DOMMAAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5379
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá,22.09.2026
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Pag. 12
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE £ CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,EXTRATO 0 0 CONTRATO W® G M m & - SEMSA/PMM
CONTRATANTE; O MUNICÍPIO DE MAGAPA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE {Fundo MunfcipM de Saúda de Macapá), pataoa jurídica de direito público, ínwrtta no CNPJ n® 18.80334/0001 30, cot» « d e na Av Henrique Galúclo, n" 1249, Bai-mb Central. Macapá-AP, representado neste ato através d sua Secretária Senhora RE NI t. DA NASCIMENTO DA COSTA, Decreto n® 680/2026 - PMM,
ÇS>ffi8ATAQA. EmpraM M C SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 42,0S8.1«6»CNJ14§, estabelecida na RUA PACAJÁ - PORTÊLINHA - PORT6UPA * Tal. n® {911 98641-098» • CEP; 88.480-000, doravante de dermmmed* CONTRATADA, representada pato, Sr, MOISÉS CORRÊA SANTANA,
FUNDAMENTO LEGAL' Art, 37 {Constóutçáo Federal), Lei o® 14.133/2021, Ata de Registro d© Preço n* 001.7026 - SEMSA/PMM oriunda do Pregão Eletrônico SRP n8 04812028 - CCUSEGOV/PMM. tendo em vista o que consta no Procaaao Administrativo n® 1,TT1/2#25 • SEMSA/PMM.
s fe s e o O objeto do presente Termo de Contrato consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉt*C0-H08ptTALARi8 P i USO GERAL, PARA ATENDER A .SÉtSMETARM MUNICIPAL D£ SAÚDE DE- MACAPÁ,
m a f r o vaüor giobai deste T**rm>.ste C««trsto « de RS $41.800,00 {Quinhentos a quarenta a um mil e quinhentos reais).
VKSêNCtA O praro de vigência do presente Ternw de Contrato «rá d» 12 (doze) meses a contar da data de 06 d# Agosto de 2026 à 06 de Agosto da 2027, podendo ser prorrogada de acordo com o Art, 107 na teí «f 14 133/2021 a desde* haja interesse da contratante a aceite da contratada. DOTAÇÃO QRCAMENTÁRtA; AÇÃO; MANUTENÇÃO DOS s iiv ic o s OA ATENÇÃO BÁSICA OÊ SAÚDE; ELEMENTO 06 DESPESA 33 90.30; PROGRAMA DE TRABALHO; 10302.0021 2 093: FONTE: 15001002®.
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MaCápA-AP 06 d# Aposto de 2026.
RENILDA NAéClMfNTO DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE - SE MS A Decreto n® fM/teo&S - PMM
c o n t r a t a n t e
MOISÉS CORRÊA SANTANA M C SANTANA COMERCIO £ SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42 068 186/0001-80 CONTRATADA M CHses comm smtaha g o u b r üittm: 2?m.:2in<x m v a if r v v » Vmh®M* « Àtvpjv.fctr