Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 196

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

196/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Alimentos do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto. O contratado exercerá, exclusivamente, as atividades de docência em cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das necessidades do Departamento. 1. REMUNERAÇÃO 1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 2.945,73, correspondente à referência MS-3.1, em 12 horas semanais, acrescido de benefícios regulamentados internamente.

Alimentos do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus
de São José do Rio Preto.		 4.1.4.1Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser
juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no		 deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no
formato PDF, com limite de 200 MB por arquivo.
O contratado exercerá, exclusivamente, as atividades de docência em
cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das		 formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de
Inscrições.		 7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário
eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo
necessidades do Departamento.
 4.1.5.Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da
 informações complementares, os recursos necessários para assegurar a
1. REMUNERAÇÃO
1.1.O salário de Professor Substituto é de R$ 2.945,73, correspondente
 Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e
Tecnológico.
 adaptação da sua prova, bem como dilação do tempo da prova escrita.
7.3.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de
à referência MS-3.1, em 12 horas semanais, acrescido de benefícios
ld i		 4.1.6.certidão, declaração, atestado ou outro documento público
iid l diiái diã d d d		 atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com
dfiêi ã dá i f d iã b
reguamentaos nternamente.
1.2.Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será
corresondente à titulaãona seuinte conformidade:		 emto peo Jucro que comprove a conço e jurao e e ter
efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº
11689/2008 e a data do término do eríodo de inscrião ara fazer jus ao		 ecnca e no poer nterpor recurso em avor e sua stuaço, em
como não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
rovidenciadas seja ual for o motivo aleado
p ç, g
Slái
RfêiTitlã		 . p ç, p
critério de desempate a que se refere o item 12.3.5.		 p, q g.
7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
aro
eernca uaço
4.2.No ato da contratação, a apresentação das vias originais da
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no
R$ 3.511,90 MS-5.1
Livre-Docente
documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.
Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.
1.3.Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária,
4.3. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a
 Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao
 8.1. Findo o prazo previsto no item 2.1, a Comissão Examinadora, em 2
assinatura do contrato, esta não será considerada para fns de aumento
 pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
 (dois) dias úteis depois de publicado no Diário Ofcial do Estado - DOE e
salarial.
1.4.Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria
Unesp nº 10/2022		 Format), com limite de 200MB por arquivo.
4.3.1.Para que o formulário de inscrição seja
submetidoe
 divulgado no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br/o ato
formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas,
.
2. INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão recebidas via internet acessando o Sistema de		 encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato
deverá enviar a documentação por meio do clique no botão
“Confrmar
Ei d Dtã”ái dtid à iã d		 divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital,
com esclarecimentos acerca dos recursos regimentais cabíveis para a
hiót d idfit
,
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
O		 nvo a ocumenaçonas pgnas esnaas nserço a
documentação complementar no Sistema de Inscrições		 pese e neermeno.
811As inscrições que não se enquadrarem nas exigências



candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o		 .
4.3.2.O trâmite a que se refere o item
4.3.1é de responsabilidade do		 ...
estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e
pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove
reais) por meio de depósito bancário, transferência bancária ou PIX no

candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI nº 12.782/2007
publicadas no DOE, juntamente com as deferidas e não submetidas.
8.1.2. O candidato poderá requerer através do endereço eletrônico
Banco do Brasil, Agência 6920-5, Conta-Corrente 130084-9, CNPJ
5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
https://inscricoes.unesp.br,no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a data da
48.031.918/0011-04 (chave PIX) no período das 09:00 do dia 28/09/2026 às
 (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que publicação a que se refere o item 8.1, reconsideração quanto ao
17:00 do dia 13/102026, observado o horário de Brasília.
 atendam,
CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:
 indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da
2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das
inscrições, o termo fnal poderá ser prorrogado, a critério da
Administraão em continuidade ao razo anteriormente fxado		 5.1.1.sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem
regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou
 Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir do prazo fnal de recurso.
ç, p .
212Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico		 pós-graduação.
ã ifi i ái		 8.1.3.Após transcorridos os prazos recursais, será divulgada a lista
fii ii
...
somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.		 5.1.2.percebam remuneraço, mensal, neror a 02 (dos) salros
íi tj dd		 dentva dos nscrtos.
9 COMISSÃO EXAMINADORA

