DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026 43

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001143845202669/PRE-RESERVA : 1474877

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, neste ato representado pelo Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, representado neste ato pelo Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30311 e Termo de Participação nº 20260034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30311 e Termo de Participação nº 20260034 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30311 e Termo de Participação nº 20260034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (Mil e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jonas Rodrigues de Brito , CONTRATADA-Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade e TESTEMUNHAS 01-Jane Kelle Mendes Elias , 02-Paula Regina Brito Portela.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042177202653/PRE-RESERVA : 1454505

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESCOLA INDIGENA TAPEBA DE CAPUAN, Município de Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07.954.514/0141-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) MARIA ADELIANA DA SILVA DE SOUZA CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO -ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIALDE CONSUMO - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas naCotação Eletrônica nº 2026/07603 e Termo de Participação n° 2026/0001, Termode Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/07603 e Termo de Participação n° 2026/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07603e Termo de Participação n° 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS,, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumentoequivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.588,90 (onze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. A SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ADELIANA DA SILVA DE SOUZA , CONTRATADA-EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-KATIEE MATOS DE SOUSA , 02-ANA KATIA MATOS TEIXEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109194202688/PRE-RESERVA : 1465635

CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit, Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.800.631/0001-84, representado neste ato pelo Carla Jairla de Oliveira Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22722, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22722, Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22722 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.5 0000.0 - 27427.. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Emília da Silva Parente , CONTRATADA-Carla Jairla de Oliveira Sousa e TESTEMUNHAS 01-George Mateus Apolonio Arruda , 02-Yago Martins de Lima Oliveira.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138162202690/PRE-RESERVA : 1475121

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, neste ato representada(o) pelo(a) Maria Ceciliana Pereira da Silva dos Santos CONTRATADA: K. M. DE OLIVEIRA LIMA (MK COMERCIO E SERVIÇOS) , inscrita no CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. Karine Maria de Oliveira Lima . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29716, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29716, Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29716, e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de