DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026 79

nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.171.03.20572.339039.1.600.920000.1.3.0129582; 24200374.10.302.171.03.20572.339039.2.600.920000.1.3.01 -611029. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/09/2026; SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Maria Canildes Vieira Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS

NUP 24001.080037/2026-17

I - Doc. nº 247/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 2.885,00, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e João Paulo Sales Cordeiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS

NUP 24001.080035/2026-10

I - Doc. nº 366/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 4.665,00, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026; VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250588

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; R I G E L Comércio e Serviços Ltda ; ORTOPEDIA BRASIL LTDA ; LOVEMED LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250588– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 314 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.565,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 491.410,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 ; R I G E L Comércio e Serviços Ltda ; ITEM: 2; QUANT.: 103 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.246,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 334.338,00 ; ORTOPEDIA BRASIL LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 66 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 231.000,00 ; LOVEMED LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 76 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 449,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 34.124,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.110.872,00. 17 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251818

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA , PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251818 – SESA. IV – EMPRESA E ITEM: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1; QUANT.: 309; VALOR UNITÁRIO: R$ 153,9000; VALOR TOTAL: R$ 47.555,10; ITEM: 2; QUANT.: 247; VALOR UNITÁRIO: R$ 188,9800; VALOR TOTAL: R$ 46.678,06; ITEM: 3; QUANT.: 309; VALOR UNITÁRIO: R$ 153,9200; VALOR TOTAL: R$ 47.561,28; ITEM: 4; QUANT.: 407; VALOR UNITÁRIO: R$ 158,9500; VALOR TOTAL: R$ 64.692,65; ITEM: 5; QUANT.: 532; VALOR UNITÁRIO: R$ 197,9400; VALOR TOTAL: R$ 105.304,08; HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 503; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,0000; VALOR TOTAL: R$ 54.827,00; ITEM: 7; QUANT.: 423; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,0000; VALOR TOTAL: R$ 40.185,00; ITEM: 8; QUANT.: 1.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,8000; VALOR TOTAL: R$ 82.468,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7200; VALOR TOTAL: R$ 378,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 489.649,57. 17 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº310/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição que lhe confere a Lei nº 13.515/2004, alterada pela Lei nº 17.726/2021, de 22 de outubro de 2021, e tendo vista o que consta no Processo Nº 24022.006272/2026-71, RESOLVE Conceder passagens terrestre no trecho Crato/Fortaleza/Crato, com deslocamento na data de 26/08/2026, no valor de R$ 719,35 (setecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), e 2,5 (duas diárias e meia) com valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.078,50 (um, mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos) para o servidor público estadual FRANCISCO ELIZAUDO DE BRITO JÚNIOR , Matrícula Nº 430789-1-7, a fim de que o mesmo possa participar das atividades desenvolvidas no III Encontro Cearense de COREMUs - Fortalecendo as Comissões de Residência Multiprofissional no Ceará, que ocorrerá em Fortaleza/CE na data de 27 e 28 de agosto de 2026, em conformidade com o Decreto Nº 35.922, Portaria Nº 09/2026 de 05 de fevereiro de 2026, classe II do anexo I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

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