DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº2894/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009359/2026-46/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PATRICIO INACIO DA SILVA , exercente da função Analista da Gestão em Educação Superior, 04, matrícula nº 300760.6-0, desta Fundação, a viajar no trecho TAUA / FORTALEZA / TAUA, no período de 20/09/2026 a 02/10/2026, a fim de Participar de Cooperação técnica, concedendo-lhe 12.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 1.795,75 (um mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 196,98 (cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.992,73 (um mil e novecentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº036/2026 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº.29.887, de 31 de agosto de 2009 e, do Decreto Estadual nº.35.742, de 01 de novembro de 2023, RESOLVE: Art.1°. Fica extinta a Comissão instituída pela Portaria nº058/2025 , publicada no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 09 de dezembro de 2025. Art. 2º. Fica instituída nova Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) , composta pelos seguintes MEMBROS : Sr. PAULO JUNIOR BARBOSA DA SILVA, matrícula nº.3000015-3, ocupante do cargo de Assessor da Presidência, e, como sua suplente, a Sra. IEDA NADJA SILVA MONTENEGRO, matrícula nº.10001811, ocupante do cargo de Diretor; Sr. PEDRO PAULO BRITO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº.30000536, cargo de Assessor de Controle Interno e Ouvidoria e, como seu suplente, o Sr. DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº.30000307, cargo de Coordenador Jurídico; Sra. MARIA LUCINEIDE DE MATOS MUNIZ, matrícula nº.10009510, cargo de Supervisora do Núcleo de Atendimento – NUCAT e, como sua suplente, a Sra. MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº. 10040418, função de assistente social, sob a presidência do primeiro, por um mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º. A nova Comissão deverá desenvolver suas atividades conforme as determinações do Decreto Estadual nº.29.887, de 31 de agosto de 2009, em especial, dos arts.12 e 13. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2026.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº009/2026

IG Nº1451036000

CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94, situado à Rua Prof.: Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, Fortaleza – CE, CEP: 60.440-552;CONTRATADA: empresa SGS DO BRASIL LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.182.809/0001-30, com sede na Avenida Piracema, nº. 1341, Galpão Horizon, 2º andar – Parte A, Bairro: Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06.460-030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de certificação de produto , visando assegurar a conformidade técnica e regulatória das tecnologias de Arcos Ultrassônicos e do Sistema Eletromagnético Pulsado (Pulsed Magnetic Field – PMF), desenvolvidas no âmbito do projeto “Sistema de Ultrassom para Combate e Prevenção de Incrustação de Parafina em Tubulação para Transporte de Petróleo”, vinculado à FINEP(Ref. 0366/23), nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital, no Estudo Técnico Preliminar e na proposta do CONTRATADO, todos anexos ao NUP 31042.000623/2025-86; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n°. 004/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO:Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº. 14.133/2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contado da data da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°. 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 361.416,97 (trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.221.10787.03.339039.1.7002200082.1.4.01 - 28424;DATA DA ASSINATURA: na data da assinatura do Presidente do Nutec; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e Fabio Francisco Soffiatti Barreto - CONTRATADA.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº224/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004155/2026-17, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Política para as Artes – COARTE, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com objetivo de participarem da 32ª edição do Festival Nordestino de Teatro – FNT, a ser realizada no período de 12 a 17 de setembro de 2026, no município de Guaramiranga/CE, conforme consta no quadro do referido anexo, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de setembro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº231/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, e pela Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital De Formação E Credenciamento Dos Ciclos De Tradição Popular Do Ceará. Art. 2º - Em atendimento a Cláusula 9 e 10 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no Edital De Formação e Credenciamento Dos Ciclos de Tradição Popular Do Ceará. Art. 3º - A comissão será formada por 03 (três) pareceristas titulares e 03 (três) suplentes. Parágrafo único. A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS** :

Edital de Formação e Credenciamento Dos Ciclos de Tradição Popular Do Ceará PARECERISTAS TITULARES