DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

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SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR R$ 12.403,66 (DOZE MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), referente aos Reajustes das Medições 1ª e 5ª do Exercício de 2023 ; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 17 DE SETEMBRO DE 2026; Fortaleza, 18 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVIII - N.º 169, datado de 11 de setembro de 2026, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO N.º NUP: 43022.009227/202612 – CONTRATO 116/2026 – TX CONSTRUÇÕES, ONDE SE LÊ “VI- VALOR GLOBAL: R$ 90.524,24 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos)” LEIA-SE : “ VI- VALOR GLOBAL: R$ 490.524,24 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). ” . Em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº75/2026 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do art. 10, da Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa de Incentivo às Organizações Sociais e os termos da Cláusula Décima, do Contrato de Gestão nº 01/2026, celebrado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE e o Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC e CONSIDERANDO a necessidade de proceder o acompanhamento e as avaliações parciais e final do cumprimento das metas estabelecidas no citado contrato, RESOLVE DESIGNAR os seguintes SERVIDORES : Membro Titular, Raisa Silvestre Ferreira, tendo como Suplente Ana Kecia Nascimento da Rocha; Membro Titular Thiago Barbosa Brito, tendo como Suplente Paulo Quinderé Ribeiro; Membro Titular George Wilson Gondim de Abreu Neto, tendo como Suplente Marília Bezerra de Lima Siqueira; para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2026 - SECITECE / CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº0047/2026 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.012, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no artigo 11 do Decreto Estadual nº 29.887, de 31 de agosto de 2009 e o teor do Decreto Estadual nº 31.198, de 30 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Setorial de Ética Pública da Funcap, pelo prazo de 02 (dois) anos, com a seguinte composição :

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 137/2025, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOE de 24 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

6º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº02/2024

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: CENANOINK INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/10/26; IV – SIGNATÁRIOS: J Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Janaina Sobreira Rocha, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026. Marília Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATO Nº55/2026

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: EMPRESA R R CASSIAS DEDETIZAÇÕES ; III – OBJETO: a prestação dos serviços de dedetização em geral, desinsetização, desratização, descupinização, desinfecção, controle de vetores e pragas urbanas, desalojamento de pombos e morcegos, bem como o combate de diversos mosquitos , inclusive o Aedes Aegypti, em 4 (quatro) etapas trimestrais, com certificado de execução e garantia do serviço executado, realizada por profissionais especializados e habilitados, conforme processo nº 31052.002988/2026-15; IV – VALOR GLOBAL: R$ 980,80; V – PRAZO: 12 meses, a partir da data de publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Rafael Rodrigues Cassias, Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Marília Rêgo G. Matos ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº53/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: ELISANGELA ABREU DOS SANTOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “Infinitesimal - Plataforma Global de Bem-Estar, Inclusão e Mobilidade” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 63.996,72, pela Funcap – R$ 21.755,28 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.500,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Elisangela Abreu dos Santos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº57/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: CLX ANALISE DE DADOS LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “ClusterLEX ” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 58.241,25, pela Funcap – R$ 19.798,75 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 7.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Matheus Mota Martins, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Marilia Rêgo G. Matos

DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA