DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

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dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Quixadá do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 650.327,04 (seiscentos e cinquenta mil trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos), passando o valor do contrato de R$ 2.804.945,92 (dois milhões, oitocentos e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) para R$ 3.455.272,96 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), conforme a justificativa exarada nos Parecer do Gestor e Despacho da COPEM/SEDUC, datados em 31/07/2026 e 25/08/2026, fls. 138 e fls. 159/160, respectivamente e a IG Nº 1476405, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DO INÍCIO DO PRAZO DO REEQUILÍBRIO Este instrumento entra em vigor a partir da data do protocolo, para fins de pagamento ao serviço prestado, conforme data de abertura do NUP: 22001..073718/2026-95 . ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 17 de setembro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante , VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE - Viva Serviços e Transportes EIRELI - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. RAFAEL VASCONCELOS DE PAULA, 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº181/2025 NUP 22001.078359/2026-62/IG: 1477136-SACC: 1369434

I - ESPÉCIE: TERCEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS , sediada a Rua Tiburcio Frota, 1320 São João do Tauape, CEP: 60.130-301, Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ nº 97.550.234/0001-44, por intermédio de seu representante legal o Sr. ALYSSON ALVES FREITAS, carteira de identidade nº 06061788-2-CREA/CE e CPF Nº 721.855.383-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matricula n.º 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2025, publicado no DOE de 14/05/2025, de acordo com justificativa do NUP 22001.078359/2026-62; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo e supressão de valor , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO, teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 2.348.053,38 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), representando 22,20% (vinte e dois vírgula vinte por cento) do valor global do contrato, e, supressão de R$ 639.604,93 (seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e quatro reais e noventa e três centavos), representando 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 1.708.448,45 (um milhão, setecentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde a 16,15% (dezesseis vírgula quinze por cento) do valor global do Contrato nº 181/2025, conforme Planilhas anexas às fls. 840/987 e 1262/1311 e Parecer Técnico da SOP e Ofício/SOP, anexos às fls. 838/839 e 1316/1317, respectivamente, do processo supramencionado, bem como nos Despachos do Gestor/COINF, datados em 24/08/2026 e 27/08/2026, fls. 1366/1367 e 1369 do NUP 22001.078359/2026-62, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 de setembro de 2026. ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante , ALYSSON ALVES FREITAS - EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº400/2025 NUP 22001.102204/2026-54/IG: : 1477272 - SACC:1405817

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Bellos Portos, nº 444, Passaré, Fortaleza/CE, CEP 60.862-280, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, portador do RG nº28606317-7 SSP-SP e CPF n.º 188.651.048-21, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2025, publicado no D.O.E de 13.11.2025, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO I – 12 SALAS, TELINA MATOS PIRES, EM AQUIRAZ-CE.; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo teve um acréscimo de serviço no valor R$ 1.454.390,51 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e um centavos), representando 12,87% (doze vírgula oitenta e sete por cento) do valor global do contrato e uma supressão no valor de R$ 5.171,15 (cinco mil, cento e setenta e um reais e quinze centavos), representando 0,05% (zero vírgula zero por cento), resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 1.449.219,36 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), que corresponde a 12,83% (doze vírgula oitenta e três por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 234/392, Ofício nº 004389/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 415/416, bem como no Despacho da COINF/SEDUC às fls. 443/444 partes integrantes deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 18 de setembro de 2026. ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - Fortcon Serviços e Construções LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA , 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº443/2025/NUP 22001.094990/2026-17 IG: 1477027000 SACC: 1412488

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2025 publicado no DOE de 22/01/2026 e regulamentado no Art. 105, caput, da Lei Federal