Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 22/09/2026 · pág. 10

DOMMAAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5379

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 22.09.2026

pág.10

ANEXO ÚNICO CARGO: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT

Class.	Nome do candidato	Inscrição	Situação
01	JOAOUIM RIBEIRO DA COSTA NETO	1015230	CONVOCADO
02	RAFAEL MONTEIRO MACHADO	1025913	CONVOCADO
03	FÁBIO BRANDÃO TAVARES	1003133	CONVOCADO
04	RAPHAEL CANTUARIA BRAGA	1006656	CONVOCADO
06	ELIVELTON BITTENCOURT LOBATO	1029587	CONVOCADO
07	LUCCAS ALMEIDA AGUIAR	1020379	CONVOCADO
09	RAFAEL ANDRADE FREITAS	1010213	CONVOCADO
10	FERNANDO MARCOS DOS SANTOS COSTA	1013452	CONVOCADO
11	GUSTAVO MELO DE MATOS DA COSTA	1022248	CONVOCADO
12	ROSIANE RIBEIRO SANTOS	1019143	CONVOCADO
13	GEOVANE FERREIRA DE MATOS	1007619	CONVOCADO
14	DIEMERSON SANTOS DE SOUZA	1014674	CONVOCADO
15	JOÃO VITOR FAGUNDES	1026858	CONVOCADO
16	FRANCENILTON DA SILVA BARBOSA	1018540	CONVOCADO
18	ARTHUR DOS REIS CORRÊA	1008478	CONVOCADO
19	LIPE SENA MESQUITA	1001426	CONVOCADO

DECRETOS

Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

D E C R E T O W» 7,177/2028 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e; Considerando a Lei Complementar NP 171/2022-PMM, datada de 10 d» maio de 2023, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARiA MUNICIPAL DA FAMlLIA - SEMFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando Lel Complementar N° 181/2023-PMM, datada de 29 de junho de 2023, que ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N6 171, DE 24 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA - SEMFA.

Considerando ainda, os termos do Memorando n°. 49.422/2026, datado de 21 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal da Família.

D E C R E T A :

Art. 1* Exonerar, a pedido, MARLY TAVARES DO NASCIMENTO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Código CC-02, que íntegra à Secretaria Municipal da Família - SEMFA/PMM.

A ri 2S Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de setembro de 2026,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapâAP, 21 de setembro de 2026.

D E C R E T O N» 7.178/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a

Considerando ainda, os termos do Memorando n° 49.601/2026, datado de 21/09/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM,

D E C R E T A :

Art. 1o Exonerar HADSON FERREIRA DQ NASCIMENTO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, Código CC02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 21 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 21 de setembro d# 2026.

D E C R E T O N° 7.179/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peto Art. 222, inciso II, da Lel Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

Considerando ainda, os termos do Memorando n° 49.501/2026, datado de 21/09/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

D E C R E T A :

Art. 1o Nomear WAGNER PINHEIRO DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

Art. 2* Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 21 de setembro de 2026.