DOMMAAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5379

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 03

Macapá, 22.09.2026

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, FUBÜQUE-3'i. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Maeapá-AP, 15 de setembro de 2028.

Secretária Municipal de Assistência Soclai - SEMA3/PMM Decreto n* 1.161/2026 -PMM

PORTARIA N* 304/2028 - SEMAS/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições; legais t. ue Ide sSo conferidas pelo Art. 228 e seus Incisos da U i Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulado com o Inciso XI, do Art, 5‘ do Decreto n". 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementai n" 136/2Q20-PMM.

Art. 1® - DESIGNAR a servidora RICHIELLEN DA COSTA BRAGA, que exerce o cargo de Assistente, matrícula 60965, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Soclai - SEMAS/PMM para exercer suas atividades na função de Assistente Social.

Art, 2“ - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

DÈ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Macapá-AP, 1? de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Assistência Soclai - SEMAS/PMM Decreto n° 1.161/2026 -PM M

SEMOB

)

P O R T A R t A N® 105/2028— SEMOB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA URBANA, usando de nuas atribuições legais qua lhe são conferidas pelo Art,222, Inciso ti da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar n» 093/2012-PMM, através do DECRETO n3 814/2026 - PMM, datado de 09 de março de 2026. F. finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA H1' 001/201» - COGEM/PMM.

Art. 1° - NOMEAR: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA SANTOS Matricula n» 01093651, Categoria Funcionai; Técnico em Edificação, pertencente m Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal de Macapá que integra è Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras a IMraestrutura Urbariá/SEMOB/PMM, como Fiscal do Contrato n« 073/2026 - SEMOB/PMM, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de Macapá/AP (Reforma do Balneário Sao Joaquim do Pàeat nó Município de Macapâj, em «ome da Empresa CASA URBANA LTDA,

Art, 2a - Esta Portaria entra em vigora conter do dia 02 de setembro de 2026, «vogadas as disposições em esnírárto.

DÊ-SE, CiÉNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,

Gabinete do Secretário Municipal de Obras » Infraestrutura Urbana, 10 de «etembro tie 2028,

. PE OLIVEIRA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA URBANA Oècretó fí» 814/2026 ~ PMM

Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.

P O R T A R 1 A m 107/2026 - SSMOB

O SECRETÁRIO MUNiCIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe sáe conferidas pelo Art222, inciso II da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar ns 093/2012-PMM, através do Portaia n* 252/2026 - PMM, datado de datado de 21 da setembro de 2026, E finaimente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Ne 001/2019 - COGEM/PMM.

Art. 1o - NOMEAR; MONIQUE FERNANDA BRANCO SALES Matricula rP 00062614 pertencente ac Quadro de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras 8 infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Gestor do Contrato m 080/2026 - SEMOB/PMM, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perícia, Avaliação e Emissão de Laudo Técnico das Condições Estruturais do Shopping Popular, ern nome da Empresa COSTA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Art. 2® - Esta Portaria entra em vigor a conter tio dia 21 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Urbana, .21 de setembro de 2026.

SILVIA LETÍCsteífe^A DA LU2 MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAl TÍE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA

Portaria W* 252/2026 - PMM

Publicado nesta Secretaria Municipal tie Obras e infraestrutura Urbana, aos 21 dias do mês de setembro tíe 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso II da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar n 093/2012-PMM. através PORTARIA n 252/2026 - PMM - PMM, datado de 21 de setembro de 2U26. E ftnaknenie o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA N9 001/2019 - COGEM/PMM.