DOMMAAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5379
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, 22.09.2026
pág. 11
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
setembro de 2026, da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV/PMM.
D E C R E T A :O PREFEITO DO MUNIClPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Vii, da Lei Orgânica do Município de Macapá, de acordo com o disposto no Art. 8% inciso I, da Lei Complementar N° 122 de 24 de abrif de 2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá, das Autarquias e das Fundações Públicas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 23 ao Art. 27, da Lei Complementar n» 122/2018 - PMM, de 24 de abril de 2018, Estatuto do Servidor Púbiico do Município de Macapá, bem como Parecer n° 049/2025- CPALEP/SEMSA às fls. Despacho 6 e Parecer n° 400/2025 ès Ws, Despacho 7, devidamente Certificado, Ratificado e Homologado pela Procuradoria Geral do Município de Macapá - PROGEM/PMM, às fia. Despacho 16, constante no Processo Administrativo if> 1239/2025, datado de 08 de maio de 2025, sob o IDoc. Protocoio n°. 11.581/2025.
Art. 1a Nomear ANDRESSA CAMILA DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade, código CC-03, que íntegra à Estrutura Administrativa da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV/PMM.
Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá - AP,
D E C R E T O U 8 7.182/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe sâo conferidas peto Art. 222, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 115, da Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A : D E C R E T A :A rt 1o - EFETIVAR Junto ao Serviço Público Municipal de Macapá a servidora Pública Municipal CÉLIA MARQUES DA COSTA, Matricula 000186001, categoria funcional de Técnico em Enfermagem, Classe A, Referencia I. Decreto de Nomeação n° 4046/2020-PMM de 30.12.2020, aprovado no Concurso Púbiico da Saúde, Edital n“ 055/2020 - PMM/GESTÃO, Publicado no D.O.M n* 4035 de 15 de abril de 2021, que apôs cumprimento do Estágio Probatório, teve seu desempenho satisfatório, de acordo com homologação da avaliação especial de desempenho.
A rt 2o - Este Decreto entra em vigor a
contar da data de sua publicação.
REGiSTRE-SE, PUBLIQUÊ-SE E CUMPRA-SE.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso li, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando a LEI n° 2.726/2023 - PMM, datada de 01 de dezembro de 2023, que Dispõe Sobre a Criação de Cargos da Organização Administrativa da Macapá Previdência - MACAPAPREV, que passam a integrar a Lei N° 976/99-PMM, alterada pelas Leis N° 987/1999-PMM, N° 1.758/2009-PMM e N° 2.586/2022-PMM. e dá outras providências;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.° 49.463/2026 - 1doc, datado de 21 de
Art. 1a Exonerar KAROLEN CAMILA ESPIRITO SANTO SOUZA do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Fauna, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Fundação Bioparque da Amazônia Arinaido Gomes Barreto - BIOPARQUE/PMM.
Art. 2* Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 21 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
D E C R E T O N » 7.1832026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições iegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 115, da Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
D E C R E T A ;
Art. 1a Nomear BRENO ViNiCIUS DUARTE COUTINHO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Fauna, código CC-01, que Integra à Estrutura Administrativa da Fundação Bioparque da Amazônia Arinaido Gomes Barreto - BIOPARQUE/PMM.
Art. 2S Este Decreto entra em vigor na data de sua pubiicaçio, com efeitos a contar do dia 21 de setembro de 2026.