DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

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nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato , ora aditado, que tem por objetivos os serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA SUL, na EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de maio de 2026 até 27 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Salinas Empreendimentos e Construções LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 01.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 02.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 18 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2026 - NUP 22001.125426/2026-45/IG: 1477106 - SACC:1412603

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2026 publicado no DOE de 28/01/2026; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 105, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato , ora aditado, que tem por objetivos os serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA SUL, na E.E.M. ADAUTO BEZERRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de julho de 2026 até 27 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 18 de setembro de 2026. ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125202/2026-33/IG: 147347000

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0474- 31, com o endereço na Rua General Bernardo Figueiredo, n° 2670, o bairro: Parquelândia Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.526.831/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUSÉBIO FARIAS ARAGÃO FILHO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 2/2026, publicado no DOE de 29/01/2026 regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c com o art. 125 e art. 111, todos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo garantir a perfeita execução e conclusão do objeto contratual da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Santo Afonso, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.090,60 (quarenta e três mil, noventa reais e sessenta centavos), que representa 49,53% (quarenta e nove vírgula cinquenta e três por cento); X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21/06/2026 até 19/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales - CONTRATANTE, FRANCISCO EUSÉBIO FARIAS ARAGÃO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA VITORIA ANDRADE MARINO, 02- ANDSON SOARES SOUS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129506/2026-70/IG: 146966300

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 35/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Avenida Manoel Castro,619 Centro Morada Nova Ce, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0267-87 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Borges Lima Rodrigues; III - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL SERVICOS SAO CRISTOVAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar a presente REDEFINIÇÃO DE ADITIVO DE VALOR E PRAZO, de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 09) publicado no DOE de 14/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001148254202416 e regulamentado no art. 111, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, da Escola EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.253,50 (Treze mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) , que representa 14,78% (Qua-torze setenta e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22/07/2026 até 18/11/2026. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 23/06/2026 a 21/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de setembro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gláucia Herbenia Castro Nunes , 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR