DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026 81
PORTARIA Nº2424/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007116/2026-56, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2424/2026-GS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº132 -7237/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO CLÁUDIO DE ALENCAR MARTINS FILHO | Policial Militar | 308.689-0-0 | 01 Pistola cal. 380 | R$ 822,00 | 137,00 |
| JANDSON BEZERRA LIMA | Policial Militar | 309.164-6-8 | 01 Carregador | 137,00 | |
| MATHEUS DE SOUSA NASCIMENTO | Policial Militar | 300.414-0-2 | 12 Munições cal. 380 | 137,00 | |
| RICARDO SILVA DE BRITO | Policial Militar | 138.135-1-4 | 137,00 | ||
| JUAN FELIPE DOS SANTOS BERNARDO | Policial Militar | 300.414-5-3 | 137,00 | ||
| LUCAS SALVIANO ANDRELINO | Policial Militar | 300.432-4-3 | 137,00 | ||
| TOTAL: | 822,00 |
PORTARIA Nº2541/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.021125/2026-79 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 14 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2541/2026-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº939-18739/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL COSTA BARROS TEIXEIRA | POLICIAL CIVIL | 301.209-3-0 | 01 pistola cal.9; | 1.464,00 | 366,00 |
| ANTÔNIO JEFERSON LEMOS | POLICIAL CIVIL | 167.940-1-5 | 19 munições cal.9; | 366,00 | |
| MARCOS FLÁVIO SILVA RIBEIRO | POLICIAL CIVIL | 167.986-1-4 | 01 carregador | 366,00 | |
| ALISSON RILKEN PAIVA | POLICIAL CIVIL | 168.009-1-0 | 366,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2542/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035150/2025-30 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 14 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2542/2026-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-533/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ERIVAN TAVARES DE ARAÚJO | Policial Militar | 127.042-1-6 | 01 revólver cal.32; | 666,00 | 95,14 |
| RODRIGO GOMES DE SIQUEIRA | Policial Militar | 307.326-1-8 | 11 munições cal.32 | 95,14 | |
| MARCOS ANTONIO MIRANDA DE JESUS | Policial Militar | 305.690-1-6 | 95,14 | ||
| CLEITON RICARDO DOS SANTOS | Policial Militar | 305.931-1-1 | 95,14 | ||
| BRUNO LEITE PARNAIBA | Policial Militar | 300.036-5-9 | 95,14 | ||
| RAUL DE SOUZA SANTOS | Policial Militar | 300.168-7-4 | 95,14 | ||
| WICARO SILVA LEITE | Policial Militar | 300.182-4-9 | 95,14 |
*** *** * PORTARIA Nº2543/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034789/2025-06 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 14 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2543/2026-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-533/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES | Policial Militar | 304.186-1-1 | 01 revólver cal.44; | 636,00 | 79,50 |
| JAIR LIMA CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO | Policial Militar | 306.229-1-X | 06 munições cal.44 | 79,50 | |
| ANDERSON LUANN DA SILVA ALVES | Policial Militar | 308.110-1-1 | 79,50 | ||
| GILMAR SANTANA GOMES | Policial Militar | 308.206-1-4 | 79,50 | ||
| KLEITON KENNEDY FREIRE DE SÁ | Policial Militar | 308.219-1-2 | 79,50 | ||
| PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO | Policial Militar | 300.174-7-1 | 79,50 | ||
| CICERO MAGNO ALEXANDRE SEGUNDO | Policial Militar | 300.183-9-7 | 79,50 | ||
| CARLOS ANTONIO DE SOUSA JUNIOR | Policial Militar | 300.172-0-X | 79,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2544/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042941/2026-05 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei