DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2417/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002274/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2417/2026-GS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-253/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO LUIZ MELO | Policial Militar | 302.705-1-7 | 01 Espingarda Cal. 28 | R$ 600,00 | 75,00 |
| LEONARDO BRITO FERNANDES | Policial Militar | 306.412-1-3 | 75,00 | ||
| FRANCISCO EGÍDIO GOMES | Policial Militar | 309.174-6-4 | 75,00 | ||
| JEOVANE ALEXANDRE DA SILVA | Policial Militar | 300.237-4-9 | 75,00 | ||
| CYBELLE IVLLA SOUSA MENDES | Policial Militar | 300.233-7-4 | 75,00 | ||
| ADAILTON MARQUES CAVALCANTE | Policial Militar | 300.677-1-1 | 75,00 | ||
| ESDRAS SALES BRAGA | Policial Militar | 309.183-0-4 | 75,00 | ||
| DAYVID FERREIRA MENDES | Policial Militar | 300.236-3-3 | 75,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
PORTARIA Nº2419/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071078/2025-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2419/2026-GS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº428-17/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GEONILSON DE PAULA MONTEIRO | Policial Militar | 307.203-1-8 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 618,00 | 103,00 |
| JOSE IVANIR CARNEIRO DA SILVA | Policial Militar | 300.193-8-5 | 03 Munições cal. 38 | 103,00 | |
| PEDRO VICTOR ANSELMO BRAGA GOIS | Policial Militar | 300.248-4-2 | 103,00 | ||
| PASCOAL SOARES VIEIRA | Policial Militar | 303.532-1-8 | 103,00 | ||
| DELÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA | Policial Militar | 305.440-1-3 | 103,00 | ||
| FRANCISCO RAFAEL MENEZES SALES | Policial Militar | 304.327-1-1 | 103,00 | ||
| TOTAL: | 618,00 |
PORTARIA Nº2420/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.035468/2025-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2420/2026-GS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº534-288/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CADMIEL MATHEUS MELO DE FREITAS | Policial Civil | 300.101-4-0 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 600,00 | 200,00 |
| CARLOS ALBERTO COSTA RIBEIRO | Policial Civil | 300.005-1-X | 200,00 | ||
| WILLY ANDERSSON LIMA DE FREITAS | Policial Civil | 300.436-1-8 | 200,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
PORTARIA Nº2423/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.030186/2025-46, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2423/2026-GS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488 - 1026/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Elisângela Cunha Mendes | Policial Civil | 300.032-1-7 | 01 Pistola cal. 380 | R$ 870,00 | 174,00 |
| Francisco Lucivânio Soares Correia | Policial Civil | 301.222-3-2 | 01 Carregador | 174,00 | |
| Helery Alecrim Cavalcante | Policial Civil | 300.741-1-4 | 20 Munições cal. 380 | 174,00 | |
| Márcio Teixeira Silva | Policial Civil | 301.031-1-4 | 174,00 | ||
| Nivia Maria Dos Santos Freitas | Policial Civil | 198.464-1-5 | 174,00 | ||
| TOTAL: | 870,00 |