DOMMAAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5379
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pág.09
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá,22.09.2026
MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ - GCMM E COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC EDITAL N° 023/2026-PMM/GESTÃO TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital n° 001/2025 - SECG/PMM e suas retificações, e; CONSIDERANDO o disposto no Edital n° 020/2026-PMM/GESTÃO, que tornou público o Resultado Definitivo do Exame Documental e Exame Médico para o cargo de Agente Municipal de Trânsito - AMT; CONSIDERANDO que os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital foram considerados APROVADOS no Resultado Definitivo do Exame Documental e Exame Médico; CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento às etapas de provimento dos cargos previstos no Concurso Público; CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; R E S O L V E :
Art. Io - CONVOCAR para NOMEAÇÃO E POSSE no cargo de AGENTE MUNICIPAL DE
TRÂNSITO - AMT, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, considerados aprovados no
Resultado Definitivo do Exame Documental e Exame Médico, publicado por meio do Edital n° 020/2026-
PMM/GESTÃO.
Art. 2° - Os candidatos convocados deverão comparecer para a solenidade de nomeação e
posse, munidos de documento de identificação com foto.
Local: Prefeitura Municipal de Macapá
Endereço: Avenida FAB, 840 - Centro
Data: 25 de setembro de 2026
Horário: 8h
Art. 3° - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.
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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão - PMM
Decreto n° 744/2026-PMM
Presidente da Comissão
Am. Diógenes Silva, 1986, Buritizai Macapá-AP, 68.901-326