DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

COMERCIAL VALFARMA LTDA; ITEM:4; 375756 - DIGOXINA, 0,25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 11.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1856; ITEM:8; 394761 - OCITOCINA, 5UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA-- Obs.: QUANT.: 35.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8324; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260719. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ SESA. 17 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/11976 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260846 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.014123/2026-23. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CM HOSPITALAR S.A. ITEM: 2; 1897047 - PASIREOTIDA PAMOATO, 40MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM, FRASCO AMPOLA + SERINGA PREENCHIDA COM DILUENTE 2ML + AGULHA + ADAPTADOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.595,0300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260846; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 17 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 41/2026 PROCESSO Nº24001.058507/2026-58 CONTRATANTE:ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A (HOSPITAL SAO VICENTE FERRER) CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal;Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001;PORTARIA GM/MS Nº 11.685, DE 2 DE JULHO DE 2026; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014;Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica** pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura, devendo ser publicado em Diário Oficial. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Vinicius Belchior Linhares, Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 915/2026 PROCESSO Nº24001.043790/2023-71 PRÉ-RESERVA 1383649000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MSB COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar** para realização dos procedimentos no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$3.328,00 (três mil e trezentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/09/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 917/2026 PROCESSO Nº24001.043790/2023-71 PRÉ-RESERVA 1383649000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar** para realização dos procedimentos no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$10.687,50 (dez mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/09/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Luiz Eduardo Perssinotti dos Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 918/2026 PROCESSO Nº24001.043790/2023-71 PRÉ-RESERVA 1383649000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: MEDICAL CIRÚRGICA LTDA - EPP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar para realização dos procedimentos no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$2.799,68 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/09/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Sara Gabriel Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 990/2026 PROCESSO Nº24001.057911/2026-12 PRÉ-RESERVA 1474195000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – CDERM; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e