DOMMAAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5379

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 22.09.2026

pág. 02

SEMÂS 1
j

PORTARIA N' 306/2026 - SEMAS/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas peso Art. 228 e seus Incisos da Lei Orgânica de, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 8° dc Decreto n° 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento interno do Município da Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar n®. 136/2020-PMM

Art. 1“ - DESIGNAR os servidores JCSIAN DE NEGREIROS MORAIS, Cocrd. De Planejamento e Gestão, niftncufa: 60963, como gestor e IGOR PINTO DA COSTA, matrícula: 61028, função Assistente, como fiscal, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM, pare acompanhar e fiscalizar o Contrato n“O39/2026 - SEMAS/PMM, referente à Adesão da Ata ue registro de preço n' 008/2026, que trata da manutenção de centrais de ar, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM e seus equipamentos sociais.

Art. 2® - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, w ogada» as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Macapá-AP, 15 de setembro de 2020.

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM Decreto n*> 1.161/2026 -PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas. atribuições legais que lhe são conferidas peto Art. 228 e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art, 5® do Decreto n°, 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento interno do Município de Macapá », ainda, nos termos da Lei Complementar n°. 136/2023PMM.

A rt 1* - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES c£e 30 (trinta) dias aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Macapá, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 01/1O/2026 a 30/1O/2028 correspondente ao período aquisitivo de 2028.

ELUCIANE ALVES COSTA MATRICULA: 2914201 FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL

JANAINA RAMOS DÊ OLIVEIRA MATRÍCULA: 2914121 FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL

MEIRf ROSI CARVALHO DOS SANTOS MATRÍCULA: 2934741 FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL

Art, 2® - Esta Portaria entra em vigor na data dê sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01 de Outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, Gabinete da Secretaria Municipal de Aaslsténcia Social Macapá-AP, 15 de Setembro de 2026

Secretária Municipal de Assistência Social - 8EMAS/PMM Decreto n“ 1.161/2026-PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando do suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Art. 22B e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do A rt do Decreto n®. 1264/2008-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar n®. 136/2020PMM.

A rt 1® - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias a servidora THAINA TERAN LEITE, matríCUlai6C690 na função: ASSISTENTE TÉCNICA PSÍCGLQGA, pertencente ao quadro de se vidores comissionados da Prefeitura Municipal da Macapá, loíada na Secretaria Municipal de Assistência SoclalSEMAS/PMM, para o período de 01/10/2026 a 30/10/202$, correspondente ao período aquisitivo de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na date de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01 de Outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social

Macapá-AP, 15 de setembro de 2028

tfl Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM Decreto n* 1.161/2026 -PM M

PORTARIA N® 303/2028 - SEMAS/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de sua» atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5° do Decreto n°. 1284/2C06-PMM, que dispóe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar n°. 1S8/2020-PMM.

Art. 1® - CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias a Conselheira Tuteíar da Zorrn Oeste da Macapá RQSANE DA SILVA RIBEIRO, matrícula: 60S13, iotaco na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM, no período de 01 a 30 de Outubro de 2926, correspondente ao período aquisitivo de 2026,

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de su i assinatura, revogadas as disposições em contrário.