DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

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CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.829.055/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por João Carlos Oliveira Diniz, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.006964/2026-62. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº111/2023 , o qual tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação e instalação, de aparelhos de climatização, com reposição total de peças – item 01. REEQUILÍBRIO: Para a execução do presente reequilíbrio econômico-financeiro, o valor total do contrato é de R$ 238.070,74 (duzentos e trinta e oito mil, setenta reais e setenta e quatro centavos), e será acrescido 50%, com repercussão financeira de R$ 119.035,37 (Cento e dezenove mil, trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), perfazendo o montante de R$ 357.106,11 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais e onze centavos), em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do grupo abaixo descrito:

As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do seguinte recurso: 47100001.08.122.421.20205.03.339039.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de setembro de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna -SPS e João Carlos Oliveira Diniz - MJ Terceirização e Serviços Eireli. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 427/2026 IG N°1466108

PROCESSO Nº : 47001.014257 / 2026-40 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) ANA MARIA NOVAIS NEVES, inscrito(a) no CPF n° 436.xxx. xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15114, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 11.520,00 ( Onze mil, quinhentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014257/2026-40, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : ANA MARIA NOVAIS NEVES , inscrito(a) no CPF n° 436.xxx. xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15114. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 430/2026 IG N°1468585

PROCESSO Nº: 47001.016470/ / 2026-96 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA CRISTINA MARTINS SOARES, inscrito(a) no CPF n° 561.xxx.xxx-78, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 17362, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 1.944,00 ( Um mil, novecentos e quarenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.4 59062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016470/2026-96, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARIA CRISTINA MARTINS SOARES , inscrito(a) no CPF n° 561.xxx.xxx-78, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 17362. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 431/2026 IG N°1474164

PROCESSO Nº : 47001.018164 / 2026-94 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) CLAUDIO JOSE BATISTA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF n° 074.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51606, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 4.594,40 ( Quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003. 11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018164/2026-94, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : CLAUDIO JOSE BATISTA NOGUEIRA , inscrito(a) no CPF n° 074.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51606. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 432/2026 IG N°1467868

PROCESSO Nº : 47001.015698 / 2026-69 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA MARLUCE DA COSTA PEREIRA, inscrito(a) no CPF n° 512.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56412, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 11.896,00 ( Onze mil, oitocentos e noventa e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.4590 62.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015698/2026-69, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARIA MARLUCE DA COSTA PEREIRA , inscrito(a) no CPF n° 512.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56412. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA