DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026 77

97, Q-05 Lt 03, Pires Façanha, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , assim como o acréscimo ao Contrato nº 1285/2024, que tem como objeto serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, inciando-se a partir do dia 18 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:17/09/2026; SIGNATÁRIOS:Ítalo José Mesquita Cavalcante e Jaime Dean Sousa Alexandre.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1325/2024 PROCESSO Nº24001.047085/2026-95 PRÉ-RESERVA 1471640000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 674/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1325/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; CONTRATADA: BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA ; ENDEREÇO: Avenida Castelo Branco, 915, Quadra 02, Lote 112, Setor Coimbra, Goiânia/GO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, c/c 136, I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar prazo e valor do Contrato nº1325/2024 , com alteração do fiscal, que tem como objeto objeto serviços de realização, por demanda, de teste de investigação de paternidade e/ou maternidade por técnicas de análise de DNA com coleta das amostras para posterior extração de DNA e realização do exame por técnicas moleculares, tendo como resultado final a confecção do laudo, em casos encaminhados pelo Ministério Público, Defensoria Pública Poder Judiciário do Estado do Ceará; VALOR GLOBAL: R$535.200,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e duzentos reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08/10/2026 até 08/10/2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 17/09/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E KAIRO GABRIEL SILVA NERES CECILIANO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1295/2025 PROCESSO Nº24001.063745/2026-85 PRÉ-RESERVA 1467816000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 630/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1295/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Breno Ferraz do Amaral, nº 390 - Vila Firmiano Pinto, São Paulo/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: alteração de CNPJ , cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 04 (quatro) equipamentos do tipo analisador pcr em tempo real, da marca thermo fisher scientific, modelo 7500, de propriedade do HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 28/08/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, GUSTAVO ARBEX AVELAR E MARCOS CAUSSI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1372/2025 PROCESSO Nº24001.028660/2026-51 PRÉ-RESERVA 1449973000 ESPÉCIE: DOC.Nº 655/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1372/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2388, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.125-101, Fortaleza-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Supressão de valor ao Contrato nº1372/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com fornecimento total de peças, acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso originais de qualidade igual ou superior, de 102 (cento e dois) equipamentos Ventiladores Pulmonares de marca Intermed, instalados no Hospital Geral de Fortaleza/HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VALOR GLOBAL: Será efetivada a supressão de 3,921569%, consubstanciando a rubrica de R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais), passando o valor global de R$ 1.713.600,00 (um milhão, setecentos e treze mil e seiscentos reais) para R$ 1.646.400,00 (Hum milhão seiscentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais); DA VIGÊNCIA:A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. DATA:09/09/2026; SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MARIA GORETH MOREIRA COUTINHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/11067 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260719 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.012132/2026-80. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:5; 375227 - HALOPERIDOL, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 88.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1944; ITEM:10; 1261510 - VECURONIO, FRASCO AMPOLA + AMPOLA DILUENTE, BROMETO 4MG/ML, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLAObs.: QUANT.: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,3520; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM:2; 455625 - DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:201.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5760; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:6; 391294 - HIDROCLOROTIAZIDA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- - Obs.: QUANT.:30.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540; ITEM:7; 378500 - MEBENDAZOL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:5.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4640; ITEM:9; 1145103 - VASELINA, POMADA, BISNAGA 30G, SOLIDA, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.:1.225; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0970; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 1138757 - CLOMIPRAMINA (CLORIDRATO), 75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO LENTA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.:60.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6200;