DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.106,45 (Dois mil e cento e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ceciliana Pereira da Silva dos Santos , CONTRATADA-Karine Maria de Oliveira Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133411202651/PRE-RESERVA : 1474854

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, Alcântaras - CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS – CE COOPFAL/ZONA NORTE , inscrita no CNPJ sob nº. 35.851.830/0001-07, neste ato, representada pelo seu representante legal, TARCIZIO SOUSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 05/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Alcântaras - CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 209.854,00 (duzentos e nove mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Maria Barros Mendes Alves , CONTRATADA-TARCIZIO SOUSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO , 02-ANTONIO CARLOS FÉLIX DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO OBRA Nº123/2026 NUP 22001.029479/2023-93

Contr. N.º: 06872026SEDUC Contr. Cliente: 02832025 Cód. da Obra: 06872026SEDUC01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: MT TIMBO CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 15.019.810/0001-67 Endereço: ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA, Nº 1079 - CENTRO, NOVA RUSSAS/CE Autorizamos a empresa MT TIMBO CONSTRUCOES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 9 ( nove ) Meses, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 2.357.436,50 (dois milhões e trezentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada Contratante JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias Recebi em: 04 De Maio De 2026 MT TIMBO CONSTRUCOES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº275/2024 IG: 1477837000 SACC: 1324715

NUP 22001.132901/2026-30

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.847.379/0001-19, representado por seu/sua Prefeito(a), FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS, portador(a) do CPF nº 107.336.123-34, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº275/2024, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 275/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de dezembro de 2026 até 26 de dezembro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 16 De Setembro De 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS Prefeito(a) Municipal de ACOPIARA TESTEMUNHAS: 01.KARLA ROBERTA SERRA DE BATURITE DE OLIVEIRA. 02.MARCOS AURELIO SILVA COLARES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº232/2025 IG: 1475536000 SACC: 1393909

NUP 22001.140106/2026-15

Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra, MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.536.444/0001-95, representado por seu Prefeito, LEONARDO PEREIRA BRITO NEVES, portador do CPF nº 037.535.863-31, residente na Rua Antonieta Lima, Nº 36, Bairro: Cajueiro, CEP 63165-000, Nova Olinda/CE, doravante denominado MUNICÍPIO, resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso 232/2025, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 232/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do instrumento, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de setembro de 2026 até 22 de março de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 04 De Setembro De 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO LEONARDO PEREIRA BRITO NEVES Prefeito Municipal de Nova Olinda TESTEMUNHAS: 01.KARLA ROBERTA SERRA DE BATURITE DE OLIVEIRA. 02.MARCOS AURELIO SILVA COLARES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/24122 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250031

NUP 22001.146655/2026-01

Na sede da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, foi lavrado o presente aditivo unilateral à Ata de Registro de Preços Nº 2025/24122, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 20250031, publicada no D.O.E de 17.09.2025, que vai assinado pelo(a) Secretário(a) da Educação do Estado do Ceará, em substituição, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final,