2.2.A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do		 mnmos, ou eseam esempregaos.
52A concessão da redução fcará condicionada à apresentação pelo		 .
91As provas serão avaliadas por Comissão Examinadora

item 4.3 e 4.3.1 deste edital.
2.3.A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total
 ..,
candidato, no ato da inscrição:
5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos		 ..
especialmente criada para o certame nos termos da Portaria Unesp
118/2025.
da respectiva inscrição no prazo fnal do período indicado no item 2.1.
seguintes documentos:		 9.2.A composição da Comissão Examinadora será divulgada no
2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição,
5.2.1.1.certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino
pública ou privada;
endereço eletrônico da universidade, paralelamente ao hiperlink de
acesso ao edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
satisfeitas as exigências do item 5.
 5.2.1.2.carteira de identidade estudantil ou documento similar,
 da realização da primeira prova.
2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei
Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.
3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
31Poderão inscrever-se graduados em curso superior em:		 expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade
de representação discente;
5.2.2.quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do
 9.3.Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confitos
de interesse, de acordo com a Portaria Unesp nº 63/2023.
9.4.No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista
..
Administração Engenharia de Alimentos Ciência de Alimentos Ciência e		 comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de
dd		 defnitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser
td Dit d Uidd iã d i
, , ,
Tecnologia de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Engenharia Química,		 esempregao.
53O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição		 apresenaa, ao reor a nae, mpugnaço ao nome e um ou mas
membros titulares ou suplentes exclusivamente para apontar de forma

Engenharia de Produção, Ciências Econômicas ou Ciências Contábeis, que		 ..,
deverá acessar nos
05 (cinco)primeiros dias do período de inscrição de		 , , ,
fundamentada a existência de causa de impedimento.
tenham título de Doutor na área da disciplina que pretendem lecionar.
3.1.1.Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos
,
09:00h do dia 28/09/2026 às 23:59h do dia 02/10/2026, observado o
horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no		 ,
9.5. Terá legitimidade para apresentar a impugnação:
9.5.1.qualquer candidato com inscrição deferida;
no exterior serão aceitos para fns de inscrição;
campo
“Outros”, do formulário de inscrição),
ler e aceitar o
9.5.2.membro da Congregação da Unidade Universitária;
3.1.1.1.Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar
revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo
 requerimento.
5.3.1.O candidato deverá atestar a veracidade das informações
 9.5.3.membro da própria Comissão.
9.6.A impugnação será julgada pelo Diretor da Unidade, no prazo de
48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;
íl d d d id ã i		 documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de
 até 2 (dois) dias, em decisão fundamentada.
3.1.2.Os ttuos e Mestre, e Doutor e e Lvre-ocente sero acetos
para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:
3121os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos quando		 eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário.
Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e
 9.7.Se acolhida a impugnação, competirá ao Diretor da Unidade, de
imediato, substituir o membro da Comissão Examinadora, respeitadas as
....,
obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de		 penais.
54St ã it dt d i t td		 mesmas exigências da formação original e renovada a possibilidade de
iã ti d bliã d t

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo		 .. omene sero aceos os ocumenos os quas consem oos
os dados necessários à sua erfeita análise		 mpugnaço a parr a pucaço o ao.
98Ainda ue não haja imunaão formal o Diretor da Unidade

Conselho Nacional de Educação (CNE).		 p .
55O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de		 ..q pgç ,
poderá determinar ex officio de forma fundamentada a substituição de

3.1.2.2.os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior
serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por		 ..
taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia
05/10/2026, a partir das 10:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo		 , ,
membro da Comissão caso tenha conhecimento de causa de
impedimento não declarada (verdade sabida). Com a nova publicação,
universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela
CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de
divulgação.
observar-se-á o disposto nos itens anteriores desta cláusula.
9.9.Será considerada defnitiva a Comissão Examinadora:
3.1.2.3.os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e
doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de
 6. DA CANDIDATA LACTANTE
6.1No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata
 9.9.1.quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação, com
ou sem substituição ex officio;
curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de
ilêni		 lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de
 9.9.2.se a impugnação apresentada não for acolhida;
equvaca.
3124o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito		 amamentação durante a realização da prova escrita.
 9.9.3.se acolhida a impugnação, for defnitivamente superada a falha.
.... ,
devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela		 6.1.1.A data de nascimento da criança deverá ser informada no
t d liã d iiã		 9.10.A impugnação da Comissão Examinadora deverá ser realizada
té
d
it
d
iiõ

