DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026 13

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº59/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: ECOPEDRA CARIRI INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: Execução do projeto “EcoPedra: Rejeitos da Pedra Cariri como Material de Construção” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 64.002,69 pela Funcap – R$ 21.757,31 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.300,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Cícero Eduardo de Matos Cassiano, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. Marilia Rêgo G. Matos

DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº810/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001029/2025-41, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente ELTON PATRICK BARBANO , matrícula nº 300220-2-5, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Química, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 11 de junho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 16 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA N°815/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 31022.001733/2025-01, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e conforme a Resolução 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente EBE PIMENTEL GOMES LUZ NIJDAM , matrícula nº 000650-1-3, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Direito, da referência “I” da Classe Adjunto para a referência “J” da mesma Classe, com vigência a partir de 11 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 16 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº820/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001774/2026-71, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora MAYRA BEZERRA VETTORAZZI , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300021-0-5, desta Fundação, e a viajar à cidade de Sobral-CE, no dia 18 setembro de 2026, a fim de participar da V Feira das Profissões do 4º Colégio da Polícia Militar Ministro Jarbas Passarinho, na qualidade de coordenadora de extensão, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 17 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº821/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001788/2026-94, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor LEANDRO LÉLIS MATOS , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300019-0-7, desta Fundação, e a viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período de 16 a 21 de novembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no XXI Encontro Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 785,37 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.173,21 (hum mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 18 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº822/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001789/2026-39, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora ANDREA ABREU ASTIGARRAGA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000654-1-2, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 21 a 24 de setembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no XI Congresso Internacional de Pesquisa (Auto)Biográfica, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 785,37 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.173,21 (hum mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 18 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº823/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001742/2026-75, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora MAYRA BEZERRA VETTORAZZI , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300021-0-5, desta Fundação, e a viajar à cidade de Natal-RN, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, a fim de participar do I Workshop do Projeto Crustáceos: Avaliação de Recursos e Análise Populacional para Ações de Conservação e Administração (CARAPAÇA), concedendo-lhe duas diárias e meia, no no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.308,96 (hum mil, trezentos e oitro reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.696,80 (hum mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 18 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº824/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001755/2026-44, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora ALDECIRA GADELHA DIÓGENES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001324-1-1, desta Fundação, e a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 09 a 12 de novembro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no XVII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, concedendo-lhe três diárias