acessar nos
05 (cinco)primeiros dias do período de inscrição de		 , p, p p,
fundamentada a existência de causa de impedimento

3.1.1.Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos
,
09:00h do dia 28/09/2026 às 23:59h do dia 02/10/2026, observado o		 , .
9.5. Terá legitimidade para apresentar a impugnação:
no exterior serão aceitos para fns de inscrição;
horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no
9.5.1.qualquer candidato com inscrição deferida;
3.1.1.1.Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar
campo
“Outros”, do formulário de inscrição),
ler e aceitar o
9.5.2.membro da Congregação da Unidade Universitária;
revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo
48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;
 requerimento.
5.3.1.O candidato deverá atestar a veracidade das informações
 9.5.3.membro da própria Comissão.
9.6.A impugnação será julgada pelo Diretor da Unidade, no prazo de
3.1.2.Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos
iiã bdd i diii		 documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de
 até 2 (dois) dias, em decisão fundamentada.
para nscrço oeeceno aos seguntes spostvos:
3121os dilomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos uando		 eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário.
 9.7.Se acolhida a impugnação, competirá ao Diretor da Unidade, de
....p , q
obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo		 Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e
penais.
4S ã i d d i d		 imediato, substituir o membro da Comissão Examinadora, respeitadas as
mesmas exigências da formação original e renovada a possibilidade de
iã i d bliã d

Conselho Nacional de Educação (CNE).		 5.. omente sero acetos os ocumentos os quas constem toos
os dados necessários à sua erfeita análise		 mpugnaço a partr a pucaço o ato.
98Ainda ue não haja imunaão formal o Diretor da Unidade

3.1.2.2.os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior		 p .
55O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de		 ..q pgç ,
poderá determinar ex officio de forma fundamentada a substituição de
serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por
universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela
 ..
taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia
05/10/2026, a partir das 10:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo		 , ,
membro da Comissão caso tenha conhecimento de causa de
impedimento não declarada (verdade sabida). Com a nova publicação,
CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de
observar-se-á o disposto nos itens anteriores desta cláusula.
3.1.2.3.os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e
 divulgação. 9.9.Será considerada defnitiva a Comissão Examinadora:
doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de
 6. DA CANDIDATA LACTANTE
 9.9.1.quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação, com
curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de
equivalência.
3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito,
devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela		 6.1No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata
lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de
amamentação durante a realização da prova escrita.
 ou sem substituição ex officio;
9.9.2.se a impugnação apresentada não for acolhida;
9.9.3.se acolhida a impugnação, for defnitivamente superada a falha.

Unesp.
3.1.2.5.O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a
continuidade do vínculo docente com a Unesp.		 6.1.1.A data de nascimento da criança deverá ser informada no
momento de realização da inscrição.
6.2.Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário
previsto de saída da prova para amamentação		 9.10.A impugnação da Comissão Examinadora deverá ser realizada
através
do
sistema
de
inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br dentro do prazo previsto no item
9.4.
10 PROVAS REALIZAÇÃO AVALIAÇÃO E JULGAMENTO

3.
2
.O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público		 .
6.3.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante maior		 . , ,
10.1.O concurso de provas e títulos constará de três fases:
com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá ,
de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes
10.1.1. prova escrita, de caráter classifcatório.
comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade
do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala
10.1.1.1. Após o sorteio de um dos pontos constantes no edital do
com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não
 reservada para tal fm. concurso para a prova escrita, o candidato terá 60 (sessenta) minutos
possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do
protocolo do pedido de visto temporário.
Á Ã		 6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de
 para a realização de consulta e 180 (cento e oitenta) minutos para
discorrer sobre o ponto sorteado.
4. DOCUMENTOS NECESSRIOS PARA A INSCRIÇO
41Para a confrmaão da inscrião o candidato deverá reencher o		 identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.
 10.1.1.2. Durante a consulta o candidato poderá utilizar anotações,
..ç ç, p
formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de
identidade data de nascimento fliação naturalidade estado civil		 6.5.É proibida a permanência da candidata com a criança no local de
realização da prova escrita.
66OItitt d Biiêi Lt Ciêi Et d Câ d		 roteiros, livros, ou outro material de apoio, sendo vedado o uso de
dispositivos conectados à internet.
10113É dd idtifã d didt it
, , , , ,
residência, profssão e endereço eletrônico, anexando, em formato
“Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo:		 .. nsuo e ocncas, eras e ncas xaas o mpus e
São José do Rio Preto não disponibilizará acompanhante para a guarda da
criança		 ....veaa a encaço os canaos nas provas escras,
devendo ser assegurado o sigilo mediante utilização, nas folhas de prova,
de número de identifcação que será revelado aos integrantes da

4.1.1.Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com		 .
6.7.No momento da amamentação:
comissão examinadora somente após a divulgação das respectivas notas.
foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN),
6.7.1.a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal
10.1.1.4.Durante a realização da prova escrita, o candidato somente
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional
fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal;
poderá utilizar como material de apoio as anotações realizadas por ele
de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras
6.7.2.o material de prova deverá permanecer no local de realização		 durante o período de consulta, as quais deverão estar transcritas,
de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos
de Bombeiros Militares.
 da avaliação;
6.7.3.é vedada a presença do acompanhante da criança.
 obrigatoriamente, em folhas fornecidas e rubricadas pelo presidente da
Comissão Examinadora e entregues junto com a folha de prova.
4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser
rtdr d títl d Mtr Dtr rtdr d rtifd d		 6.8É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no
 10.1.2. prova didática, de caráter classifcatório;
poao o uo e ese ou ouo ou poaoes e cecao e
especializaão em nível de pós-graduaão na área da disciplina que		 decorrer do período de aplicação da prova escrita.
 10.1.3. análise de Curriculum Lattes documentado, de caráter
ç ç
pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da tese condicionada a		 6.9O período de amamentação será contabilizado para fns de
ã d t d dã d d didt		 classifcatório.
1014N liã d didt á dtd itéi d t d
,
apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando		 compensaço o empo e uraço a prova a canaa.
610Excetuada a situaão revista nesta seão “Da Candidata		 ... a avaaço o canao ser aoao o crro e noas e
0 (zero) a 10 (dez) em todas as rovas contando-se até a seunda casa

for o caso).
4.1.3. Nos casos de transferência, depósito bancário ou PIX com chave,
o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária no		 .ç p ç
Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de
qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob
pena de eliminação da candidata do certame.		 p, g
decimal sem arredondamento.
10.2. As provas só terão início depois de publicadas as decisões de
recursos eventualmente interpostos contra o indeferimento das
Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.
7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
inscrições.
4.1.4.Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas,
7.1.O candidato que se identifca como pessoa com defciência		 10.2.1. Data, horário e local para a realização das provas deverão ser
(inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do
 deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo
 acompanhados pelo candidato por meio do Edital de Convocação a ser
candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as
demais informações que permitam a cabal avaliação do mérito do
didt		 médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com
expressa referência ao código correspondente da Classifcação
 publicado
no
DOE
e
divulgado
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.brcom, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de
canao.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Internacional de Doença – CID, bem como a causa da defciência. O laudo antecedência à data de realização da prova.
10.2.2.No dia da realização da prova, o candidato deverá:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).