DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260006 - SETUR

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260006 de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, Número da compra: 172/2026, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO RELIGIOSO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, devidamente especificado no ANEXO J – PROJETO EXECUTIVO, parte integrante do edital, independentemente de transcrição, sendo declarado vencedor do certame o “CONSÓRCIO KAPHLI/IGC” , formado pelas empresas KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ 1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2026. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260035-SOP

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260035, Número da Compra 95086/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO TIMONHA NA CE-085 NO TRECHO ENTR. CE-187 (BARROQUINHA) - CHAVAL, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL - CE, COM EXTENSÃO DE 87,91 M, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação , uma vez que as propostas apresentadas/os documentos de habilitação não atenderam às exigências editalícias. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251523

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91523/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251770

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91770/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico-Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260466

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90466/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e Próteses , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Carlos Alberto Leitão Coelho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260528

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90528/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA), hipoclorito de sódio 5% , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL-LPN Nº20260014

ORIGINÁRIA DA SPS SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Licitação Pública Nacional Nº20260014 - SPS originária da Secretaria da Proteção Social - SPS cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE., comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 29/09/2026. A manifestação de prorrogação e revalidação da proposta, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 29/09/2026. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Fortaleza-Ce, 17 de setembro de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

NUP: 13012.013447/2026-07. Aline Aguiar Albuquerque. Afastamento para trato de Interesse Particular. Decisão de conceder à conselheira Aline Aguiar Albuquerque afastamento não remunerado pelo prazo de 90 dias, a contar desta data. A íntegra desta ata de reunião extraordinária consta disponível em https://www.arce.ce.gov.br/download/atas. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Felipe Mota Campos

ASSESSORIA DO CONSELHO DIRETOR