d
ltôi

Unesp.
3.1.2.5.O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a		 momeno e reazaço a nscrço.
6.2.Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário
previsto de saída da prova para amamentação		 aravs
o
ssema
e
nscrçes,
no
enereço
eernco
https://inscricoes.unesp.br dentro do prazo previsto no item
9.4.
10 PROVAS REALIZAÇÃO AVALIAÇÃO E JULGAMENTO

continuidade do vínculo docente com a Unesp.		 .
6.3.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior		 . , ,
10.1.O concurso de provas e títulos constará de três fases:
3.
2
.O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público
de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes
10.1.1. prova escrita, de caráter classifcatório.
com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá
comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade
do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala
reservada para tal fm.
10.1.1.1. Após o sorteio de um dos pontos constantes no edital do
concurso para a prova escrita, o candidato terá 60 (sessenta) minutos
com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não
 6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
 para a realização de consulta e 180 (cento e oitenta) minutos para
possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do
 deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de
 discorrer sobre o ponto sorteado.
protocolo do pedido de visto temporário.
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
41Para a confrmaão da inscrião o candidato deverá reencher o		 identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.
6.5.É proibida a permanência da candidata com a criança no local de
 10.1.1.2. Durante a consulta o candidato poderá utilizar anotações,
roteiros, livros, ou outro material de apoio, sendo vedado o uso de
..ç ç, p
formulário de inscrição indicando nome completo número da cédula de		 realização da prova escrita.
66OItitt d Biiêi Lt Ciêi Et d Câ d		 dispositivos conectados à internet.
10113É dd idtifã d didt it
, ,
identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil,		 .. nsuo e ocncas, eras e ncas xaas o mpus e
São José do Rio Preto não disonibilizará acomanhante ara a uarda da		 ....veaa a encaço os canaos nas provas escras,
devendo ser asseurado o siilo mediante utilizaão nas folhas de rova

residência, profssão e endereço eletrônico, anexando, em formato
“Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo:		 p p p g
criança.
6.7.No momento da amamentação:		 g g ç, p,
de número de identifcação que será revelado aos integrantes da
comissão examinadora somente após a divulgação das respectivas notas.
4.1.1.Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com
6.7.1.a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal
10.1.1.4.Durante a realização da prova escrita, o candidato somente
foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN),
fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal;
poderá utilizar como material de apoio as anotações realizadas por ele
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional
de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras
6.7.2.o material de prova deverá permanecer no local de realização
da avaliação;
 durante o período de consulta, as quais deverão estar transcritas,
obrigatoriamente, em folhas fornecidas e rubricadas pelo presidente da
de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos
 6.7.3.é vedada a presença do acompanhante da criança.
 Comissão Examinadora e entregues junto com a folha de prova.
de Bombeiros Militares.
412t d dã i b d		 6.8É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no
 10.1.2. prova didática, de caráter classifcatório;
... comprovane e grauaço em curso superor, em como e ser
ortador do título de Mestre ou Doutor ou ortadores de certifcado de		 decorrer do período de aplicação da prova escrita.
 10.1.3. análise de Curriculum Lattes documentado, de caráter
p p
especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que		 6.9O período de amamentação será contabilizado para fns de
ã d t d dã d d didt		 classifcatório.
1014N liã d didt á dtd itéi d t d

pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a		 compensaço o empo e uraço a prova a canaa.
610Excetuada a situaão revista nesta seão “Da Candidata		 ... a avaaço o canao ser aoao o crro e noas e
0 (zero) a 10 (dez) em todas as rovas contando-se até a seunda casa

apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando
for o caso).
4.1.3. Nos casos de transferência, depósito bancário ou PIX com chave,		 .ç p ç
Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de
qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob
pena de eliminação da candidata do certame.		 p, g
decimal sem arredondamento.
10.2. As provas só terão início depois de publicadas as decisões de
recursos eventualmente interpostos contra o indeferimento das
o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária no
7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
inscrições.
Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.
 7.1.O candidato que se identifca como pessoa com defciência 10.2.1. Data, horário e local para a realização das provas deverão ser
4.1.4.Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas,
 deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo
 acompanhados pelo candidato por meio do Edital de Convocação a ser
(inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do
candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as
di ifõ it bl liã d éit d		 médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com
expressa referência ao código correspondente da Classifcação
 publicado
no
DOE
e
divulgado
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.brcom, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de
emas normaçes que permam a caa avaaço o mro o
candidato.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.7.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Internacional de Doença – CID, bem como a causa da defciência. O laudo antecedência à data de realização da prova.
10.2.2. No dia da realização da prova, o candidato deverá:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).